Boletim Oficial nº 150 | II Série

Boletim Oficial nº 150

II Série

segunda-feira, 19 de agosto de 2024



SUMÁRIO


Parte C - Extrato de Contrato de Trabalho n.º 100/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando mediante contrato por tempo indeterminado, Ailton César Silva de Pina, para exercer as funções de Técnico de Finanças, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.


Parte C - Extrato de Contrato de Trabalho n.º 73/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando mediante contrato por tempo indeterminado, Mónica Helena Gomes Tavares Pires, para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.


Parte C - Extrato de Contrato de Trabalho n.º 74/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando mediante contrato por tempo indeterminado, Adelcia Sanches Varela Fernandes, para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.


Parte C - Extrato de Contrato de Trabalho n.º 75/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando mediante contrato por tempo indeterminado, Marisa Monteiro Sanches, para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.


Parte C - Extrato de Contrato de Trabalho n.º 76/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando mediante contrato por tempo indeterminado, David Óscar Mendes Moreno, para exercer as funções de Técnico de Finanças, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.


Parte C - Extrato de Contrato de Trabalho n.º 77/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando mediante contrato por tempo indeterminado, Felisbela de Fátima Lopes Moreira Fernandes, para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.


Parte C - Extrato de Contrato de Trabalho n.º 78/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando mediante contrato por tempo indeterminado, Anita Conceição Pereira da Silva Carvalho, para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.


Parte C - Extrato de Contrato de Trabalho n.º 79/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando mediante contrato por tempo indeterminado, Liseneida do Rosário Rodrigues Pires, para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.


Parte C - Extrato de Contrato de Trabalho n.º 80/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando mediante contrato por tempo indeterminado, Keiveny Francês de Jesus Martins Correia, para exercer as funções de Técnico de Finanças, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.


Parte C - Extrato de Contrato de Trabalho n.º 81/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando mediante contrato por tempo indeterminado, Daniela Maria dos Santos Cabral Pinto, para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.


Parte C - Extrato de Contrato de Trabalho n.º 82/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando mediante contrato por tempo indeterminado, Edmilson Amaro Tavares, para exercer as funções de Técnico de Finanças, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.


Parte C - Extrato de Contrato de Trabalho n.º 83/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando mediante contrato por tempo indeterminado, Emilia Manuela Ribeiro Semedo, para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.


Parte C - Extrato de Contrato de Trabalho n.º 84/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando mediante contrato por tempo indeterminado, Águeda Horta Varela Semedo, para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.


Parte C - Extrato de Contrato de Trabalho n.º 85/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando mediante contrato por tempo indeterminado, Jaqueline de Jesus Silva Vieira, para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.


Parte C - Extrato de Contrato de Trabalho n.º 86/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando mediante contrato por tempo indeterminado, Geisa Cristina da Silva Ribeiro, para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.


Parte C - Extrato de Contrato de Trabalho n.º 87/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando mediante contrato por tempo indeterminado, Karline Suely Correia da Silva, para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.


Parte C - Extrato de Contrato de Trabalho n.º 88/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando mediante contrato por tempo indeterminado, Maria Celina Semedo Andrade, para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.


Parte C - Extrato de Contrato de Trabalho n.º 89/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando mediante contrato por tempo indeterminado, Elder Arménio Cruz Lopes, para exercer as funções de Técnico de Finanças, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.


Parte C - Extrato de Contrato de Trabalho n.º 90/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando mediante contrato por tempo indeterminado, Denise Patricia Pires dos Reis, para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.


Parte C - Extrato de Contrato de Trabalho n.º 91/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando mediante contrato por tempo indeterminado, Luis Miguel de Barros Alves, para exercer as funções de Técnico de Finanças, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.


Parte C - Extrato de Contrato de Trabalho n.º 92/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando mediante contrato por tempo indeterminado, Geiza Samira Gomes Varela, para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.


Parte C - Extrato de Contrato de Trabalho n.º 93/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando mediante contrato por tempo indeterminado, Nuno Miguel Gomes Furtado, para exercer as funções de Técnico de Finanças, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.


Parte C - Extrato de Contrato de Trabalho n.º 94/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando mediante contrato por tempo indeterminado, Isabel Helena Lopes Rocha, para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.


Parte C - Extrato de Contrato de Trabalho n.º 95/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando mediante contrato por tempo indeterminado, Andreia Karine Freire Lopes, para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.


Parte C - Extrato de Contrato de Trabalho n.º 96/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando mediante contrato por tempo indeterminado, Aurea Tatiana Varela Teixeira, para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.


Parte C - Extrato de Contrato de Trabalho n.º 97/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando mediante contrato por tempo indeterminado, Viviane Gomes Neves Andrade, para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.


Parte C - Extrato de Contrato de Trabalho n.º 98/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando mediante contrato por tempo indeterminado, Elias Filomeno Sanches Soares, para exercer as funções de Técnico de Finanças, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.


Parte C - Extrato de Contrato de Trabalho n.º 99/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando mediante contrato por tempo indeterminado, Elisângela Neusa Cabral Borges, para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.


Parte C - Extrato do Despacho n.º 11/2024:

» Ministério da Indústria, Comércio e Energia: » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em Comissão Ordenária de Serviço, Carlos Cristiano Alves Monteiro, Licenciado em Engenharia e Automação, para exercer a função de Diretor de Serviço de Energia da Direção Nacional da Indústria, Comércio e Energia do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.


Parte C - Extrato do Despacho n.º 113/GMAI/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Madalena Andrade Correia, Apoio Operacional, exercendo funções no Serviço Social da Polícia Nacional.


Parte C - Extrato do Despacho n.º 115/GMAI/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo, por escolha o Subintendente, Pedro Alberto Fonseca, para o posto de Intendente da PN.


Parte C - Extrato do Despacho n.º 143/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao serviço de José Afonso Tavares Furtado, Assistente Técnico Nível I, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente na Brava.


Parte C - Listagem n.º 5/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Lista de Classificação Final (Aprovados e Não Aprovados).


Parte C - Republicação n.º 16/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Republicando a publicação feita de forma incompleta no Boletim Oficial n.º 147, II Série de 13 de agosto de 2024, referente a nomeação de Janielson Jorge Fortes Rocha.


Parte C - Retificação n.º 56/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 57 de 12 de abril de 2022, referente a pensão de aposentação a favor de Liliana de Fátima Fonseca Lima.


Parte G - Deliberação n.º 01/2024:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando João Gilberto Pereira Varela Vieira, para em regime de substituição, exercer em Comissão de Serviço, funções na direção de Serviço do Ambiente e Saneamento.


Parte G - Extrato do Despacho n.º 01/CMRGS/2024:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Adilson Pereira Semedo, para exercer a função de Diretor de Serviço de Gestão Financeira Nível III.


Parte G - Extrato do Despacho n.º 02/CMRGS/2024:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Jacyra Conceição Sequeira Semedo Fernandes, para exercer a função de Diretora de Serviço de Comunicação e Imagem Nível III.


Parte G - Extrato do Despacho n.º 03/CMRGS/2024:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Anildo Moreira Ramos, para exercer a função de Diretor de Serviço de Gestão Urbanística Nível III.


Parte G - Extrato do Despacho n.º 04/CMRGS/2024:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Elizabeth dos Santos Cardoso, para exercer a função de Diretora de Serviço de Cultura, Património e Turismo Nível III.


Parte G - Extrato do Despacho n.º 05/CMRGS/2024:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Contratando por tempo indeterminado, para exercerem funções de Técnicos e Apoio Operacional, que se indicam.


Parte G - Extrato do Despacho n.º 12/2024:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Autorizando a Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano a Jeremias Emanuel Garcia Gomes Andrade.