Boletim Oficial nº 15 | II Série

Boletim Oficial nº 15

II Série

segunda-feira, 27 de março de 2017



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de despacho nº 387/2017:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Concedendo licença sem vencimento a Bernardina Soares Rocha, técnica profissional, de 2º nível, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte C - Anulação nº 13/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 62 II Série de 29 de dezembro de 2017, referente ao destacamento de Luís Correia Xavier Pinto, da Delegação do ME – Concelho da Praia.


Parte C - Aviso nº 10/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Notificando o agente de 2ª classe da Policial da Policia, Aldino Sequeira Vicente, efetivo do Comando das Unidades Especiais ausente em parte incerta no estrangeiro, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.


Parte C - Aviso nº 11/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Citando, Maykel Drake Andreu, para apresentar a sua defesa no processo que decorre os tramites na Inspeção Geral da Educação, por presumível abandono de lugar.


Parte C - Comunicação nº 12/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Margarida Monteiro Pina e Maria da Luz Almeida Gomes Neves, encontram-se definitivamente incapacitadas para exercício de atividades profissionais.


Parte C - Despacho conjunto nº 22/2017:

» Ministério da Economia e Emprego e Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Gabinete dos Ministros

Nomeando o Delegado de Cabo Verde junto do Secretariado Permanente do Fórum de Cooperação Económica e Comercial entre China e os Países de Língua Portuguesa – “Fórum de Macau”.


Parte C - Despacho nº 04/2017:

» Ministério do Desporto » Gabinete do Ministro

Nomeando os membros que integram a Comissão Instaladora da Organização Nacional Antidopagem de Cabo Verde (ONAD-CCV).


Parte C - Despacho nº 14/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Gabinete do Ministro

Extinguindo a Comissão de Gestão do Cais de Pesca da Praia criada pelo despacho n.º 33/2004 da então Ministra do Ambiente, Agricultura e Pescas, de 13 de setembro de 2004.


Parte C - Despacho nº 25/2017:

» Ministério das Finanças » Gabinete do Ministro

Designando os Membros da Comissão de Avaliação e Negociação - Lei da Reconciliação Nacional.


Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 388/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando Iara Anancy Abreu Gonçalves Fernandes, para em comissão ordinária de serviço, exercer em regime de substituição, as funções de Directora do Serviço de Logística e Apoio ao Pessoal, do Serviço Partilhado da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.


Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 412/2017:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Fixando a nova Tabela de subsídios para as representações diplomáticas e Consulares.


Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 415/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Afetando a Luis Correia Xavier Pinto, para exercer função de Coordenador do programa de reinserção social de toxicodependentes, incluindo o alcoolismo na Direção Geral da Inclusão Social do Ministério da Família e Inclusão Social.


Parte C - Extracto de despacho nº 389/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço de Edna Jorge Benchimol Prazeres, do quadro de pessoal da Direção Geral das Alfândegas, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, no cargo de Chefe de Delegação Aduaneira da Palmeira, da referida Direção Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 390/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel Aguinaldo Monteiro Centeio. apoio operacional do quadro do Ministério da Saúde e Segurança Social.


Parte C - Extracto de despacho nº 391/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Filomena Gomes Spencer Brito, apoio operacional do quadro de pessoal da Direção Geral das Alfândegas.


Parte C - Extracto de despacho nº 392/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Filomena Margarida Fonseca, professora do ensino secundário, do pessoal do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 393/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Ricardina de Andrade dias Lopes, professora primário, do pessoal do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 394/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Simão Lourenço Évora, professora primário, do pessoal do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 395/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Zenaida Madalena Miranda da Graça Monteiro, professora do ensino básico assistente, do pessoal do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 396/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Henrique António Silva, professor primário, do pessoal do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 397/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel Rodrigues Piloto, apoio operacional nível II do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 398/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Inês da Cruz Martins , professora do ensino básico assistente do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 399/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Carlos Alberto Delgado, professor do ensino secundário do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 400/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Cesar Augusto Silva Gomes, professor do ensino básico assistente, do pessoal do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 401/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Rita Domingas Correia Silva, professora do ensino básico assistente do pessoal do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 402/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Manuel Silva Ferreira Pires, professor do ensino secundário de primeira, do pessoal do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 403/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Manuela de Jesus Silva Gonçalves, professor do ensino básico, do pessoal do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 404/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Manuel Rocha, professor do ensino básico assistente, do pessoal do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 405/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Helena Albertina Lopes Ramos Delgado Ferreira, professora do ensino básico assistente do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 406/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Pinto Almeida professor do ensino secundário de primeira do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 407/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Arlinda Filomena Vaz Melício, professor do ensino básico de primeira, do pessoal do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 408/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria das Dores de Pina Araújo dos Reis Pereira Lima, professora do ensino básico, do pessoal do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 409/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeado, Valdemar Celestino Monteiro, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessor de S. Exª o Ministro da Economia e Emprego.


Parte C - Extracto de despacho nº 410/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transferindo Maria de Jesus Moreira Fernandes, técnica sénior, nível I, do quaro de pessoal ex-Direcção Geral da Juventude, para o Ministério da Economia e Emprego, para desempenhar funções na mesma categoria e carreira no Instituto do Emprego e Formação Profissional – IEFP.


Parte C - Extracto de despacho nº 411/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Colocando, dando por finda a comissão ordinária de serviço, nomeando por conveniência de serviço, os Subintendentes, Comissários, Subcomissários e Chefe Esquadra, nas funções que indicam, respectivamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 413/2017:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Natália Cabral Delgado, Apoio Operacional Nível V, para exercer as funções de Secretaria da Directora Geral das Comunidades.


Parte C - Extracto de despacho nº 414/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Delegando Competências, no Senhor Procurador Geral da República.


Parte C - Extracto de despacho nº 416/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Jorge Humberto Delgado em comissão de serviço, para exercerem as funções de Diretor da Escola Secundária Suzete Delgado.


Parte C - Extracto de despacho nº 417/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Antero de Conceição Monteiro Fernandes em comissão de serviço, para exercerem as funções de Diretor da Escola Secundária Cesaltina Ramos e autoriza publicação de progressão de Adriano de Brito Monteiro.


Parte C - Extracto de despacho nº 418/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Adilson Vieira Semedo para exercer em regime de substituição a função de Diretor de Serviço de Recursos Humanos do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 419/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Simão Henrique Alves Furtado, em exercício de funções na Escola Secundária Eugénio Tavares.


Parte C - Extracto de despacho nº 420/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autoriza publicação do remanescente das pendências referentes as progressões ano 2012 e concede ao Manuel Augusto Dias Mendes, suspensão de contrato de trabalho, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessor do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe.


Parte C - Extracto de despacho nº 421/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Deolinda Monteiro Barros, Júlia de Pina Cardoso, Tomé Gonçalves de Barros da Veiga e Ailton Jorge Soares Benchimol, quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 422/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Nilton César Fernandes Gomes, quadro do pessoal da Escola Secundária dos Mosteiros, Fernanda de Brito Gonçalves, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago e Adelmar Sílvio Andrade Silva, em exercício de funções na Escola Secundária Eugénio Tavares.


Parte C - Extracto de despacho nº 423/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a António Pedro Barbosa Cardoso, quadro do pessoal da Escola Secundária Luciano Garcia.


Parte C - Extracto de despacho nº 424/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Progredindo Januário da Costa Cardoso de Pina, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia e promovendo Maria Teresa de Jesus Fernandes Craveiro Miranda, quadro de pessoal da Inspeção Geral da Educação Formação e Ensino Superior.


Parte C - Extracto de despacho nº 425/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Jorge Eduardo St’Aubin de Figueiredo, Licenciado em Medicina, para exercer o cargo de Assessor de Ministro da Saúde e da Segurança Social, em comissão de serviço.


Parte C - Extracto de despacho nº 426/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Destacando, Silvânia da Veiga Leal, técnica nível I, pessoal do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em Serviço na Delegacia de Saúde da Praia, para exercer as suas funções no Instituto Nacional de Saúde Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 427/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Destacando, Aretha Brito Monteiro Fortes, médica geral, pessoal do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço na Delegacia de Saúde de Boavista, para exercer as suas funções no Hospital Dr. Baptista de Sousa, ilha de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 428/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Exonerando, Iuri André Barbosa da Silva Gomes, médico geral, do quadro do pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço na Delegacia de Saúde de São Domingos, ilha de Santiago.


Parte C - Extracto de despacho nº 429/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo, Katise Evelline Araújo dos Reis Borges, enfermeira graduada, pessoal do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto, licença sem vencimento para formação.


Parte C - Extracto de despacho nº 430/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo, Angélica Norberta Varela de Carvalho, enfermeira geral, pessoal do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto, licença sem vencimento para formação.


Parte C - Extracto de despacho nº 431/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Jacques de Pina Tavares, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de Director de Serviço de Silvicultura e Engenharia Rural da Direção-Geral da Agricultura Silvicultura e Pecuária.


Parte C - Extracto de despacho nº 432/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Solange Alexandra Nobre Ferreira para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de Directora de Serviço de Pecuária da Direção Geral da Agricultura Silvicultura e Pecuária.


Parte C - Extracto de despacho nº 433/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Cristina Maria dos Santos Coutinho para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de Directora de Serviço de Agricultura e Proteção Vegetal da Direção Geral da Agricultura Silvicultura e Pecuária.


Parte C - Extracto de despacho nº 434/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Arilde Emília de Jesus Galvão Teixeira para o cargo Diretora de Serviço Estudos Planeamento e Cooperação.


Parte C - Extracto de despacho nº 435/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Marlice Robalo Cabral para o cargo de Diretora Serviço Gestão de Recursos Humanos, Finanças Patrimonial.


Parte C - Extracto de despacho nº 436/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Inussa Bari para o cargo de Diretora de Serviço Estatística e Informação.


Parte C - Extracto de despacho nº 437/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Maria Rosa Lopes Semedo para o cargo de Secretária Executivo do Secretariado Nacional para Segurança Alimentar e Nutricional.


Parte C - Extracto de despacho nº 438/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Alcina Maria da Silva Gabiela Duarte Almeida para o cargo de Directora de Serviço de Informação e Seguimento da Qualidade Ambiental.


Parte C - Extracto de despacho nº 439/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Neiva Amenelique Gonçalves Centeio para o cargo de Directora de Prevenção e Avaliação de Impactos Ambientais.


Parte C - Extracto de despacho nº 440/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Sónia Indira Monteiro Pina Araújo Lopes para o cargo de Directora de Serviço de Conservação da Natureza.


Parte C - Extracto de despacho nº 441/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Florisvindo Jaimilito de Victoria Rodrigues Furtado para o cargo de Director de Serviço de Saneamento Ambiental.


Parte C - Extracto de despacho nº 442/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a Margarida Maria Silva Santos, quadro da Direção Nacional do Ambiente do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Rectificação nº 55/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 42, II Série de 19 de agosto de 2016, referente a lista definitiva de transição do pessoal docente de João de Deus Monteiro Sanches Pereira, da Delegação do ME – Concelho da Praia.


Parte C - Rectificação nº 56/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 60 II Série de 16 de dezembro de 2016, referente a progressão ano 2012 de Eduardo Fernandes Moreira, da Delegação do ME – Concelho de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Rectificação nº 57/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 60 II Série de 16 de dezembro de 2016, referente a lista definitiva de transição de pessoal docente de Miguel Autinho Gomes, da Escola Técnica João Varela.


Parte E - Autorização:

» Instituto Nacional de Gestão do Território:

Autorizando as operações de Execução do Cadastro Predial na Ilha da Boa Vista.


Parte E - Deliberação nº 01/2017:

» Ordem dos Advogados de Cabo Verde

Criando a Região do Sal e Boa Vista, que passará a funcionar nos termos dos Estatutos da Ordem dos Advogados de Cabo Verde.


Parte G - Anúncio de concurso nº 16/2017:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Anunciando o concurso para recrutamento de fiscais municipais para a Câmara Municipal da Ribeira Brava.


Parte G - Deliberação nº 18/2017:

» Município de São Domingos » Câmara Municipal

Nomeando António Martins Gomes, quadro de pessoal do Ministério da Reforma do Estado, Descentralização e Regionalização, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Secretário Municipal.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 97/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE LEVANTAMENTO DE PESO OLÍMPICO DE SANTIAGO”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 100/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, a meu cargo, se encontra exarada um registo de cessão, unificação de quota, alteração da gerência, forma de obrigar e do pacto social, da sociedade por quotas denominada “´MOTO RACE, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 101/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, a meu cargo, se encontra exarada um averbamento de alargamento do objecto social da sociedade por quotas denominada “INFO - Electro, Adeventures, Lda”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 96/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo renúncia e nomeação da gerência e alteração parcial dos estatutos, da sociedade comercial denominada “ECOVISÃO, CABO VERDE, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 98/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade comercial por quotas unipessoal, firma “ADVICE – CONSULTORIA E GESTÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 99/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração do objecto social da sociedade comercial por quotas denominada “AFRIBO ALIMENTAR, LDA”.