Boletim Oficial nº 15 | II Série

Boletim Oficial nº 15

II Série

terça-feira, 12 de março de 2013



SUMÁRIO


Parte C - Aviso nº 3/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Inspecção-Geral da Educação

Avisa Tomásia Varela Rodrigues, monitor especial, que tem um prazo de 30 dias para se defender em processo disciplinar por presumível abandono de lugar


Parte C - Contrato de avença nº 4/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direcção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão

Contrata Cláudio Ramos Duarte, para prestar serviço na modalidade de avença.


Parte C - Extracto de despacho nº 267/2013:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede a “ASSOCIAÇÃO DOS AGRRICULTORES, AVICULTORES E PECUÁRIOS DE COLONATO CHÃO BOM” - o estatuto de utilidade pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 268/2013:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede a FUNDAÇÃO «DONANA» - o estatuto de utilidade pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 269/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação antecipada a Irenea Loff de Sá Nogueira Silva e Sousa, do quadro do Ministério das Relações Exteriores, colocado na Embaixada de Cabo Verde no Senegal.


Parte C - Extracto de despacho nº 270/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Maria Filomena Bontempo da Veiga Mendes, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 271/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Maria Tereza Rocha Barros, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 272/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Maria Filomena Gomes Tavares Fernandes, professora do ensino básico de primeira, do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 273/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Maria de Fátima Fortes, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 274/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a António Augusto Socorro de Brito Timas, professor primária, do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 275/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a António Teixeira Lopes ex-estivador de terra da extinta Junta Autónoma dos Portos.


Parte C - Extracto de despacho nº 276/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a Avelino Manuel Duarte Couto, subcomissário da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 277/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Maria Fausta Fortes, ajudante de serviços gerais do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 278/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Cláudio António de Pina Teixeira, subchefe principal, da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 279/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Domingos António Lopes, professor de ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 280/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a João Manuel Teixeira Barbosa da Silva, ex-1º oficial do quadro de pessoal dos Transportes Aéreo de Cabo Verde.


Parte C - Extracto de despacho nº 281/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a Jorge Pereira de Andrade, agente principal, da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 282/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Maria dos Santos do Rosário de Jesus, ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 283/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Manuel do Rosário de Fátima, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 284/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Maria Luísa Brito Sousa Lobo Lima, ex-técnica superior, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 285/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Augusto Marcelino Maurício, 1º subchefe, do quadro de pessoal da Policia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 286/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Filomena Soares Andrade, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 287/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a António Monteiro Miranda, ex-trabalhador do quadro de pessoal da ENAPOR - Empresa Nacional de Administração dos Portos.


Parte C - Extracto de despacho nº 288/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Carlos Alberto Fortes Lima, ex-técnico superior, do quadro de pessoal do Ministério de Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 289/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transfere Denise Mendes da Graça, médica geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde do Maio para a Delegacia de Saúde da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 290/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Homologa o parecer da Junta de Saúde de Sotavento a favor de Salvador Gomes Sanches, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 291/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia Gisela Augusta Ramos Sousa, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora de Serviço de Tributação e Cobrança.


Parte C - Extracto de despacho nº 292/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Punindo, Jorge Augusto Tavares Mendes com a pena de dimissão.


Parte C - Extracto de despacho nº 293/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direcção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia Samuel Américo Monteiro Fortes Júnior, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de assessor da Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima.


Parte C - Extracto de despacho nº 294/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direcção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão

Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Maria Edelmira Costa Moniz Carvalho, no cargo de assessora da Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima.


Parte C - Extracto de despacho nº 295/2013:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorroga licença sem vencimento a José Júlio Monteiro Sanches, do quadro de pessoal da Direção-Geral da Indústria e Comércio do Ministério do Turismo, Industria e Energia.


Parte C - Extracto de despacho nº 296/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeia Antonino Fernandes Sousa, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director da Escola Secundária da Achada Grande – Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 297/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeia Pedro Borges Tavares, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director do Liceu Amílcar Cabral.


Parte C - Extracto de despacho nº 298/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Autoriza o regresso ao quadro de origem, de Cecília Monteiro Fernandes Gambôa e Mário da Silva Gambôa, que se encontravam de licença sem vencimento de longa duração.


Parte C - Extracto de despacho nº 299/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Autoriza o regresso ao quadro de origem, de André Lino Duarte Monteiro e Bila de Jesus Sequeira Ferreira Santos, que se encontravam de licença sem vencimento de longa duração.


Parte C - Extracto de despacho nº 300/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Concede a suspensão de contrato de trabalho a Luís Gonzaga Medina Silva, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director de Serviço.


Parte C - Rectificação nº 33/2013:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Rectifica a Resolução nº 7/2013 publicado no do Boletim Oficial nº 13 de 04/03/2013, II Série, que reintegra nos quadros permanentes das Forças Armadas.


Parte C - Rectificação nº 34/2013:

» Ministério da Defesa Nacional » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectifica o despacho n.º 16/2012 de 20 de Novembro de S. Exª o Ministro da Defesa Nacional, publicado no Boletim Oficial n.º 68, II Série, de 28 de Novembro, que homologou a lista nominal dos militares dos quadros permanentes.


Parte C - Rectificação nº 35/2013:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectifica o despacho, referente à concessão de licença sem vencimento, a favor de Antão Manuel Fortes.


Parte D - Conselho Superior do Ministério Público:

» Procuradoria-Geral da República

Publica a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público.


Parte G - Extracto de despacho nº 301/2013:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Contrata Nancy Andrade da Luz Sousa Pinto, para exercer a categoria de técnica superior, na Câmara Municipal do Sal.


Parte J - Deliberação n° 04/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Elevar a classe de 3 para 4 das autorizações, anteriormente concedidas à empresa Construções “OÁSIS, LDA”.


Parte J - Deliberação n° 05/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Concede à empresa Construções “OÁSIS, LDA”, novas subcategorias, na classe que indica.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 100/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de realização da totalidade de capital social, transmissão, resultante de cessão e unificação de quotas da sociedade, “IMOBILIÁRIA DA ILHA DO MAIO, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 101/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO FOGO - ASSEUF”, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO FOGO - ASSEUF”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 102/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de transmissões, unificação de quotas, alteração do objecto e gerência e vinculação da sociedade denominada “ATLANTIC PARTNERS, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 99/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação dos membros da direcção da associação denominada “AJEC – ASSOCIAÇÃO DE JOVENS EMPRESÁRIOS DE CABO VERDE”.