Boletim Oficial nº 153 | II Série

Boletim Oficial nº 153

II Série

segunda-feira, 12 de setembro de 2022



SUMÁRIO


Parte C - Extracto do despacho nº 1219/2022:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à José Carlos Moreno Tavares, Apoio Operacional do Ministério da Agricultura e Ambiente em Santa Cruz


Parte C - Extrato do despacho nº 1215/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aplicando a pena de demissão, por abandono de lugar à Carmen Dolores Morales Neninger, Médica Geral, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde


Parte C - Extrato do despacho nº 1216/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aplicando a pena de demissão, por abandono de lugar à José David Moreno Ribeiro, Enfermeiro Graduado nível II, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde


Parte C - Extrato do despacho nº 1217/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando mediante contrato de gestão, Maria Rosário Lopes Correia, Licenciada em Economia e Gestão – Variante em Controlo Financeiro, Pós-Graduada em Direito Tributário, para exercer o cargo de Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde


Parte C - Extrato do despacho nº 1218/2022:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Instituto do Património Cultural:

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Edson Edy Soares Correia de Brito


Parte C - Resolução nº 55/2022:

» Conselho de Ministros

Dando por finda a comissão de serviço do Presidente e da Administradora Executiva do Conselho de Administração da Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde


Parte D - Despacho nº 01/2022-2023:

» Ministério Público » Gabinete do Procurador-Geral da República:

Nomeando o Procurador da República, Heidmilson Agues Frederico, para exercer o cargo de Assessor no Gabinete do Procurador-Geral da República, em regime de comissão de serviço de natureza judiciária...............


Parte G - Despacho nº 32/2022:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Guiomar Maria Pires Fortes, funcionária da Câmara Municipal do Porto Novo, Apoio Operacional nível I, com colocação nos serviços de Saneamento da Câmara Municipal do Porto Novo


Parte G - Despacho nº 33/2022:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Custódia Lima Silva, funcionária da Câmara Municipal do Porto Novo, Apoio Operacional nível I, com colocação no Jardim “O Ninho”


Parte G - Despacho nº 34/2022:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Idalina Dias Amador dos Santos, funcionária da Câmara Municipal do Porto Novo, Auxiliar Educativa, com colocação no Jardim de Infância “Pica – Pau”


Parte G - Extrato de despacho nº 1220/2022:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Autorizando a reclassificação de Celanda de Jesus Soares de Pina, Apoio Operacional, nível II, para o regime de carreira, Técnico nível I