Parte C - Comunicação nº 58/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando a nomeação de Aline Maria Pinto Freire, como coordenadora do Projeto Reforço das Capacidades do Sistema Nacional de Seguimento e Avaliação em Cabo Verde.

Parte C - Despacho nº 50/2019:

» Ministério das Finanças » Gabinete do Ministro

Delegando competências ao Secretário de Estado Adjunto, para a Inovação e Formação Profissional, Pedro Lopes, para assinatura do Acordo de Cooperação, entre o Ministério das Finanças e a Startup Portugal Associação Portuguesa para a Promoção do Empreendedorismo, no âmbito do fomento do empreendedorismo, com dimensão internacional, integradas e associadas a iniciativa Cabo Verde Digital.

Parte C - Extracto do despacho nº 2136/2019:

» Ministério da Defesa » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando para a situação de reforma extraordinária do Tenente-coronel Paulo Jorge Brito Lopes, nos termos dos Estatutos dos Militares.

Parte C - Extracto do despacho nº 2137/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Adilson Vladmir Cabral da Veiga, como Técnico nível I, na Direção Nacional do Ambiente do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 2126/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria Zinha Gonçalves Sequeira, na qualidade cônjuge sobrevivo e mãe representante dos filhos menores, Waldir Gonçalves Sequeira, Jeison junior Gonçalves Sequeira, herdeiros hábeis de António Sequeira.

Parte C - Extrato do despacho nº 2127/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Edvige Lopes Correia Tavares, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Família e Inclusão Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 2128/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Manuel dos Santos da Cruz, Apoio Operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Família e Inclusão Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 2129/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Tavares Mendes Varela, Professor do Ensino Secundário, Assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 2130/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria da Conceição do Rosário Fortes Cabral Rodrigues, Professora de Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 2131/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Auxiliadora Silva Martins Gomes, ex-Professora do 2.º nível do Ensino, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 2132/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Avino Ribeiro Resende, ex – Professor de Posto Escolar Eventual do quadro de pessoal de Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 2133/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Linda de Pina Barbosa Mendes, na qualidade de parente e representante do menor, Maurício Euclides Fontes Barbosa Mendes herdeiro hábil de Mário António Barbosa Mendes.

Parte C - Extrato do despacho nº 2134/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Sandra Helena Gomes da Silveira, na qualidade de mãe representante do menor, Ricardo Maxwell da Silveira Barbosa Mendes, herdeiro hábil de Mário António Barbosa Mendes.

Parte C - Extrato do despacho nº 2135/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Nérida Sónia Correia Lopes, na qualidade de mãe representante da menor, Luana Lopes Mendes, herdeiro hábil de Mário António Barbosa Mendes.

Parte C - Extrato do despacho nº 70/2019:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Elisângela Silva Pina Barros, sob proposta do Conselho de Administração do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP - CV).

Parte C - Extrato do despacho nº 82/2019:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Júlia Maria Machado Ramos, Inspetora Aduaneiro, para exercer o cargo de Directora da Alfândega de Sal-Rei, Boavista.

Parte C - Extrato do despacho nº 83/2019:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Eusébio dos Santos Fernandes Lopes, Reverificador Aduaneiro, para exercer o cargo de Chefe da Delegação Aduaneira de São Filipe - Fogo.

Parte C - Resolução nº 35/2019:

» Conselho de Ministros

Dando por finda a comissão de serviço de Stefany Lima Lopes, no cargo de Assessora Especial do Ministro do Turismo e Transportes.

Parte C - Resolução nº 36/2019:

» Conselho de Ministros

Dando por finda a comissão de serviço de Vladimir João de Oliveira Lopes Dias da Fonseca, no cargo de Assessor Especial do Ministro do Turismo e Transportes.

Parte C - Resolução nº 37/2019:

» Conselho de Ministros

Nomeando Alexandra Sofia de Oliveira Neto Lopes da Silva de Lima, para em comissão de serviço, exercer as funções de Assessora Especial do Ministro do Turismo e Transportes.

Parte C - Retificação nº 127/2019:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Retificando a publicaçaõ feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 100, II Série, de 8 de julho de 2019, referente a nomeação de Paulo Jorge Lopes Soares Tavares Vieira de Andrade.

Parte D - Rectificação nº 128/2019:

» Supremo Tribunal de Justiça

Retificando a publicação feita de forma inexacta, no Boletim Oficial nº 95, II Série, de 27 de junho, referente ao despacho que nomeia Erimita Filomena do Rosário Sena Pereira.

Parte E - Rectificação nº 129/2019:

» Entidade Reguladora Independente da Saúde.

Retificando a publicação feita de forma inexacta, no Boletim Oficial nº 124, II Série referente a aprovação do regulamento de AIM.

Parte G - Comunicação nº 59/2019:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Comunicando a rescisão do contrato de trabalho de Alicia Maria Ferreira Delgado Silva, Apoio Operacional, nível I, por abandono de lugar.

Parte G - Deliberação nº 10/2019:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Aprovando o Regulamento Municipal de Atribuição de Habitação de Interesse Social.

Parte G - Deliberação nº 12/III/2019:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Aprovando a criação de uma comissão de acompanhamento da elaboração do Plano de Salvaguarda do núcleo antigo da Cidade de Cova Figueira.

Parte G - Despacho da deliberação nº 20/2019:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Edna Furtado Cabral Fortes, Orlanda Silva Sousa Fernandes e Margarida Mendes Silva Ribeiro, pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Parte I1 - Anúncio nº 1/2019:

» Ordem dos Advogados de Cabo Verde

Publicando a lista de candidatura dos Órgãos Nacionais da Ordem dos Advogados de Cabo Verde.