Parte C - Despacho conjunto nº 36/2020:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministério das Finanças » Gabinete dos Ministros

Concedendo à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Monte Trigo-AGRIPESCA), licença para o exercício de atividade de radiodifusão comunitária

Parte C - Despacho conjunto nº 37/2020:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministério das Finanças » Gabinete dos Ministros

Concedendo à Associação de Comunidade Unida - Os Altomirenses, sede Alto Mira, Freguesia de Santo André, Concelho do Porto Novo, licença para o exercício de atividade de radiodifusão comunitária

Parte C - Despacho conjunto nº35/2020:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministério das Finanças » Gabinete dos Ministros

Concedendo à Associação das Mulheres do Planalto Leste (AMUPAL), com sede em Planalto Leste, Concelho de Ribeira Grande de Santo Antão, licença para o exercício de atividade de radiodifusão comunitária

Parte C - Despacho conjunto nº38 /2020:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministério das Finanças » Gabinete dos Ministros

Concedendo à Associação YOUNG TALENT, com sede na cidade de Porto Novo, Ilha de Santo Antão, licença para o exercício de atividade de radiodifusão comunitária

Parte C - Extrato do despacho nº 1178/2020:

» Ministério da Agricultura e Ambiente

Concedendo licença sem vencimento a Maria Celina Mendes Varela Contina, pessoal de apoio operacional nível II, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato do despacho nº 1179/2020:

» Ministério da Agricultura e Ambiente

Autorizando o regresso ao quadro de Maria de Lurdes Silva, pessoal de apoio operacional nível III, do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte E - Extrato do despacho nº 1180/2020:

» Provedoria da Justiça: » Gabinete do Provedor:

Renovação a requisição do técnico Sérgio Eugénio Baptista Duarte por um periodo adicional de 1 (um) ano

Parte E - Extrato do despacho nº 1181/2020:

» Universidade de Cabo Verde

Comunica-se, que Vera Isabel Barros Alfama, professora auxiliar, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado na Universidade de Cabo Verde, que, por requisição do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças, retomou as suas funções nesta instituição

Parte G - Deliberação nº 4.4/2020:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Alterações Orçamentais – Transferência de Verbas – Ano Económico de 2020

Parte G - Extrato da deliberação nº 02/AMSD/2020:

» Município de São Domingos » Câmara Municipal

Nomeando Edilson Manuel Veiga Barros Ramos, para exercer o cargo de assistente técnico nível VI, em regime de emprego e Elisandra Sofia Varela de Carvalho, para exercer o cargo de técnico nível I, em regime de estágio probatório

Parte G - Extrato da deliberação nº 03/AMSD /2020:

» Município de São Domingos » Câmara Municipal

Reclassificando os técnicos Zuleica Marlene Sena Andrade e José António Borges Martins, para carreira de regime geral do pessoal técnico nível I

Parte I1 - Anúncio de concurso nº 12/2020:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 02 (dois) técnicos jurista, nível I

Parte I1 - Anúncio de concurso nº 13/2020:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 03 (três) técnico gestor de recursos humanos, nível I