SUMÁRIO
Parte C -
Comunicação nº 8/2016:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunicando que Filinto Barros Furtado, que se encontrava de licença sem retribuição de curta duração retomou as suas funções.
Parte C -
Despacho nº 05/2016:
» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Gabinete do Ministro
Acreditando e qualificando os membros que integram a Unidade de Gestão das Aquisições (UGA) do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território (MAHOT).
Parte C -
Despacho nº 41/2016:
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando, o Ministério das Infra-estruturas a realizar despesas com o contrato para prestação de serviço de “CONCEPTION ET MISE EN OEUVER DE CAMPAGNES DE SENSIBILISATION DES POPULATIONS RIVERAINES DE LA ZONE DU PROJECT À LA PROTECTION DE L´ENVIRONNEMENT, À LA LUTTE CONTRE LES MALADIES SEXUELLEMENT TRANSMISSIBLES (DONT LE VIH SIDA) ET LES AUTRES PANDÉMIES”, no âmbito do projet d`extension et Modernisation de l`Áeroport Internacional de Praia-Nelson Mandela.
Parte C -
Extracto de contrato nº 5/2016:
» Ministério da Cultura » Biblioteca Nacional de Cabo Verde:
Contratando, Domingos Rodrigues Gomes Andrade, para prestar serviço de Contabilidade.
Parte C -
Extracto de despacho conjunta nº 362/2016:
» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a requisição de José Pedro Luciano, para exercer funções nas estruturas organizativas da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
Parte C -
Extracto de despacho nº 348/2016:
» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:
Aposentando, Domingos Cardoso Varela, ex-pedreiro jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério das Infraestrutura e Economia Marítima.
Parte C -
Extracto de despacho nº 349/2016:
» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:
Aposentando, Manuel Nascimento Pinto, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Parte C -
Extracto de despacho nº 350/2016:
» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:
Aposentando, Maria da Luz Rodrigues, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Parte C -
Extracto de despacho nº 351/2016:
» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:
Aposentando, Arcângela da Costa, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Parte C -
Extracto de despacho nº 352/2016:
» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:
Aposentando, Belmiro Mendes Tavares, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Parte C -
Extracto de despacho nº 353/2016:
» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:
Aposentando, Carlos Mendes Gomes, do quadro do pessoal de tráfico e estiva dos Portos da Praia do quadro de pessoal da ENAPOR.
Parte C -
Extracto de despacho nº 354/2016:
» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:
Aposentando, Maria de Fátima Vaz Almeida, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Parte C -
Extracto de despacho nº 355/2016:
» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:
Aposentando, Jorge Humberto Ferreira Lopes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Parte C -
Extracto de despacho nº 356/2016:
» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:
Aposentando, Donaciano Lima Costa Duarte, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Parte C -
Extracto de despacho nº 357/2016:
» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:
Aposentando, Manuel Sátiro Martins, do quadro de pessoal da Chefia do Governo, exercendo em comissão de serviço as funções de condutor do Ministro dos Assuntos Parlamentares.
Parte C -
Extracto de despacho nº 358/2016:
» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:
Aposentando, Francisca Lopes Rodrigues, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Parte C -
Extracto de despacho nº 359/2016:
» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:
Retificando, na parte que interessa, a lista de transição referente ao Arnaldo Andrade Ramos, publicado no Boletim Oficial nº 6 II Série de 4 de Fevereiro de 2014.
Parte C -
Extracto de despacho nº 360/2016:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconvertendo para o cargo de técnico nível I, Maria Celeste Neves Chantre, do quadro da Direção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
Parte C -
Extracto de despacho nº 361/2016:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Ngibo Mubeta Fernandes, que se encontrava em situação de licença sem vencimento para formação.
Parte C -
Extracto de despacho nº 363/2016:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Transferindo, António Carlos Semedo Tavares, de nomeação definitiva do Liceu Amílcar Cabral, para o quadro da Inspeção da Educação, Formação e Ensino Superior.
Parte C -
Extracto de despacho nº 364/2016:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Transferindo, Américo Sabino Soares Nascimento, para o quadro do pessoal docente, com a colocação na Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa e José Pinto Almeida, para o quadro do pessoal docente, com a colocação na Escola Secundária Manuel Lopes.
Parte C -
Extracto de despacho nº 365/2016:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Prorrogando licença sem vencimento a Matilde dos Santos Alvarenga Varela, Avelino Silva Rodrigues e Maria Tereza Pires Évora Andrade, das Delegações do MED que indica.
Parte C -
Extracto de despacho nº 366/2016:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a Amândio José Gonçalves de nomeação definitiva da Delegação dos Mosteiros.
Parte C -
Extracto de despacho nº 367/2016:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a Francisco Alcides Barros Mendonça, da Escola Fulgêncio Tavares e Formoso Mendes, em exercício de funções na Escola Secundária dos Mosteiros.
Parte C -
Extracto de despacho nº 368/2016:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Transferindo, das Delegações e Escolas Secundárias que indicam, os docentes que indica.
Parte C -
Extracto de despacho nº 369/2016:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Progredindo, Cláudio Silva Fernandes, do quadro de pessoal da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos.
Parte C -
Extracto de despacho nº 370/2016:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Progredindo, Inácio dos Santos Carvalho, do quadro de pessoal do Liceu Domingos Ramos.
Parte C -
Extracto de despacho nº 371/2016:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Progredindo, Carlos Emílio Pereira Gomes Sanches, em exercício de funções na Direção Geral do Ensino Básico e Secundário e Victorino de Pina Ramos, do quadro de pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte.
Parte C -
Extracto de despacho nº 372/2016:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Progredindo, Elizabete Piedade da Luz Ramos, do quadro de pessoal da Inspeção-Geral da Educação, Formação e Ensino Superior.
Parte C -
Extracto de despacho nº 373/2016:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Progredindo, Dora Oriana Gomes Pires, do quadro do Liceu Ludgero Lima.
Parte C -
Extracto de despacho nº 374/2016:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Contratando, Suely Soraia Delgado Dias, para exercer funções na Delegação do MED – Concelho de São Filipe.
Parte C -
Extracto de despacho nº 375/2016:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando, Neusa de Jesus Maniche, do quando definitivo da Delegação do MED – Concelho de São Vicente.
Parte C -
Extracto de despacho nº 376/2016:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Promovendo, Maria Alice Silva Furtado, do quadro de pessoal da Delegação do MED – Concelho da Praia.
Parte C -
Extracto de despacho nº 377/2016:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Promovendo, Jeiza Lucena Cardoso Barbosa Tavares, exercendo em comissão ordinária de serviço, o cargo de Diretora-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano.
Parte C -
Extracto de despacho nº 378/2016:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Progredindo, Carla Marques da Silva, do quadro do Liceu Domingos Ramos.
Parte C -
Extracto de despacho nº 379/2016:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Progredindo, Arlindo Vasconcelos da Vera Cruz, em exercício de funções na Escola Secundária Regina Silva.
Parte C -
Extracto de despacho nº 380/2016:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Progredindo, Francisco Osvaldino Nascimento Monteiro, em exercício de funções na Escola Secundária Armando Napoleão Fernandes.
Parte C -
Extracto de despacho nº 381/2016:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Progredindo, José Arlindo Fernandes Semedo, em exercício de funções na Escola Secundária Manuel Lopes.
Parte C -
Extracto de despacho nº 382/2016:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Progredindo, Jerónimo Xavier de Sousa Pontes, em exercício de funções na Escola Secundária Pedro Gomes.
Parte C -
Extracto de despacho nº 383/2016:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a Elisabete Pires Gomes, em exercício de funções na Delegação do MED de Brava e José Maria Andrade Gonçalves, em exercício de funções na Escola Secundária Eugénio Tavares.
Parte C -
Extracto de despacho nº 384/2016:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a Ladilene Delgado Rodrigues Pires, em exercício de funções na Delegação do MED de São Nicolau.
Parte C -
Extracto de despacho nº 385/2016:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a José António Andrade da Veiga, em exercício de funções na Rádio e Tecnologias Educativas.
Parte C -
Extracto de despacho nº 386/2016:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a Adilson Gomes Dias, professor do ensino secundário assistente, nível I, em exercício de funções na Escola Secundária José Augusto Pinto.
Parte C -
Extracto de despacho nº 387/2016:
» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Instituto Universitário de Educação
Progredindo, Albertino Antunes Martins e José António Semedo Brito a professor assistente referência II B.
Parte C -
Rectificação nº 42/2016:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente a requisição do professor Joaquim da Veiga Furtado.
Parte C -
Rectificação nº 43/2016:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente a enquadramento de Armindo Quintino Correia.
Parte C -
Rectificação nº 44/2016:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Dulcelina Gonçalves Ramos.
Parte C -
Rectificação nº 45/2016:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente a referente a contratação em substituição de Felisberta Horta Martins.
Parte C -
Rectificação nº 46/2016:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Fátima Fernandes Pereira.
Parte C -
Rectificação nº 47/2016:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Mónica Elisângela Gomes Borges Gonçalves, da Escola Secundária Fulgêncio Tavares.
Parte C -
Rectificação nº 48/2016:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente a licença sem retribuição de Maria Celina Teixeira Furtado.
Parte C -
Rectificação nº 49/2016:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente a progressão de Suzana Pinto Delgado.
Parte C -
Rectificação nº 50/2016:
» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Instituto Universitário de Educação
Rectificando o despacho referente à progressão da professora, Rosa Maria Silva Santiago.
Parte D -
Rectificação nº 51/2016:
» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria
Rectificando o extracto de deliberação nº 16/2016, do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Parte E -
Deliberação nº 07/2016:
» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas » Conselho de Administração
Integrando por nomeação o quadro da ARAP, Carlos Alberto Silva Pinto Pereira e Adilson Varela Semedo.
Parte G -
Deliberação nº 04/AMM/2015:
» Município dos Mosteiros » Assembleia Municipal
Aprova o Plano de Actividades do Município para o ano de 2016.
Parte G -
Deliberação nº 05/AMM/2015:
» Município dos Mosteiros » Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento para o ano económico de 2016.
Parte G -
Deliberação nº 06/AMM/2015:
» Município dos Mosteiros » Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal dos Mosteiros, a contrair um Empréstimo Bancário no valor de 15.000.000 (quinze milhões de escudos).
Parte G -
Deliberação nº 07/AMM/2015:
» Município dos Mosteiros » Assembleia Municipal
Eleva o povoado de Ribeira do Ilhéu, à categoria de Vila, para a sua apresentação ao Governo central, nos termos da alínea o) da Lei nº 134/IV/95, de 3 de Julho, conjugado com o artigo 6º, da Lei nº 77/VII/2010, de 23 de Agosto.
Parte G -
Deliberação nº 27/CMM/2015:
» Município dos Mosteiros » Câmara Municipal
Aprova a proposta de alteração do orçamento do ano económico 2015, através da transferência de verbas entre as rubricas orçamentais.
Parte G -
Deliberação nº 50/AMTS/2015:
» Município do Tarrafal de São Nicolau » Assembleia Municipal
Aprova o Plano de Actividades do Município para o ano económico 2016.
Parte G -
Deliberação nº 51/AMTS/2015:
» Município do Tarrafal de São Nicolau » Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento Municipal para o ano económico 2016.
Parte G -
Extracto de despacho nº 388/2016:
» Município de São Miguel » Câmara Municipal
Promovendo os funcionários da Câmara Municipal de São Miguel, Filomeno Jesus Rodrigues de Pina, Anila Maria Correia Rodrigues e Ivone Baptista Barreto de Carvalho Fernandes.
Parte G -
Extracto de despacho nº 389/2016:
» Município do Sal » Câmara Municipal
Concedendo a renovação da licença sem vencimento a Ana Paula dos Santos Brito, do quadro do pessoal da Câmara Municipal do Sal.