SUMÁRIO
Parte C -
Extracto do Despacho n.º 1150/2024:
» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Cláudia Sofia Lopes Fernandes.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1145/2024:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alcides Gomes Marques de Oliveira, ex-Controlador, do Quadro de Pessoal do Ministério
das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1146/2024:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Chong Poh Chean, Técnico II/1, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1147/2024:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos da Cruz Silva, Apoio Operacional Nível VI, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Saúde.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1148/2024:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luís António Frederico D’Afonseca, ex-Operário Qualificado Ref.ª 7, Esc. C, do Quadro
de Pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Parte C -
Extrato do Despacho n.º 1149/2024:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva José Belmiro Sanches Tavares, Enfermeiro Assistente Nível
I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério
da Saúde.
Parte C -
Listagem n.º 1/2024:
» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Fundo de Promoção do Emprego e da Formação
Publicando a Lista Nominativa de Transição do Pessoal do Fundo de Promoção do Emprego e da
Formação – FPEF.
Parte C -
Retificacão n.º 56/2024:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a Pensão de Sobrevivência de Santa Indira de Pina Alves Lima, viúva e mãe representante dos
menores Índy Helena Alves Lima e de German Alves Lima, herdeiros hábeis de António Germano
Lima.
Parte G -
Extrato do Despacho n.º 13/2024:
» Município de São Miguel » Câmara Municipal
Autorizando Odimisa de Jesus Ramos dos Santos Aguiar Sousa, o gozo de Licença sem Vencimento.
Parte J -
Convocatória n.º 22/2024:
» ÁGUAS DE SANTO ANTÃO – AdSA » Assembleia Geral
Convocando a Assembleia Geral Ordinária da Sociedade Anónima, Empresa Intermunicipal, Águas
de Santo Antão, para o dia 09 de setembro, segunda-feira, pelas 10h00, a ter lugar na Sede da
AdSA no Município do Paúl.
Parte J -
Extrato de Publicação de associação n.º 380/2024:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação que na Conservatória foi registada, a
constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO «EDIFÍCIO
VICTOR”.