Parte C - Extrato de Contrato de trabalho n.º 73/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente

Rescindindo o contrato de trabalho a termo, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e António dos Reis Silva

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1151/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Laurinda de Almeida Barbosa Amado, ex-Ajudante de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1152/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Rosalina Lopes Monteiro, Enfermeira Geral Nível V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1153/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maysa Vera Cruz Rocheteau, Apoio Operacional, Nível V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato do Despacho n.º 140/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando os membros do grupo de trabalho de acompanhamento e avaliação do acordo de concertação estratégica 2024-2026

Parte C - Extrato do Despacho n.º 141/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Evna Any Teixeira Leal Fonseca, para desempenhar as funções de Vogal no Conselho Diretivo do Instituto de Emprego e Formação Pro?ssional – IEFP

Parte C - Extrato do Despacho Conjunto n.º 138/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Fixando Gratificação mensal a Cecilia de Oliveira Moreno, que vem exercendo funções de Secretária da Diretora Geral do Tesouro

Parte C - Extrato do Despacho n.º 01/2020:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Delegando as Competências na Diretora Nacional de Receitas do Estado nos Chefes das Repartições de Finanças Concelhias para Aplicação de Coimas, nos termos do RJITNA

Parte C - Extrato do Despacho n.º 03/2020:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Delegando as Competências na Diretora Nacional de Receitas do Estado nos Chefes das Repartições de Finanças e no Diretor-Geral das Contribuições e Impostos

Parte C - Extrato do Despacho n.º 137/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Fixando a Remuneração da Coordenadora de Unidade de Gestão da Estratégia Nacional de Promoção do Emprego Digno

Parte C - Extrato do Despacho n.º 142/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a Comissão de Serviço de António Pedro Barbosa Cardoso, no cargo de Vogal no Conselho Diretivo do Instituto de Emprego e Formação Pro?ssional - (IFEP)