Parte C - Despacho conjunto nº 39/2020:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministério das Finanças » Gabinete dos Ministros

Concedendo à Associação de Agricultura e desenvolvimento de agro-negócios de Ribeira Cruz, freguesia de São João Batista, Conselho do Porto Novo, Ilha de Santo Antão, licença para o exercício de atividade de radiodifusão comunitária

Parte C - Despacho nº 24/2020:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais » Gabinete do Primeiro-Ministro

Que galardoa com a Medalha de Mérito Cultural do Segundo Grau os cidadãos e agrupamentos, por ocasião do dia da Cultura cabo-verdiana.

Parte C - Extrato de Despacho nº 103/GDN/2020:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Lourenço Lopes de Barros, agente principal da Polícia Nacional

Parte C - Extrato do despacho nº 182/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Exonerando Dércio Lizandro Évora Lopes, técnico nível I, do quadro do Ministério da Justiça e Trabalho

Parte C - Retificação nº 123/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 105 de 10 de agosto, a aposentação de Elisabeth Augusta Valentina Soares Almeida, Ex-professora, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Retificação nº 124/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 59 de 21 de maio, a aposentação de Maria Alcina de Almeida, professora, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Retificação nº 125/2020:

» Ministério das Finanças » Gabinete do Ministro

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 65, II Série, de 03 de junho de que procede à atribuição de gratificação mensal, retifica-se na parte que interessa

Parte E - Despacho nº 35/2020:

» Universidade de Cabo Verde

Dando por finda a comissão de serviço de Elizabete de Jesus Andrade Monteiro Centeio, do cargo de Vice-Presidente da Escola de Negócios e Governação - Delegação da Praia, e nomeia Sílvia Lorena Coronel Spencer, Mestre em Direção de Marketing, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Vice-Presidente da Escola de Negócios e Governação

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 394/2020:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão associativo e indicação da forma de obrigar, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO GRUPO DE DANÇA BIBINHA CABRAL”

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 395/2020:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um averbamento de renúncia do administrador e do presidente do conselho de administração e nomeação de nova administração da sociedade anónima denominada “CHAVES HOTEL & INVESTIMENTOS, SA”