Parte C - Despacho n.º 32/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Cessação de mandato e designação dos novos membros que compõem a Junta de Saúde de Barlavento

Parte C - Extracto de Despacho n.º 1102/2023:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Concedendo Licença sem Vencimento a Adilson Jesus Fortes, Apoio Operacional Nível II, contratado do MAA.

Parte C - Resolução n.º 47/2023:

» Conselho de Ministros

Dando por finda a Comissão de Serviço de António João Nascimento, Ministro Plenipotenciário de Nível II, no cargo de Diretor de Estudo de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Parte C - Resolução n.º 48/2023:

» Conselho de Ministros

Dando por finda a Comissão de Serviço de Carlos Fernandes Semedo, Ministro Plenipotenciário de Nível I, no cargo de Diretor-Geral da Cooperação Económica e para o Desenvolvimento do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Parte C - Resolução n.º 49/2023:

» Conselho de Ministros

Dando por finda a Comissão de Serviço de Rosana Filomena Lopes Delgado, como Assessora Especial do Ministro do Mar.

Parte C - Resolução n.º 50/2023:

» Conselho de Ministros

Nomeando Hércules do Nascimento Cruz, Embaixador, para em Comissão de Serviço de natureza Diplomática, exercer o cargo de Diretor-Geral dos Assuntos Jurídicos e Tratados.

Parte C - Resolução n.º 51/2023:

» Conselho de Ministros

Nomeando José Emanuel Fortes Mendes Correia, Conselheiro de Embaixada de Nível I, para em Comissão de Serviço de natureza Diplomática, exercer o cargo de Diretor-Geral da Cooperação Económica e para o Desenvolvimento.

Parte C - Resolução n.º 52/2023:

» Conselho de Ministros

Nomeando António João Nascimento, Ministro Plenipotenciário de Nível II, para em Comissão de Serviço de natureza Diplomática, exercer o cargo de Diretor-Geral do Instituto Diplomático de Cabo Verde.

Parte C - Resolução n.º 53/2023:

» Conselho de Ministros

Nomeando Carlos Fernandes Semedo, Ministro Plenipotenciário de Nível I, para em Comissão de Serviço de natureza Diplomática, exercer o cargo de Diretor Nacional da Direção Nacional de Política Externa e Integração Regional.

Parte C - Retificação n.º 67/2023:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 130/2023, II Série de 18 de julho de 2023, referente a nomeação dos Vogais do Conselho Diretivo do Instituto de Apoio e Promoção Empresarial, I.P., Pró-Empresa

Parte D - Extrato dos Despacho s n.º 1103/2023:

» Tribunal de Contas

Mudando de Nível os candidatos aprovados no concurso interno de acesso ao Quadro Especial dos Auditores do Tribunal de Contas.

Parte G - Extrato de Despacho n.º 11/2023:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Concedendo licença sem Vencimento a Norberto Landim Lopes Monteiro, Apoio Operacional, Nível I, da Câmara Municipal de São Miguel.

Parte G - Extrato de Despacho n.º 12/2023:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Autorizando o regresso ao serviço a Álvaro Lopes Soares Semedo, que se encontrava de Licença sem Vencimento por um período de 6 (seis) meses

Parte G - Extrato do Despacho n.º 13/2023:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Concedendo Licença sem Vencimento a João Pereira Martins Apoio Operacional, Nível III.

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 431/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de substituição dos membros de órgãos sociais, da associação denominada: “ORLU UNION ORGANISATION – O.U.O”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 429/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de nomeação do novo administrador e da forma de obrigar da sociedade anónima denominada: “ COMBO LOGÍSTICA, SA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 430/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução da sociedade unipessoal por quotas denominada: “ HÉLIA PINTO SERVIÇOS TURÍSTICOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”