Imprensa Nacional de Cabo Verde

Parte B - Despacho nº 337/2012:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão de serviço de Lourenço Andrade Lopes, quadro do pessoal da Assembleia Nacional, no cargo de assessor no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.

Parte B - Despacho nº 338/2012:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando Pedro Rodrigues Lopes, quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor do Secretário-Geral, da Assembleia Nacional.

Parte C - Extracto de Despacho conjunto nº 350/2012:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Armindo Alcides Garcia Sá Nogueira Miranda, para exercer as funções do Gestor do Programa Soldado Cidadão – PSC.

Parte C - Extracto de Despacho nº 339/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando José António Freire, chefe de secção do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.

Parte C - Extracto de Despacho nº 340/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Manuel da Luz Alves, oficial administrativo do Ministério do Trabalho, Formação Profissional e Solidariedade Social, exercendo em comissão de serviço, o cargo de Vereador profissionalizado da Câmara Municipal de S. Filipe

Parte C - Extracto de Despacho nº 341/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Domingos Garcia, ex-marinheiro do quadro de pessoal da Empresa Nacional de Administração dos Portos, SA.

Parte C - Extracto de Despacho nº 342/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Domingos Garcia, ex-marinheiro do quadro de pessoal da Empresa Nacional de Administração dos Portos, SA.

Parte C - Extracto de Despacho nº 343/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria José Boaventura Silva Santana, professora de ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.

Parte C - Extracto de Despacho nº 344/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Cipriano Leal Gomes, ex-estivador do quadro de pessoal da Empresa Nacional de Administração dos Portos (ENAPOR).

Parte C - Extracto de Despacho nº 345/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando José Luís Mendes Semedo, ex-estivador do quadro de pessoal da Empresa Nacional de Administração dos Portos (ENAPOR).

Parte C - Extracto de Despacho nº 346/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Odete Olga Rodrigues, ex. 2º ajudante do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação.

Parte C - Extracto de Despacho nº 347/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria Rosa Fonseca Costa, professora do ensino secundário, adjunto, quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.

Parte C - Extracto de Despacho nº 348/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Diniz Saturnino Damata Lima, fiel de armazém do quadro de pessoal da Delegação do Ministério de Desenvolvimento Rural em Santo Antão.

Parte C - Extracto de Despacho nº 349/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Zeferino Mendes Tavares, ex-condutor auto pesado de 1ª classe do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.

Parte C - Extracto de despacho nº 351/2012:

» Ministério da Cultura » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando Maria Eduarda Correia Vieira dos Santos, técnica profissional, do quadro de pessoal do Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro, para exercer funções no Gabinete do Ministro da Cultura.

Parte C - Extracto de Rectificação nº 18/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Rectificando aposentação provisória de Joana Alves, professora primária, quadro do Ministério da Educação e Desportos.

Parte C - Resolução nº 10/2011 (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeando Carla Djamila Monteiro Reis para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Agência de Regulação e Supervisão de Produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA).

Parte C - Resolução nº 11/2011 (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeando Victor Manuel Furtado da Veiga, licenciado em Direito, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Inspector-Geral das Finanças.

Parte C - Resolução nº 8/2011 (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeando Patrícia Jorge Nobre Leite Miranda Alfama para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Administradora da Agência de Regulação e Supervisão de Produtos Farmacêuticos e Alimentares – ARFA.

Parte C - Resolução nº 9/2011 (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeando Emanuel Ângelo Teixeira Alves para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Administrador da Agência de Regulação e Supervisão de Produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA).

Parte G - Deliberação nº 16/2011:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Que aprova Regulamento de Liquidação e Cobrança da Taxa pela Extracção de Inertes.

Parte G - Deliberação nº 17/2011:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Que autoriza a constituição de direito de superfície de um terreno para a construção de um Complexo Multi-Uso Desportivo e Cultural em Achada Santo António, mediante concurso público.

Parte G - Deliberação nº 18/2011:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Que autoriza a doação ao Estado de um tracto de terreno situado em Ponta d’Água para a construção de Habitações de Interesse Social.

Parte G - Deliberação nº 19/2011:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Que autoriza a constituição de direito de superfície de um terreno para a construção de um Centro de Alto Rendimento de Ténis.

Parte G - Deliberação nº 20/2011:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Que autoriza a doação ao Consórcio Mota Engil/CPR de terrenos para a construção de habitações a custos controlados.

Parte G - Deliberação nº 21/2011:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Que cria o Dia Municipal do Imigrante no Município da Praia.

Parte G - Deliberação nº 22/2011:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Que autoriza a participação da Câmara Municipal da Praia na criação de uma Sociedade Gestora da Urbanização Palmarejo Grande e concessiona serviço público da gestão urbanística e urbana.

Parte G - Extracto de Deliberação nº 29/2012:

» Município de Santa Cruz » Câmara Municipal

Nomeando, Adilson Celestino Fernandes Semedo, licenciado em direito, para exercer o cargo de assessor jurídico do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Parte G - Extracto de Deliberação nº 30/2012:

» Município de Santa Cruz » Câmara Municipal

Nomeando, José Joaquim Moreno Cardoso para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo chefe de secção de aprovisionamento.

Parte I1 - Classificação final de concurso nº 6/2012:

» Município de Santa Cruz » Câmara Municipal

Publicando a classificação final do concurso, anunciado no Boletim Oficial n° 40/2011, III Série de 16 de Dezembro.

Parte J - Convocatória nº 5/2012:

» CVC - Construções de Cabo Verde, SARL » Assembleia-Geral

Convocam os accionistas da CVC – Construções de Cabo Verde, SARL, para uma assembleia geral, no Hotel Trópico.

Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 82/2012: