SUMÁRIO
Parte C -
Despacho n.º 32/2023:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Cessação de mandato e designação dos novos membros que compõem a Junta de Saúde de Barlavento
Parte C -
Extracto de Despacho n.º 1102/2023:
» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo Licença sem Vencimento a Adilson Jesus Fortes, Apoio Operacional Nível II, contratado do MAA.
Parte C -
Resolução n.º 47/2023:
» Conselho de Ministros
Dando por finda a Comissão de Serviço de António João Nascimento, Ministro Plenipotenciário de Nível II, no cargo de Diretor de Estudo de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
Parte C -
Resolução n.º 48/2023:
» Conselho de Ministros
Dando por finda a Comissão de Serviço de Carlos Fernandes Semedo, Ministro Plenipotenciário de Nível I, no cargo de Diretor-Geral da Cooperação Económica e para o Desenvolvimento do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
Parte C -
Resolução n.º 49/2023:
» Conselho de Ministros
Dando por finda a Comissão de Serviço de Rosana Filomena Lopes Delgado, como Assessora Especial do Ministro do Mar.
Parte C -
Resolução n.º 50/2023:
» Conselho de Ministros
Nomeando Hércules do Nascimento Cruz, Embaixador, para em Comissão de Serviço de natureza Diplomática, exercer o cargo de Diretor-Geral dos Assuntos Jurídicos e Tratados.
Parte C -
Resolução n.º 51/2023:
» Conselho de Ministros
Nomeando José Emanuel Fortes Mendes Correia, Conselheiro de Embaixada de Nível I, para em Comissão de Serviço de natureza Diplomática, exercer o cargo de Diretor-Geral da Cooperação Económica e para o Desenvolvimento.
Parte C -
Resolução n.º 52/2023:
» Conselho de Ministros
Nomeando António João Nascimento, Ministro Plenipotenciário de Nível II, para em Comissão de Serviço de natureza Diplomática, exercer o cargo de Diretor-Geral do Instituto Diplomático de Cabo Verde.
Parte C -
Resolução n.º 53/2023:
» Conselho de Ministros
Nomeando Carlos Fernandes Semedo, Ministro Plenipotenciário de Nível I, para em Comissão de Serviço de natureza Diplomática, exercer o cargo de Diretor Nacional da Direção Nacional de Política Externa e Integração Regional.
Parte C -
Retificação n.º 67/2023:
» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 130/2023, II Série de 18 de julho de 2023, referente a nomeação dos Vogais do Conselho Diretivo do Instituto de Apoio e Promoção Empresarial, I.P., Pró-Empresa
Parte D -
Extrato dos Despacho s n.º 1103/2023:
» Tribunal de Contas
Mudando de Nível os candidatos aprovados no concurso interno de acesso ao Quadro Especial dos Auditores do Tribunal de Contas.
Parte G -
Extrato de Despacho n.º 11/2023:
» Município de São Miguel » Câmara Municipal
Concedendo licença sem Vencimento a Norberto Landim Lopes Monteiro, Apoio Operacional, Nível I, da Câmara Municipal de São Miguel.
Parte G -
Extrato de Despacho n.º 12/2023:
» Município de São Miguel » Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao serviço a Álvaro Lopes Soares Semedo, que se encontrava de Licença sem Vencimento por um período de 6 (seis) meses
Parte G -
Extrato do Despacho n.º 13/2023:
» Município de São Miguel » Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento a João Pereira Martins Apoio Operacional, Nível III.
Parte J -
Extrato de publicação de associação n.º 431/2023:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de substituição dos membros de órgãos sociais, da associação denominada: “ORLU UNION ORGANISATION – O.U.O”
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade n.º 429/2023:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de nomeação do novo administrador e da forma de obrigar da sociedade anónima denominada: “ COMBO LOGÍSTICA, SA”
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade n.º 430/2023:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução da sociedade unipessoal por quotas denominada: “ HÉLIA PINTO SERVIÇOS TURÍSTICOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”