Boletim Oficial nº 15 | II Série

Boletim Oficial nº 15

II Série

terça-feira, 6 de março de 2012



SUMÁRIO


Parte B - Despacho nº 337/2012:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão de serviço de Lourenço Andrade Lopes, quadro do pessoal da Assembleia Nacional, no cargo de assessor no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.


Parte B - Despacho nº 338/2012:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando Pedro Rodrigues Lopes, quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor do Secretário-Geral, da Assembleia Nacional.


Parte C - Extracto de Despacho conjunto nº 350/2012:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Armindo Alcides Garcia Sá Nogueira Miranda, para exercer as funções do Gestor do Programa Soldado Cidadão – PSC.


Parte C - Extracto de Despacho nº 339/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando José António Freire, chefe de secção do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.


Parte C - Extracto de Despacho nº 340/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Manuel da Luz Alves, oficial administrativo do Ministério do Trabalho, Formação Profissional e Solidariedade Social, exercendo em comissão de serviço, o cargo de Vereador profissionalizado da Câmara Municipal de S. Filipe


Parte C - Extracto de Despacho nº 341/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Domingos Garcia, ex-marinheiro do quadro de pessoal da Empresa Nacional de Administração dos Portos, SA.


Parte C - Extracto de Despacho nº 342/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Domingos Garcia, ex-marinheiro do quadro de pessoal da Empresa Nacional de Administração dos Portos, SA.


Parte C - Extracto de Despacho nº 343/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria José Boaventura Silva Santana, professora de ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de Despacho nº 344/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Cipriano Leal Gomes, ex-estivador do quadro de pessoal da Empresa Nacional de Administração dos Portos (ENAPOR).


Parte C - Extracto de Despacho nº 345/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando José Luís Mendes Semedo, ex-estivador do quadro de pessoal da Empresa Nacional de Administração dos Portos (ENAPOR).


Parte C - Extracto de Despacho nº 346/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Odete Olga Rodrigues, ex. 2º ajudante do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação.


Parte C - Extracto de Despacho nº 347/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria Rosa Fonseca Costa, professora do ensino secundário, adjunto, quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de Despacho nº 348/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Diniz Saturnino Damata Lima, fiel de armazém do quadro de pessoal da Delegação do Ministério de Desenvolvimento Rural em Santo Antão.


Parte C - Extracto de Despacho nº 349/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Zeferino Mendes Tavares, ex-condutor auto pesado de 1ª classe do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 351/2012:

» Ministério da Cultura » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando Maria Eduarda Correia Vieira dos Santos, técnica profissional, do quadro de pessoal do Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro, para exercer funções no Gabinete do Ministro da Cultura.


Parte C - Extracto de Rectificação nº 18/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Rectificando aposentação provisória de Joana Alves, professora primária, quadro do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Resolução nº 10/2011 (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeando Carla Djamila Monteiro Reis para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Agência de Regulação e Supervisão de Produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA).


Parte C - Resolução nº 11/2011 (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeando Victor Manuel Furtado da Veiga, licenciado em Direito, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Inspector-Geral das Finanças.


Parte C - Resolução nº 8/2011 (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeando Patrícia Jorge Nobre Leite Miranda Alfama para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Administradora da Agência de Regulação e Supervisão de Produtos Farmacêuticos e Alimentares – ARFA.


Parte C - Resolução nº 9/2011 (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeando Emanuel Ângelo Teixeira Alves para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Administrador da Agência de Regulação e Supervisão de Produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA).


Parte G - Deliberação nº 16/2011:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Que aprova Regulamento de Liquidação e Cobrança da Taxa pela Extracção de Inertes.


Parte G - Deliberação nº 17/2011:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Que autoriza a constituição de direito de superfície de um terreno para a construção de um Complexo Multi-Uso Desportivo e Cultural em Achada Santo António, mediante concurso público.


Parte G - Deliberação nº 18/2011:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Que autoriza a doação ao Estado de um tracto de terreno situado em Ponta d’Água para a construção de Habitações de Interesse Social.


Parte G - Deliberação nº 19/2011:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Que autoriza a constituição de direito de superfície de um terreno para a construção de um Centro de Alto Rendimento de Ténis.


Parte G - Deliberação nº 20/2011:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Que autoriza a doação ao Consórcio Mota Engil/CPR de terrenos para a construção de habitações a custos controlados.


Parte G - Deliberação nº 21/2011:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Que cria o Dia Municipal do Imigrante no Município da Praia.


Parte G - Deliberação nº 22/2011:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Que autoriza a participação da Câmara Municipal da Praia na criação de uma Sociedade Gestora da Urbanização Palmarejo Grande e concessiona serviço público da gestão urbanística e urbana.


Parte G - Extracto de Deliberação nº 29/2012:

» Município de Santa Cruz » Câmara Municipal

Nomeando, Adilson Celestino Fernandes Semedo, licenciado em direito, para exercer o cargo de assessor jurídico do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte G - Extracto de Deliberação nº 30/2012:

» Município de Santa Cruz » Câmara Municipal

Nomeando, José Joaquim Moreno Cardoso para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo chefe de secção de aprovisionamento.


Parte I1 - Classificação final de concurso nº 6/2012:

» Município de Santa Cruz » Câmara Municipal

Publicando a classificação final do concurso, anunciado no Boletim Oficial n° 40/2011, III Série de 16 de Dezembro.


Parte J - Convocatória nº 5/2012:

» CVC - Construções de Cabo Verde, SARL » Assembleia-Geral

Convocam os accionistas da CVC – Construções de Cabo Verde, SARL, para uma assembleia geral, no Hotel Trópico.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 82/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando a constituição de uma Associação denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE FONTON – PRAIA.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 83/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando a constituíção de uma sociedade comercial “AGÊNCIA DE DESPACHO ADUANEIRO – FERREIRA & SENA, LDA”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 84/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando a constituíção de uma Associação denominada “ACDM – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO DE MONTEAGARRO”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 85/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de mudança da sede, alteração do objecto e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “NEVILLE DE ROUGEMONT & ASSOCIADOS, LDA”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 86/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando aconstituíção de uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA DE SURF E BODY BOARD DA PRAIA – AESBP,”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 87/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando a constituíção de uma sociedade comercial, “GRANIMARMO INDÚSTRIA, S.A.”


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 88/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de alteração do objecto e forma de obrigar da sociedade comercial por quotas denominada “SPIDY CAR, LDA”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 89/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “SOCIEDADE COMERCIAL AFONSECA E MONTEIRO, LDA”, abreviadamente, “SOCAM, LDA”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 90/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando a constituíção de uma sociedade comercial por quotas, “MUNDIMPORT – SERVICOS, LDA”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 91/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um contrato de cessão de quotas, renúncia da gerência, rectificação do nome e alteração parcial do pacto social da sociedade comercial denominada “KARFAR, Comércio, Serviços, Indústria, Montagem de Equipamentos e Máquinas Industriais, Lda”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 92/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de alteração do pacto social e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial “CAVIBEL – Indústria de bebidas de Cabo Verde, S.A.”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 93/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de alteração do pacto social e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial “CAVIBEL – Indústria de bebidas de Cabo Verde, S.A.”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 94/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando a constituição da “ASSOCIAÇÃO DE SEROPOSITIVOS DE DÃO VICENTE - ABRAÇO”.