Parte B - Extracto do despacho nº 2173/2019:

» Assembleia Nacional

Concedendo licença sem vencimento por um período de 4 (quatro) meses a Óscar Alcides Semedo Lopes, condutor auto-ligeiro, do Gabinete do Grupo Parlamentar de PAICV.

Parte B - Extracto do despacho nº 2174/2019:

» Assembleia Nacional

Concedendo licença sem vencimento por um período de 4 (quatro) meses a Ivandro Fernandes Pereira, pessoal de Apoio Operacional nível II, ex-Assistente Administrativo, do Gabinete do Grupo Parlamentar de PAICV.

Parte C - Despacho nº 37/2015:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação

Adequação e registo do ciclo de estudos da Licenciatura em Ortóptica e Ciências da Visão na Universidade do Mindelo.

Parte C - Extracto do despacho nº 2192/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Manuel Henrique Cabral Gomes, da Delegação da Brava

Parte C - Extrato do despacho nº 2175/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Diogo Nascimento Faial, ex-Pedreiro, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente

Parte C - Extrato do despacho nº 2176/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Jorge Ramos Moreno, ex-Ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia

Parte C - Extrato do despacho nº 2177/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Carlos Alberto Delgado Monteiro, Apoio Operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social

Parte C - Extrato do despacho nº 2178/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Revisando a pensão de Agostinho Silva Ferreira, Chefe de Esquadra da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna

Parte C - Extrato do despacho nº 2179/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Auxilia Tavares Anes, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio

Parte C - Extrato do despacho nº 2180/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Paulo Martins da Veiga, ex-Ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina

Parte C - Extrato do despacho nº 2181/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Amélia Pereira Gonçalves Tavares, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos

Parte C - Extrato do despacho nº 2182/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Domingas Gomes Correia, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos

Parte C - Extrato do despacho nº 2183/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Mário dos Santos Moreira, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social

Parte C - Extrato do despacho nº 2184/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Justino Crisóstomo da Luz, ex-Técnico Profissional de primeiro nível, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato do despacho nº 2185/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Catarina Gomes de Sousa, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina

Parte C - Extrato do despacho nº 2186/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Domingos Pereira Martins, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina

Parte C - Extrato do despacho nº 2187/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Faustina Mendes da Silva, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina

Parte C - Extrato do despacho nº 2188/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel do Rosário Silva, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina

Parte C - Extrato do despacho nº 2189/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Gomes Borges, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina

Parte C - Extrato do despacho nº 2190/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Mendes Furtado, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina

Parte C - Extrato do despacho nº 2191/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Rosa de Barros Furtado, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina

Parte C - Republicação nº 132/2019:

» Ministério da Indústria Comércio e Energia » Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Republicando a publicação feita no Boletim Oficial nº 139, II Série, de 24 de setembro de 2019, referente ao reconhecimento da aprovação de modelo pelo congénere estrangeiro

Parte E - Despacho n.º 018/2019:

» Universidade de Cabo Verde

Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Matemática, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.

Parte E - Despacho n.º 019/2019:

» Universidade de Cabo Verde

Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Engenharia Mecânica, Ramo Energia/Manutenção/ Mecânica Auto, na Universidade de Cabo Verde, no ano acadêmico 2019/2020.

Parte E - Despacho n.º 019/2019:

» Universidade de Cabo Verde

Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Engenharia Mecânica, Ramo Energia/ Manutenção/ Mecânica Auto, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.

Parte E - Despacho n.º 020/2019:

» Universidade de Cabo Verde

Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Engenharia Informática e Telecomunicações, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.

Parte E - Despacho n.º 021/2019:

» Universidade de Cabo Verde

Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.

Parte E - Despacho n.º 022/2019

» Universidade de Cabo Verde

Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Engenharia Civil, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 201912020.

Parte E - Despacho n.º 022/2019:

» Universidade de Cabo Verde

Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Engenharia Civil, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.

Parte E - Despacho n.º 023/2019:

» Universidade de Cabo Verde

Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, Ramo Ambiente, Saúde e Ensino, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.

Parte E - Despacho n.º 024/2019:

» Universidade de Cabo Verde

Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Tecnologia Multimédia de Comunicação, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.

Parte E - Despacho n.º 025/2019:

» Universidade de Cabo Verde

Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Ciências Empresariais e Organizacionais, Percursos: Administração Pública, Contabilidade e Gestão, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020

Parte E - Despacho n.º 026/2019:

» Universidade de Cabo Verde

Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Gestão Comercial e Marketing, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.

Parte E - Despacho n.º 027/2019:

» Universidade de Cabo Verde

Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Relações Públicas e Secretariado Executivo, Percursos: Relações Públicas e Secretariado Executivo, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.

Parte E - Despacho n.º 028/2019:

» Universidade de Cabo Verde

Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Enfermagem, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.

Parte E - Despacho n.º 029/2019:

» Universidade de Cabo Verde

Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Engenharia Alimentar, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.

Parte E - Despacho n.º 030/2019

» Universidade de Cabo Verde

Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Engenharia Química e Biológica, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.

Parte E - Despacho n.º 031/2019:

» Universidade de Cabo Verde

Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Engenharia Eletrotécnica, Ramos: Energia, Telecomunicações e Eletrónica, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.

Parte E - Despacho n.º 031/2019:

» Universidade de Cabo Verde

Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Engenharia Eletrotécnica, Ramos: Energia, Telecomunicações e Eletrónica, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.

Parte E - Despacho n.º 032/2019:

» Universidade de Cabo Verde

Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Geografia e Ordenamento Territorial, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.

Parte E - Despacho n.º 033/2019:

» Universidade de Cabo Verde

Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Psicologia, Percursos: Psicologia Clínica e da Saúde, Psicologia da Educação, Desenvolvimento e Aconselhamento, Psicologia das Organizações, Social e do Trabalho, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.

Parte E - Despacho n.º 034/2019:

» Universidade de Cabo Verde

Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Relações Internacionais e Diplomacia, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.

Parte E - Despacho n.º 035/2019:

» Universidade de Cabo Verde

Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Gestão do Património Cultural, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.

Parte E - Despacho n.º 036/2019:

» Universidade de Cabo Verde

Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em História, Percursos: Ensino/ Museologia, Bibliotecas e Arquivos, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.

Parte E - Despacho n.º 037/2019:

» Universidade de Cabo Verde

Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Filosofia Política e Relações Internacionais, Percursos: Ensino Filosofia Política e Relações Internacionais, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020

Parte E - Despacho n.º 038/2019:

» Universidade de Cabo Verde

Acreditação e registo do cicIo de estudos de Curso de Licenciatura em Ciências Sociais, Percursos: Ensino/ Ciência Política! Sociologia! Antropologia, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.

Parte E - Despacho n.º 039/2019:

» Universidade de Cabo Verde

Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Ciências da Comunicação, Percursos: Jornalismo e Comunicação Multimédia, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 201912020

Parte E - Despacho n.º 040/2019:

» Universidade de Cabo Verde

Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Línguas Literaturas e Culturas -Estudos Cabo-Verdianos e Portugueses, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.

Parte E - Despacho n.º 041/2019:

» Universidade de Cabo Verde

Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas -Estudos Ingleses, Percursos: Ensino, Mediação Turística e Tradução, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.

Parte E - Despacho n.º 042/2019:

» Universidade de Cabo Verde

Acreditação e o registo do ciclo de estudos do Curso de Licenciatura Línguas, Literaturas e Culturas-Estudos Franceses, Ramo Ensino, da Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020

Parte E - Despacho n.º 045/2019:

» Universidade de Cabo Verde

Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Mestrado em Liderança e Políticas Públicas, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.

Parte E - Despacho n.º 14/2017

» Universidade de Cabo Verde

Acreditação e registo do ciclo de estudos do Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes (CESP) em Animação Sociocultural na Uni-CV.

Parte E - Despacho n.º 15/2017:

» Universidade de Cabo Verde

Acreditação e registo do ciclo de estudos do Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes (CESP) em Técnico de Apoio a Infância na Uni-CV.

Parte E - Despacho n.º 44/2015:

» Universidade de Cabo Verde

Acreditação e registo do ciclo de estudos do Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes (CESP) em Instalação e Manutenção de Equipamentos e Sistemas de Energias Renováveis.

Parte E - Despacho nº 046/2019:

» Universidade de Cabo Verde

Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Mestrado em Relações Internacionais e Diplomacia Económica, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.

Parte E - Despacho nº 047/2019:

» Universidade de Cabo Verde

Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Mestrado em Gestão das Organizações Desportivas -Vertentes: Gestão, Marketing e Finanças, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.

Parte E - Despacho nº 048/2019:

» Universidade de Cabo Verde

Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Mestrado em Saúde Pública, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.

Parte E - Despacho nº 1/2015:

» Universidade de Cabo Verde

Acreditação e registo do ciclo de estudos do Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes (CESP) em Reabilitação de Patrimónios Edificados.

Parte E - Despacho nº 2/2015:

» Universidade de Cabo Verde

Acreditação e registo do ciclo de estudos do Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes (CESP) em Instalação e Manutenção de Equipamentos e Sistemas de Refrigeração e Climatização.

Parte E - Despacho nº 3/2015:

» Universidade de Cabo Verde

Acreditação e registo do ciclo de estudos do Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes (CESP) em Gestão Hoteleira.

Parte E - Despacho nº 4/2015:

» Universidade de Cabo Verde

Acreditação e registo do ciclo de estudos do Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes (CESP) em Cuidados Primários de Saúde Animal.

Parte E - Despacho nº 42/2015:

» Universidade de Cabo Verde

Acreditação e registo do ciclo de estudos do Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes (CESP) em Hidrologia e Prospeção de Poços.

Parte E - Despacho nº 5/2015:

» Universidade de Cabo Verde

Acreditação e registo do ciclo de estudos do Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes (CESP) em Tecnologia de Produção Integrada em Horticultura.

Parte E - Despacho nº 6/2015:

» Universidade de Cabo Verde

Acreditação e registo do ciclo de estudos do Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes (CESP) em Tecnologia de Processamento de Alimentos.

Parte E - Extrato do despacho conjunto nº 10/2019:

» Provedoria da Justiça:

Requisitando Sérgio Eugénio Baptista Duarte, para o exercício de funções de Técnico Superior nível I, na Provedoria de Justiça

Parte G - Extracto do contrato nº 29/2019:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Contratando Katlene Sibele Gomes Betencourt, Licenciada em Ciência Política e Relações Internacionais, para exercer o Cargo de Apoio Operacional nível VI, na Câmara Municipal do Sal.

Parte G - Extracto do contrato nº 30/2019:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Contratando Maria do Carmo Medina Monteiro, Licenciada em Ciência Política e Relações Internacionais, para exercer o Cargo de Apoio Operacional nível V, na Câmara Municipal do Sal.

Parte G - Extracto do contrato nº 31/2019:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Contratando Nadina do Carmo Cruz Oliveira, com Formação Profissional em Serviços Administrativos e de Atendimento a Clientes e Utentes, para exercer o Cargo de Apoio Operacional nível VI, na Câmara Municipal do Sal.

Parte G - Extracto do contrato nº 32/2019:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Contratando Arceolinda Cristina Gomes Cruz, Licenciada em Organização e Gestão de Empresa, para exercer o Cargo de Apoio Operacional nível V, na Câmara Municipal do Sal.

Parte G - Extracto do contrato nº 33/2019:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Contratando Leila Valéne Lopes Rodrigues, Licenciada em Gestão hotelaria e Turismo, para exercer o Cargo de Apoio Operacional nível V, na Câmara Municipal do Sal.

Parte G - Extracto do contrato nº 34/2019:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Contratando Dilma Fortes da Cruz, com Formação Profissional em Gestão e Contabilidade, para exercer o Cargo de Apoio Operacional nível V, na Câmara Municipal do Sal.