Parte C - Comunicado n.º 39/2023:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando a transferência de Adriana dos Santos Moreno Mosso, Inspetora e quadro do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, que se encontrava colocada na Embaixada de Cabo Verde em Dakar, para as funções de Responsável Administrativo, Financeiro e Patrimonial

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1178/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Manuel Baessa Ferreira, Apoio Operacional, Nível I/ 5 do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1179/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Ana Mafalda Ribeiro Rocha Pereira, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível I/2 do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1180/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de João da Conceição Ferreira Alves, herdeiro hábil de Norberta Dias da Veiga Correia Alves

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1181/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria do Socorro Teixeira Monteiro, herdeira hábil de Pedro Mendes Teixeira

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1182/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Júlia Mendes Cabral, herdeira hábil de José Eduardo Lopes de Carvalho

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1183/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Filipa Ramos Oliveira, herdeira hábil de Manuel de Jesus Oliveira

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1184/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Isabel Mendes da Veiga dos Santos Varela, herdeira hábil de Graciano Enes Rodrigues Varela

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1185/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Ivone de Morais Soares da Graça, Assistente Técnica VIII/10 do Quadro de Pessoal do Ministério de Saúde 1

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1186/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Mafalda Orlanda Pires Tavares Teixeira, Apoio Operacional Nível II/5 do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1187/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Domingas Morreira dos Santos, ex-Servente de Segunda 2.ª Classe do Quadro de Pessoal do ex-Direcção Regional de Sotavento do Ministério das Obras Públicas

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1188/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Rafael Maria Neves, ex-Operário Semi-qualificado de 2.ª Classe do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento de Território e Habitação

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 434/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, vai ser matriculada a Associação Comunitária denominada: “JOÃO BATISTA”

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 435/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de substituição dos membros de órgãos sociais e, alteração da forma de obrigar da associação denominada: “REDE NACIONAL DAS PESSOAS QUE VIVEM COM VIH/SIDA - PVVIH”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 433/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de novos órgão socias da sociedade anónima denominada: “ÁGUAS E ENERGIA DO MAIO, S.A.”