Parte A - Despacho n.º 40/2023:

» Presidência da República » Direção-Geral de Administração

Nomeando Nestor Hernandez Carvalhal Andrade para, em Comissão de Serviço, exercer as funções de Adjunto de Gabinete do Presidente da República

Parte C - Aviso n.º 11/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Citando Cláudio Emanuel de Mendonça Ribeiro, Agente da 2.ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional Santiago Sul e Maio, para apresentar a sua defesa no processo disciplinar que lhe foi instaurado por Abandono de Lugar.

Parte C - Despacho Conjunto n.º 005/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento para exercício de funções em Organismo Internacional a Emília Cristina Castro Monteiro, Médica Geral Sénior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde

Parte C - Despacho n.º 33/GME/2023:

» Ministério da Educação

Aprova os calendários para o Ano Letivo de 2023-2024, dos estabelecimentos públicos de Educação Pré-Escolar, do Ensino Básico e Secundário e dos estabelecimentos de Ensino Privado e Cooperativo, bem como o calendário de provas e exames

Parte C - Extracto de Despacho n.º 1206/2023:

» Ministério da Agricultura e Ambiente

Concedendo Licença sem Vencimento a Maria Isabel de Brito Monteiro, Apoio Operacional Nível I, da Delegação do MAA em Santa Catarina

Parte C - Extrato de Despacho n.º 101/GMAI/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Exonerando, a seu pedido, Nilza Maria Fernandes Pires Évora Gomes, Apoio Operacional da Polícia Nacional, efetiva do Centro Nacional de Formação da PN.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 123/GDN/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade a António José Inocêncio Neves, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.ª 3, Esc. E, para o Posto de 2.º Subchefe, Ref.ª 4, Esc. B.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 84/GDN/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo Licença sem Vencimento a Jailson Emanuel Martins Lopes Alves, Agente de 1.ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Direção Central de Investigação Criminal

Parte C - Extrato do Despacho Conjunto n.º 41/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo pré-Aposentação a Maria Eduarda de Pina Nunes, Apoio Operacional do Quadro de Pessoal não Polícia l da Polícia Nacional, desempenhando função na Divisão de Administração e Recursos Humanos da PN

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1189/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Gomes Tavares da Veiga, Ajudante de Escrivão Nível II do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1190/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Francisco Assis Martins Antunes, Apoio Operacional Nível IV do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1191/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando João de Deus da Fonseca, Técnico Sénior Nível III do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1192/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Silvino Furtado dos Reis Tavares, Professor do Ensino Básico Assistente Nível I do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1193/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Retificando a pensão de aposentação, Adérito Varela Fortes, Secretário Judicial Nível I do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1194/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Emanuel Ferreira da Costa, Professor do Ensino Básico Nível III do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1195/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Sandra Rosalina Varela Soares, Professora do Ensino Básico Assistente Nível I do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação 1310

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1196/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Agnelo Mendes Lopes, ex-Marteleiro do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Energia Rural e Florestal

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1197/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da viúva Catarina Monteiro Moreira e filho menor Marcelo Júnior Monteiro Fortes, herdeiros hábeis de Ricardo Galina Fortes

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1198/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a Anas Nin da Costa Medina, filha maior e herdeira hábil de Paulo Jorge Medina

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1199/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Teresa Soares Moreira Semedo Fernandes, viúva e herdeira hábil de José Lino Mendes Fernandes

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1200/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Lígia Vieira Nunes, Tutora de Rafael de Jesus Duarte Moreira Mendes, herdeiro hábil de Aníbal de Jesus Moreira Mendes

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1201/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Joana Borges D´Oliveira, viúva e herdeira hábil de Arnaldo Tavares Varela

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1202/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Leonardo de Jesus Fernandes Correia, filho maior e herdeiro hábil de José Maria Gomes Correia

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1203/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Olinda Andrade Fernandes Correia, viúva e mãe representante da menor Dúnia Juceila Andrade Correia, herdeiros hábeis de José Maria Gomes Correia

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1204/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Renato Paulo Veiga Delgado, Professor do Ensino Secundário Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, exercendo funções de Assessor do Presidente da Câmara Municipal de São Felipe – Fogo

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1205/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Auxiliadora Oliveira Pires Vieira, ex-Professora do Ensino Básico Elementar Eventual do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Parte G - Extrato do Despacho n.º 1207/2023:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Concedendo Licença sem Vencimento a Ana Mileida dos Santos Correia Leal, Tecnica Nível I da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo

Parte G - Extrato do Despacho n.º 1208/2023:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Concedendo Licença sem Vencimento a Daniel Gomes dos Santos Alves, Apoio Operacional Nível I da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo

Parte G - Extrato do Despacho n.º 1209/2023:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Concedendo Licença sem Vencimento a Jeremias de Deus Amado Carvalho da Moura, Assistente Tecnico Nível I da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo

Parte G - Extrato do Despacho n.º 1210/2023:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Concedendo Licença sem Vencimento a Jesias Filomeno Freire Ramos, Apoio Operacional Nível I da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo

Parte G - Extrato do Despacho n.º 1211/2023:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Concedendo Licença sem Vencimento a Maria de Fátima Lopes Furtado da Veiga, Apoio Operacional Nível I da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo

Parte G - Extrato do Despacho n.º 1212/2023:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Concedendo Licença sem Vencimento a Wilson Patrick Correia, Apoio Operacional Nível III da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 435/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO SAL KIDS.”

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 436/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “CONDOMÍNIO “BAIRRO FITNESS.”

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 437/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de substituição dos membros de órgãos sociais, bem como alteração da forma de obrigar da associação denominada: “REDE NACIONAL DAS PESSOAS QUE VIVEM COM VIH/SIDA – PVVIH.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 434/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, alteração da natureza jurídica e do pacto social da Sociedade Comercial denominada: “A PADARIA PORTUGUESA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.”