Boletim Oficial nº 15 | II Série

Boletim Oficial nº 15

II Série

quinta-feira, 7 de abril de 2016



SUMÁRIO


Parte C - Comunicação nº 8/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Comunicando que Filinto Barros Furtado, que se encontrava de licença sem retribuição de curta duração retomou as suas funções.


Parte C - Despacho nº 05/2016:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Gabinete do Ministro

Acreditando e qualificando os membros que integram a Unidade de Gestão das Aquisições (UGA) do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território (MAHOT).


Parte C - Despacho nº 41/2016:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Autorizando, o Ministério das Infra-estruturas a realizar despesas com o contrato para prestação de serviço de “CONCEPTION ET MISE EN OEUVER DE CAMPAGNES DE SENSIBILISATION DES POPULATIONS RIVERAINES DE LA ZONE DU PROJECT À LA PROTECTION DE L´ENVIRONNEMENT, À LA LUTTE CONTRE LES MALADIES SEXUELLEMENT TRANSMISSIBLES (DONT LE VIH SIDA) ET LES AUTRES PANDÉMIES”, no âmbito do projet d`extension et Modernisation de l`Áeroport Internacional de Praia-Nelson Mandela.


Parte C - Extracto de contrato nº 5/2016:

» Ministério da Cultura » Biblioteca Nacional de Cabo Verde:

Contratando, Domingos Rodrigues Gomes Andrade, para prestar serviço de Contabilidade.


Parte C - Extracto de despacho conjunta nº 362/2016:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando a requisição de José Pedro Luciano, para exercer funções nas estruturas organizativas da Câmara Municipal da Ribeira Brava.


Parte C - Extracto de despacho nº 348/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Domingos Cardoso Varela, ex-pedreiro jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério das Infraestrutura e Economia Marítima.


Parte C - Extracto de despacho nº 349/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Manuel Nascimento Pinto, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 350/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria da Luz Rodrigues, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 351/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Arcângela da Costa, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 352/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Belmiro Mendes Tavares, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 353/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Carlos Mendes Gomes, do quadro do pessoal de tráfico e estiva dos Portos da Praia do quadro de pessoal da ENAPOR.


Parte C - Extracto de despacho nº 354/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria de Fátima Vaz Almeida, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 355/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Jorge Humberto Ferreira Lopes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 356/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Donaciano Lima Costa Duarte, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 357/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Manuel Sátiro Martins, do quadro de pessoal da Chefia do Governo, exercendo em comissão de serviço as funções de condutor do Ministro dos Assuntos Parlamentares.


Parte C - Extracto de despacho nº 358/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Francisca Lopes Rodrigues, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 359/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando, na parte que interessa, a lista de transição referente ao Arnaldo Andrade Ramos, publicado no Boletim Oficial nº 6 II Série de 4 de Fevereiro de 2014.


Parte C - Extracto de despacho nº 360/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Reconvertendo para o cargo de técnico nível I, Maria Celeste Neves Chantre, do quadro da Direção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 361/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao serviço de Ngibo Mubeta Fernandes, que se encontrava em situação de licença sem vencimento para formação.


Parte C - Extracto de despacho nº 363/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Transferindo, António Carlos Semedo Tavares, de nomeação definitiva do Liceu Amílcar Cabral, para o quadro da Inspeção da Educação, Formação e Ensino Superior.


Parte C - Extracto de despacho nº 364/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Transferindo, Américo Sabino Soares Nascimento, para o quadro do pessoal docente, com a colocação na Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa e José Pinto Almeida, para o quadro do pessoal docente, com a colocação na Escola Secundária Manuel Lopes.


Parte C - Extracto de despacho nº 365/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Prorrogando licença sem vencimento a Matilde dos Santos Alvarenga Varela, Avelino Silva Rodrigues e Maria Tereza Pires Évora Andrade, das Delegações do MED que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 366/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento a Amândio José Gonçalves de nomeação definitiva da Delegação dos Mosteiros.


Parte C - Extracto de despacho nº 367/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento a Francisco Alcides Barros Mendonça, da Escola Fulgêncio Tavares e Formoso Mendes, em exercício de funções na Escola Secundária dos Mosteiros.


Parte C - Extracto de despacho nº 368/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Transferindo, das Delegações e Escolas Secundárias que indicam, os docentes que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 369/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Progredindo, Cláudio Silva Fernandes, do quadro de pessoal da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos.


Parte C - Extracto de despacho nº 370/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Progredindo, Inácio dos Santos Carvalho, do quadro de pessoal do Liceu Domingos Ramos.


Parte C - Extracto de despacho nº 371/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Progredindo, Carlos Emílio Pereira Gomes Sanches, em exercício de funções na Direção Geral do Ensino Básico e Secundário e Victorino de Pina Ramos, do quadro de pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte.


Parte C - Extracto de despacho nº 372/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Progredindo, Elizabete Piedade da Luz Ramos, do quadro de pessoal da Inspeção-Geral da Educação, Formação e Ensino Superior.


Parte C - Extracto de despacho nº 373/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Progredindo, Dora Oriana Gomes Pires, do quadro do Liceu Ludgero Lima.


Parte C - Extracto de despacho nº 374/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Contratando, Suely Soraia Delgado Dias, para exercer funções na Delegação do MED – Concelho de São Filipe.


Parte C - Extracto de despacho nº 375/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrando, Neusa de Jesus Maniche, do quando definitivo da Delegação do MED – Concelho de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 376/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Promovendo, Maria Alice Silva Furtado, do quadro de pessoal da Delegação do MED – Concelho da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 377/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Promovendo, Jeiza Lucena Cardoso Barbosa Tavares, exercendo em comissão ordinária de serviço, o cargo de Diretora-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano.


Parte C - Extracto de despacho nº 378/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Progredindo, Carla Marques da Silva, do quadro do Liceu Domingos Ramos.


Parte C - Extracto de despacho nº 379/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Progredindo, Arlindo Vasconcelos da Vera Cruz, em exercício de funções na Escola Secundária Regina Silva.


Parte C - Extracto de despacho nº 380/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Progredindo, Francisco Osvaldino Nascimento Monteiro, em exercício de funções na Escola Secundária Armando Napoleão Fernandes.


Parte C - Extracto de despacho nº 381/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Progredindo, José Arlindo Fernandes Semedo, em exercício de funções na Escola Secundária Manuel Lopes.


Parte C - Extracto de despacho nº 382/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Progredindo, Jerónimo Xavier de Sousa Pontes, em exercício de funções na Escola Secundária Pedro Gomes.


Parte C - Extracto de despacho nº 383/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento a Elisabete Pires Gomes, em exercício de funções na Delegação do MED de Brava e José Maria Andrade Gonçalves, em exercício de funções na Escola Secundária Eugénio Tavares.


Parte C - Extracto de despacho nº 384/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento a Ladilene Delgado Rodrigues Pires, em exercício de funções na Delegação do MED de São Nicolau.


Parte C - Extracto de despacho nº 385/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento a José António Andrade da Veiga, em exercício de funções na Rádio e Tecnologias Educativas.


Parte C - Extracto de despacho nº 386/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento a Adilson Gomes Dias, professor do ensino secundário assistente, nível I, em exercício de funções na Escola Secundária José Augusto Pinto.


Parte C - Extracto de despacho nº 387/2016:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Instituto Universitário de Educação

Progredindo, Albertino Antunes Martins e José António Semedo Brito a professor assistente referência II B.


Parte C - Rectificação nº 42/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho referente a requisição do professor Joaquim da Veiga Furtado.


Parte C - Rectificação nº 43/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho referente a enquadramento de Armindo Quintino Correia.


Parte C - Rectificação nº 44/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Dulcelina Gonçalves Ramos.


Parte C - Rectificação nº 45/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho referente a referente a contratação em substituição de Felisberta Horta Martins.


Parte C - Rectificação nº 46/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Fátima Fernandes Pereira.


Parte C - Rectificação nº 47/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Mónica Elisângela Gomes Borges Gonçalves, da Escola Secundária Fulgêncio Tavares.


Parte C - Rectificação nº 48/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho referente a licença sem retribuição de Maria Celina Teixeira Furtado.


Parte C - Rectificação nº 49/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho referente a progressão de Suzana Pinto Delgado.


Parte C - Rectificação nº 50/2016:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Instituto Universitário de Educação

Rectificando o despacho referente à progressão da professora, Rosa Maria Silva Santiago.


Parte D - Rectificação nº 51/2016:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Rectificando o extracto de deliberação nº 16/2016, do Conselho Superior da Magistratura Judicial.


Parte E - Deliberação nº 07/2016:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas » Conselho de Administração

Integrando por nomeação o quadro da ARAP, Carlos Alberto Silva Pinto Pereira e Adilson Varela Semedo.


Parte G - Deliberação nº 04/AMM/2015:

» Município dos Mosteiros » Assembleia Municipal

Aprova o Plano de Actividades do Município para o ano de 2016.


Parte G - Deliberação nº 05/AMM/2015:

» Município dos Mosteiros » Assembleia Municipal

Aprova o Orçamento para o ano económico de 2016.


Parte G - Deliberação nº 06/AMM/2015:

» Município dos Mosteiros » Assembleia Municipal

Autoriza a Câmara Municipal dos Mosteiros, a contrair um Empréstimo Bancário no valor de 15.000.000 (quinze milhões de escudos).


Parte G - Deliberação nº 07/AMM/2015:

» Município dos Mosteiros » Assembleia Municipal

Eleva o povoado de Ribeira do Ilhéu, à categoria de Vila, para a sua apresentação ao Governo central, nos termos da alínea o) da Lei nº 134/IV/95, de 3 de Julho, conjugado com o artigo 6º, da Lei nº 77/VII/2010, de 23 de Agosto.


Parte G - Deliberação nº 27/CMM/2015:

» Município dos Mosteiros » Câmara Municipal

Aprova a proposta de alteração do orçamento do ano económico 2015, através da transferência de verbas entre as rubricas orçamentais.


Parte G - Deliberação nº 50/AMTS/2015:

» Município do Tarrafal de São Nicolau » Assembleia Municipal

Aprova o Plano de Actividades do Município para o ano económico 2016.


Parte G - Deliberação nº 51/AMTS/2015:

» Município do Tarrafal de São Nicolau » Assembleia Municipal

Aprova o Orçamento Municipal para o ano económico 2016.


Parte G - Extracto de despacho nº 388/2016:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Promovendo os funcionários da Câmara Municipal de São Miguel, Filomeno Jesus Rodrigues de Pina, Anila Maria Correia Rodrigues e Ivone Baptista Barreto de Carvalho Fernandes.


Parte G - Extracto de despacho nº 389/2016:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Concedendo a renovação da licença sem vencimento a Ana Paula dos Santos Brito, do quadro do pessoal da Câmara Municipal do Sal.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 109/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO ILHA DE LUZ”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 110/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO VISTA DO MAR”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 111/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO EDIFÍCIO ESTRELA DO MAR”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 112/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade, denominada “ÁGUAS DE SANTIAGO, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 113/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a cooperativa denominada “COOPERATIVA DE ARTESANATO ARTE E CERÂMICA”.