Parte A - Decreto presidencial nº 02/2021:

» GOVERNO DE TRANSIÇÃO DO ESTADO DE CABO VERDE

Dando por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço de José Luís Fialho Rocha no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário e Representante Permanente da República de Cabo Verde junto das Nações Unidas com sede em Nova Iorque, com efeitos a partir de 30 de dezembro de 2020

Parte C - Despacho nº 02/2021:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais » Gabinete do Primeiro-Ministro

Galardoa com o Primeiro Grau da Medalha de Mérito Altruístico, “As Tendas El-Shaddai – Casa de Resgate e Recuperação”, pela contribuição de forma notável para o bem-estar da sociedade

Parte C - Despacho nº 03/2021:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais » Gabinete do Primeiro-Ministro

Galardoa com o Primeiro Grau da Medalha de Mérito Altruístico, “A Fazenda da Esperança Cabo Verde”, pela sua contribuição de forma notável para o bem-estar da sociedade

Parte C - Extrato de despacho nº 03/GMAI/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Graduando o Subintendente, João Nascimento Santos, no posto de Intendente da Polícia Nacional, para exercer o cargo de Comandante Regional de São Vicente

Parte C - Extrato de Despacho nº 04/GMAI/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Nomeando por urgente conveniência de serviço, José António Vaz Pereira, Intendente da Polícia Nacional para, em regime de Substituição, exercer o cargo de Diretor de Planeamento Orçamento e Gestão da Polícia Nacional

Parte C - Extrato de despacho nº 153/GMAI/2020:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de exoneração de Adilson Cabral de Pina, agente de 1a classe da Policia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio

Parte C - Extrato do despacho nº 170/2021:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Instituto do Património Cultural:

Concedendo a licença sem vencimento por 1 (um) ano, Dúnia Alice Monteiro de Almeida Pereira, Técnica Sénior Nível II, de quadro definitivo do Instituto do Património Cultural

Parte C - Extrato do despacho nº 171/2021:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando a colocação de 2 (dois) técnicos apoio operacional nivel III (Condutor), em regime de emprego, conforme a tabela que se indica

Parte C - Extrato do despacho nº 172/2021:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Elisabete Gomes Fortes, provisoriamente no quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para desempenhar o cargo de Enfermeira Graduado nível I

Parte C - Extrato do despacho nº 173/2021:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Carlos Neves de Brito Correia, definitivamente no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para desempenhar o cargo de enfermeiro graduado nível I, conforme a tabela que se indica

Parte C - Extrato do despacho nº 174/2021:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Demmis Renato da Cruz Neves, definitivamente no quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para desempenhar o cargo de enfermeiro graduado nível I, conforme a tabela que se indica

Parte E - Comunicação nº 6/2021:

» Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade do Género

Comunicando que Mário Abílio Almeida Cardoso dos Santos Marques, técnico sénior nível I, quadro do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade do Género que se encontrava em comissão de serviço, regressou ao seu quadro de origem

Parte G - Deliberação nº 3/AMRB/2019:

» Município da Ribeira Brava » Assembleia Municipal

Profissionalização do Vereador a tempo inteiro, Anildo José dos Reis dos Santos

Parte G - Retificação nº 8/2021:

» Município da Ribeira Brava » Assembleia Municipal

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 128, II Série, de 16 de setembro de 2020, o Extrato da Deliberação nº 79/2018, da Secretária Municipal da Câmara Municipal da Ribeira Brava, referente à pensão de sobrevivência de Maria Ana Silva

Parte J - Convocatória nº 1/2021:

» CVC Sacyr Somague Construções S.A

Convocando os Accionistas da Sociedade para a Assembleia Geral Extraordinária a ter lugar no dia 16 de fevereiro de 2021, pelas 10 horas, na sede social, sita em Achada Grande

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 78/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeito de publicação, no Primeiro Cartório Notarial da Região de Primeira Classe de São Vicente, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas número D/69, a escritura de constituição da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE RIBEIRA DE PASSARÃO”

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 80/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituida um associação sem fins lucrativos, denominada: “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE DESPORTO NÁUTICOS-FRANÇOIS GUY”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 75/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “IMPORTEX- COMERCIO E REPRESENTAÇOES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 76/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, nomeação de membro de órgão social e mudança de sede, da sociedade comercial anónima denominada: “COLD TECH - ACESSÓRIOS E SISTEMAS DE FRIO, SA,”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 77/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada: “COMPANHIA IMOBILIÁRIA, LES MAS VERTS, LDA,”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 79/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto social e do artigo 13º da sociedade por quotas denominada: “IMOVISTA-SOCIEDADE IMOBILIÁRIA DA BOAVISTA,LDª”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 81/2021:

» Ordem dos Advogados de Cabo Verde

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que foi constituída uma Sociedade de Advogados, com Denominação Social: “HSSM & ASSOCIADOS, SOCIEDADE DE ADVOGADOS, RL”