Parte C - Aviso nº 25/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Citando o arguido Laurindo Mendes Silva, Professor, afeto a Escola Secundária de Chão Bom.

Parte C - Comunicação nº 24/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando o regresso às funções de Maria do Livramento Chantre Delgado, afeta a Escola Técnica João Varela.

Parte C - Comunicação nº 25/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando o regresso às funções de António Centeio Fernandes, afeto ao Complexo Educativo Eduardo Gomes Miranda.

Parte C - Despacho n.º 22/2024:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro

Condecorando com a Medalha de Mérito Desportivo de 1.º Grau o Cidadão Daniel David Varela de Pina.

Parte C - Extrato do Despacho Conjunta nº 1144/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a requisição de Marcos Paulo Robalo, contratado da Presidência da República por tempo indeterminado, para exercer as funções do Condutor do Presidente do Conselho da Administração do Hospital Universitário Agostinho Neto.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 107/GMAI/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação de Norberto de Brito Gomes, Subchefe Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 109/GMAI/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a pena disciplinar de demissão a Solange Helena Pereira Gomes, Agente de 1ª Classe da PN, por abandono de lugar.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 110/GMAI/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de exoneração de Danilson Manuel Monteiro Fonseca, Agente de 2ª Classe da Polícia Nacional.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 111/GMAI/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de exoneração de Sandira Delisa Alves Cardoso, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Direção Central de Investigação Criminal.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 113/GDN/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Adilson Lobo Rocha, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio (CRSSM).

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1138/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano a Edson Davide Barreto Gonçalves, afeto a Escola Secundária de Salineiro.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1139/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Elvis Junior Monteiro Rodrigues e Mário Lucas Sequeira Gonçalves, para exercerem as funções que se indicam.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1140/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Convertendo a Licença sem Vencimento de longa duração, aos Professores das Escolas que se indicam.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1141/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano aos Professores das Escolas que se indicam.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1142/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Maria do Céu dos Santos Baptista, para exercer as funções de Assessora do Ministro da Educação.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1143/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano a José Pedro Varela Tavares, Apoio Operacional Nível I, afeto à Escola Secundária Olegário Tavares.

Parte C - Extrato do Despacho nº 38/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em Comissão de Serviço, Janielson Jorge Fortes Rocha, para exercer as funções de Assessor da Ministra da Saúde.

Parte C - Rescisão de Contrato de Trabalho a Termo nº 72/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindido o contrato de trabalho celebrado entre Edna de Jesus Lopes Moreira e o Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Retificação nº 51/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 157 de 16 de setembro de 2022, referente ao reenquadramento de Ana Paula Ramos Miranda.

Parte C - Retificação nº 52/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 71 de 23 de abril de 2024, referente ao reenquadramento de Ivanilda Varela Correia.

Parte C - Retificação nº 53/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 71 de 23 de abril de 2024, referente ao reenquadramento de Esmeraldina Nascimento Martins.

Parte C - Retificação nº 54/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 71 de 23 de abril de 2024, referente ao reenquadramento de Sandra Eloisa Nunes Monteiro Teixeira.

Parte C - Retificação nº 55/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 42 de 19 de agosto de 2016, referente ao reenquadramento de Manuel do Nascimento de Jesus Vaz Monteiro.

Parte G - Extrato da Deliberação nº 537/VIII/2024:

» Município de São Filipe » Câmara Municipal

Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Indira Matilde Fernandes Galvão, trabalhadora da Câmara Municipal de São Filipe.

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 374/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO APOSTÓLICA NOVA BETEL”

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 375/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória foi registada a constituição de uma associação denominada “UNIÃO ÁRABE-AFRICANA INTERNACIONAL PARA CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 376/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração parcial do pacto social da sociedade NC: 252535650/120060426 Firma: “PADARIA ALECRIM - INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO LIMITADA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 377/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de constituição da sociedade NC: 297892690/3920240611: “CASA MARAVILHA – HOTELARIA E TURISMO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 378/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração parcial da sociedade denominada: “BLUE MYSTIC, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 379/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de dissolução e Liquidação da sociedade deminada: “ELECTRA NORTE - SOCIEDADE UNIPESSOAL, SA.”