Boletim Oficial nº 15 | II Série

Boletim Oficial nº 15

II Série

quinta-feira, 13 de março de 2014



SUMÁRIO


Parte C - Anulação de publicação nº 4/2014:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Instituto Marítimo e Portuário

Anulando a publicação referente a requisição de Graciano Fernandes dos Reis, do quadro do Ministério das Finanças e do Planeamento, para o Instituto Marítimo e Portuário.


Parte C - Comunicação nº 1/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Instituto Marítimo e Portuário

Comunica que Mário Ferreira, do Instituto Marítimo e Portuário, que se encontrava em comissão de serviço, regressou ao serviço, reassumindo as suas funções.


Parte C - Despacho conjunta nº 229/2014:

» Ministério das Infraetruturas e Economia Marítima e Ministério das Finanças e Planeamento

Fixando o valor da Taxa de Serviço de Manutenção Rodoviária (TSMR) a ser adicionado sobre o preço final de cada litro de combustível.


Parte C - Despacho conjunto nº 232/2014:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a requisição da Lígia Maria de Matos Morais, quadro do pessoal do Ministério do Ambiente, para, em regime de requisição, exercer funções docentes na Universidade de Cabo Verde.


Parte C - Despacho nº 2/2014:

» Ministério da Defesa Nacional

Galardoando com a 1.ª Classe da Medalha da Estrela de Honra o Navio-Escola Juan Sebastian de Elcano.


Parte C - Extracto de deliberação nº 41/CA-IMP/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Instituto Marítimo e Portuário

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Manuel Claudino Monteiro, nas funções de Capitão dos Portos de Barlavento.


Parte C - Extracto de despacho nº 227/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia definitivamente, Albrina Gomes Lima, enfermeira geral quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde, no respectivo cargo.


Parte C - Extracto de despacho nº 228/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Manuel da Luz dos Santos Mota, como Delegado dos Transportes Rodoviários de Santo Antão.


Parte C - Extracto de despacho nº 230/2014:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Instituto Marítimo e Portuário

Colocando, Mário Ferreira, do quadro do Instituto Marítimo e Portuário, em regime de comissão de serviço, para frequentar o mestrado em gestão portuário.


Parte C - Extracto de despacho nº 231/2014:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Instituto Marítimo e Portuário

Concedendo licença sem vencimento a José Miguel de Pina, condutor, do quadro do Instituto Marítimo e Portuário.


Parte C - Extracto despacho nº 215/2014:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concedendo a “ASSOCIAÇÃO ROSARIENSE CLUBE DA RIBEIRA GRANDE - o estatuto de utilidade pública.


Parte C - Extracto despacho nº 216/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Transitando para a situação de reforma, Martinho Domingos Faial, major, em comissão de serviço nos TACV.


Parte C - Extracto despacho nº 217/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concedendo aposentação a Francisco Pereira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 218/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concedendo aposentação a Imelda Filomena Andrade Cruz, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 219/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concedendo aposentação a Claudina Rosa do Nascimento Silva, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto despacho nº 220/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concedendo aposentação a Maria do Carmo Pinto, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 221/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concedendo aposentação a Francisca Paulina Delgado Monteiro, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 222/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação Maria Elda Correia Centeio, do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto despacho nº 223/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação Eluisa Helena Melício Pires de Pina, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto despacho nº 224/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação Maria Tereza Helena Andrade Marcos, monitora especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 225/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação Belmiro Pereira Martins, professor do ensino básico, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 226/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação Manuel João da Graça Moreira, professor do ensino básico, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Rectificação nº 13/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Rectificando o despacho da Directora-Geral da Administração Pública, respeitante a desligação de serviço, de Serafim de Pina Furtado Tavares, professor do ensino básico principal, quadro do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Rectificação nº 14/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho respeitante a colocação em comissão eventual de serviço do médico graduado, Hélder José Miranda Almada dos Santos.


Parte C - Rectificação nº 15/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho respeitante a prorrogação de licença sem vencimento da enfermeira, Anabela Correia Semedo Pires Neto.


Parte C - Resolução nº 11/2014: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeia, Joana Olinda Veiga Miranda, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de gestora executiva da Agência Cabo-verdiana de Notícias, INFORPRESS SA.


Parte D - Extracto de deliberação:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Tornando público a lista de antiguidade dos juízes adjuntos do quadro da magistratura judicial reportada à data de 31 de Dezembro de 2013.


Parte D - Extracto de deliberação:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Tornando público a lista de antiguidade dos magistrados judiciais reportada à data de 31 de Dezembro de 2013.


Parte E - Despacho nº 238/2014:

» Universidade de Cabo Verde

Tornando público a lista dos docentes cujos contratos de trabalho a termo são convertidos em contratos por tempo indeterminado.


Parte E - Extracto despacho nº 233/2014:

» Universidade de Cabo Verde

Nomeia, Dora Oriana Gomes Pires Reis e Sónia Maria Duarte Melo Silva Victória, para exercerem as funções que indicam.


Parte E - Extracto despacho nº 234/2014:

» Universidade de Cabo Verde

Nomeia, Maria de Lourdes Santos Lima, Ana de Fátima Nogueira Fonseca Hopffer Almada, António Filipe Lobo de Pina, Maria Celeste Fortes Benchimol, Carla Santos de Carvalho Cardoso, Daniel Marcos Sousa Lopes para, em regime de comissão de serviço, exercerem os cargos que indicam.


Parte E - Extracto despacho nº 235/2014:

» Universidade de Cabo Verde

Reconduzindo, João Felisberto Fernandes Semedo, Arlindo Mendes, e Elsa Barbosa de Oliveira Simões Marcelino, nos cargos que indica.


Parte E - Extracto despacho nº 236/2014:

» Universidade de Cabo Verde

Dando por finda, a comissão de serviço de Maria Zenaida da Rocha Costa Neves Leite Henrique Manuel Rendall Évora, nos cargos que indica.


Parte E - Extracto despacho nº 237/2014:

» Universidade de Cabo Verde

Nomeia, Mário José Carvalho de Lima, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Administrador-Geral da Uni-CV.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 3/2014:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Torna público que encontra-se aberto o concurso interno de selecção de candidatos, para provimento de três vagas na categoria de técnicos nível I.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 4/2014:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Torna público que encontra-se aberto o concurso externo de ingresso para preenchimento de 2 (duas) vagas na categoria de técnicos nível I.


Parte J - Deliberação n° 013/2014:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Autorizando a inscrição da empresa “NORVIA C V – CONSULTORES DE ENGENHARIA, LDA”, para o exercício da actividade de construção que indica.


Parte J - Deliberação n° 115/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Cancelando as autorizações, anteriormente concedidas à empresa “LUMINOSA – CONSTRUÇÕES, IMPORTAÇÕES E REPRESENTAÇÕES, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 91/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma “ASSOCIAÇÃO CABOVERDIANA PARA A PRESERVAÇÃO DA HERANÇA PATRIMONIAL JUDAICA”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 94/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIBARREIRO – ACAB”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 92/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de transmissão e unificação de quotas, nomeação da gerência e alteração da denominação e vinculação da sociedade comercial por quotas denominada “SOCIEDADE COMERCIAL AFONSECA E MONTEIRO, LDA – SOCAM, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 93/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial anónima firma “LOJA I – Comércio de Produtos Alimentares, S.A.”.