Parte C - Anulação n.º 10/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 140 II Série, de 01 de agosto de 2023, referente à exoneração de Adelino Lopes Monteiro, Professor do Ensino Secundário, Nível I

Parte C - Aviso n.º 10/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Citando Francisco Gabriel Alves Lopes de Pina, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível I, ausente em parte incerta, de que dispõe de um prazo de 30 (trinta) dias para se defender em processo disciplinar que corre os seus termos na Inspeção Geral da Educação

Parte C - Comunicado n.º 38/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Notificando o fim do Contrato de Gestão de José Carlos Semedo Vieira, como Diretor de Serviço de Promoção da Família e Desenvolvimento Social, do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social

Parte C - Despacho Conjunto n.º 40/2023:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro » Gabinete dos Ministros

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turistica de Instalação a favor de “BOUTIQUE HOTEL “BLUE SKY”

Parte C - Extracto de Despacho n.º 1177/2023:

» Ministério do Turismo e Transportes » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda a Comissão de Serviço de Romilda Helena Fortes Ferreira, no cargo de Secretária do Ministro do Turismo e Transportes

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1112/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Adelina José Marcelino, Professora do Ensino Básico, Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, afeta à Delegação de São Filipe

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1113/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Ivanusa da Conceição Sanches Cardoso Lopes, Professora do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, afeta à Delegação de Santa Catarina – Santiago

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1114/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Lígia Helena Silva Neves Lima, Professora do Ensino Básico, Nível III/3, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, afeta à Delegação da Praia

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1115/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Lucinda Maria Silva Fortes Correia, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, afeta à Delegação de São Vicente

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1116/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Claudina Moreira Tavares, Professora do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, afeta à Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1117/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a José Manuel Gomes Barbosa Vicente, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, afeto à Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1118/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Albertina Maria dos Santos da Silva, Professora do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, afeta à Delegação de São Vicente

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1119/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Augusto da Veiga Barros, Monitor Especial/3, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, afeto à Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1120/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo prorrogação de Licença sem Vencimento a Anilton César Bartolomeu da Luz, Professor do Ensino Secundário Assistente, Nível II/2, do Quadro de Pessoal do Ministério da Eduação, afeto à Escola Técnica João Varela

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1121/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Elisabete da Conceição Gomes Nunes, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, afeta à Escola Secundária Pedro Gomes

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1122/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Solângia Alves José Marcelino, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível I, do Quadro de Pessoal do Minsitério da Educação, afeta à Delegação de São Filipe

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1123/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Celina Pereira Oliveira de Carvalho, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, afeta à Delegação da Praia

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1124/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Gizela Helena Santos Marques, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, afeta à Direção Geral do Ensino Superior

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1125/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo prorrogação de Licença sem Vencimento a Ulla Milanka Barros Tolentino, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal do Minstério da Educação, afeta à Escola Secundária Regina Silva

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1126/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Melo da Silva, Professor do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, afeto ao Liceu Ludgero Lima

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1127/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Claude de Jesus Lopes Monteiro, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível I/1, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, afeto à Delegação de São Salvador do Mundo

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1128/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Samirian Poliana de Sena Vieira Marques, Professora do Ensino Secundário, Nível, I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, afeta ao Liceu Domingos Ramos

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1129/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Nivaldo Adilson Monteiro Baptista, Monitor Especial/3, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, afeto à Delegação da Brava

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1130/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Jorge Gonçalves Reverdes, Professor do Ensino Secundário Assistente, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, afeto à Escola Secundária Eugénio Tavares

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1131/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Sérgio Jorge Ramos Fernandes, Professor do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal do Minsitério da Educação, afeto à Delegação do Porto Novo

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1132/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Vanda Helena Monteiro Neves, Professora do Ensino Secundário, Nível II/3, do Quadro de Pessoal do Minsitério da Educação, afeta à Escola Técnica João Varela

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1133/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Elton Jorge Graça Lopes Andrade, Professor do Ensino Secundário Assistente, Nível II, do Quadro de Pessoal do Minsitério da Educação, afeto à Escola Técnica João Varela

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1134/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Indira Jamila de Sousa Fatuda, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, afeta à Delegação do Porto Novo

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1135/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Laurindo Monteiro Silvestre, Professor do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, afeto à Delegação de São Vicente

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1136/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Cateline da Cruz Rocha, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, afeta à Delegação de São Vicente

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1137/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Lucialina Patrícia Teixeira Almeida Soares, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, afeta à Delegação de São Vicente

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1138/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a João Monteiro Pereira, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério das Educação, afeto à Delegação da Brava

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1139/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Hernani Mota Pires, Professor do Ensino Secundário Assistente, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério das Educação, afeto à Escola Secundária Jorge Barbosa

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1140/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Mário Elias de Carvalho Freire Vaz, Professor do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, afeto ao Liceu Domingos Ramos

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1141/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Nelson da Veiga Lopes, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível I/2, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, afeto à Delegação de Santa Cruz

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1142/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Solângela da Veiga Tavares, pessoal de Apoio Operacional, Nível I/6, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, afeta à Delegação de Santa Catarina de Santiago

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1143/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Euclides António Moreira de Pina, pessoal de Apoio Operacional, Nível I/6, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, afeto à Escola Secundária Luciano Garcia

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1144/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Edna Maria Pereira Tavares, pessoal de Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, afeta à Delegação de Santa Catarina de Santiago

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1145/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Carlos Alberto Carvalho Tavares, pessoal de Apoio Operacional, Nível I/3, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, afeto à Escola Secundária Cónego Jacinto

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1146/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Regina Gomes Cabral, Monitora Especial/3, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, afeta ao Liceu Amílcar Cabral

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1147/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Cipriano Silva Maurício, Professor do Ensino Secundário Assistente, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, afeto à Escola Secundária Olavo Moniz

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1148/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Cláudia Maria Fonseca dos Santos, Professora do Ensino Secundário Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, afeta à Delegação de São Vicente

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1149/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a António Andrade Gonçalves, Professor do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, afeto ao Complexo Educativo Eduardo Gomes Miranda

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1150/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Joanita Monteiro Fonseca, Professora do Ensino Secundário Assistente, Nível II/2, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, afeto à Escola Técnica João Varela

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1151/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Ondina de Barros Andrade de Macedo, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, afeta à Escola Secundária Amor de Deus

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1152/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Laura Ricarda Delgado Nascimento, Professora do Ensino Secundário Assistente, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, afeta à Escola Técnica João Varela

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1153/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Suzete Brito Querido, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível I/2, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, afeta à Delegação da Praia

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1154/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Maria Bernardete Sousa Moreno, Professora do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, afeta à Delegação da Praia

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1155/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Edna Maria Garcia Fortes da Silva, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, afeta à Escola Secundária Constantino Semedo

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1156/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Reinaldo dos Santos Gomes, Professor do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, afeto à Delegação de São Lourenço dos Órgãos

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1157/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Albertino Moreira Gonçalves, Professor do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, afeto à Escola Secundária Fulgêncio Tavares

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1158/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Crisolita da Luz Sousa Fernandes, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, afeta à Escola Industrial e Comercial do Mindelo

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1159/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Helena Maria Flôr Veríssimo Évora, Professora do Ensino Secundário, Nível II/3, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, afeta à Escola Secundária Abílio Duarte

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1160/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Letícia Morais Tavares, Professora do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, afeta à Escola Secundária Olavo Moniz

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1161/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Evanilce Helena de Sena de Oliveira Cose, Professora do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, afeta à Delegação de São Domingos

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1162/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Sam Joana da Rosa de Pina Fonseca, Professora do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, afeta à Escola Secundária Pedro Verona Pires

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1163/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Justina Tavares Monteiro, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível I/5, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, afeta à Delegação de Santa Cruz

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1164/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Iderlindo Tavares Lopes, Professor do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, afeto à Escola Secundária de São Miguel

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1165/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Hermínia Tavares da Veiga, pessoal de Apoio Operacional, AOI/1, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, afeta à Delegação de São Miguel

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1166/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Maria Antónia Gomes Monteiro, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal Ministério da Educação, afeta à Delegação de Ribeira Grande de Santiago

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1167/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Igor Samine Fernandes Alves, Professor do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal Ministério da Educação, afeto à Escola Secundária Fulgêncio Tavares

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1168/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a António Pedro Horta Monteiro, Professor do Ensino Secundário Assistente, Nível I, do Quadro de Pessoal Ministério da Educação, afeto à Escola Secundária Armando Napoleão Fernandes

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1169/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Evandro Ferreira Rocha, Professor do Ensino Secundário Assistente, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, afeto à Delegação de São Domingos

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1170/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Nevaldo de Jesus Ivo Lopes Tavares, Professor do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, afeto à Delegação de São Miguel

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1171/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Edna Eunice Duarte Lopes Silva, Professora do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, afeta à Delegação do Sal

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1172/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Maison Jorge Correia Delgado, Professor do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, afeto à Delegação do Porto Novo

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1173/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Maria Varela Moreira Tavares, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, afeto ao Liceu Amílcar Cabral

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1174/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Manuel Santiago Furtado Nunes, Professor do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, afeto à Delegação da Praia

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1175/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Riceli Cláudia Duarte Bento, Professora do Ensino Secundário Assistente, Nível II/2, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, afeta ao Liceu Amílcar Cabral

Parte C - Extrato do Despacho n.º 32/2023:

» Chefia do Governo

Colocando Luís Alfredo Mendes de Andrade, do Quadro Especial de Condutores, no Gabinete da Ministra das Infraestruturas Ordenamento do Território e Habitação. para exercer as funções de Condutor-auto desse Gabinete

Parte C - Extrato do Despacho n.º 33/2023:

» Chefia do Governo

Exonerando Awa Jorge Alfama Duarte Freire Boal, das suas funções como Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal do Gabienete de Comunicação e Imagem da Chefia do Govrno

Parte C - Extrato do Despacho n.º 44/2023:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concessão de trato terreno - Concessionária BANGADA-ALUGUER DE MATERIAIS DE BALNEAR, SOCIEDADE UNIPESSOAL, Lda

Parte C - Extrato do Despacho n.º 45/2023:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concessão de trato terreno - Concessionária BOCAXICA SURF, LDA

Parte C - Extrato do Despacho n.º 46/2023:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concessão de trato terreno - Concessionária SEA VIEW RE IMOBILIARIA S.A

Parte C - Retificação n.º 68/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 108 II Série, de 15 de junho 2023, referente ao destacamento de Nelita de Abreu de Carvalho Moreno, Professora do Ensino Secundário, Assistente, Nível II/2

Parte C - Retificação n.º 69/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 140 II Série, de 01 de agosto de 2023, referente à redução da Carga Horária de João Pedro Fernandes Semedo, Professor do Ensino Secundário

Parte E - Extrato da Deliberação n.º 04/CD/IEFP/2023:

» Instituto do Emprego e Formação Profissional

Reconduzido Marlino Guilherme B. Ferreira, em regime de Comissão Ordinária de Serviço na função de Diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional

Parte G - Despacho n.º 10/CMTSN-GP/2023:

» Município do Tarrafal de São Nicolau » Assembleia Municipal

Aprova a nova organização e distribuição de pelouros da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 432/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração do objecto social da sociedade por quotas denominada: “BEACH HOUSE VILLA, LDA”