Boletim Oficial nº 145 | II Série

Boletim Oficial nº 145

II Série

quarta-feira, 14 de outubro de 2020



SUMÁRIO


Parte C - Despacho conjunto nº 35/2020:

» Ministério da Economia Marítima e Ministério das Finanças: » Gabinete dos Ministros

Rateamento das contrapartidas financeiras das concessões de domínio público cobradas pelo Fundo Autónomo de Desenvolvimento e Segurança do Transporte Marítimo Inter-ilhas


Parte C - Despacho nº 10 /MICE/2020:

» Ministério da Indústria, Comércio e Energia: » Gabinete do Ministro

Dando por finda, a comissão de serviço de Keila Djamila dos Santos Tavares, do cargo de Secretária do Ministro da Indústria, Comércio e Energia


Parte C - Extrato de Despacho n.º 109/GMAI/2020:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de licença sem vencimento de Carlos António Centeio de Pina, por um período de 1 (um) ano


Parte C - Extrato de Despacho nº 106/GMAI/2020:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Nomenado José Brito Lima, subintendente da Polícia Nacional, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de comandante regional de Santo Antão


Parte C - Extrato de Despacho nº 83/GDN/2020:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Determinando as nomeações do pessoal Policial que se indicam


Parte C - Extrato do despacho nº 1109/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Rita Mendes Tavares, professora de ensino básico, assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 1110/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Dina da Conceição Gomes Furtado Barreto de Carvalho, ex-técnica profissional, primeiro nível, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social


Parte C - Extrato do despacho nº 1111/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Pedro Moreno de Brito, professor do ensino secundário, de 1ª nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 1112/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Helena Delgado Chantre Lima Andrade, professora de ensino básico, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 1113/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Silvestra Almeida de Brito, professora de ensino secundário de 1ª, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 1114/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Tomé Gonçalves Barros da Veiga, professor de ensino básico, assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 1115/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Maria de Pina Tavares, professor de ensino secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 1116/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Larissa Pavlovna Freire de Morais, professora de ensino secundária, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 1117/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Raquel Gonçalves Patrício, professora de ensino básico, assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 1118/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Arlinda Suzete Andrade, professora primário/educador educação de adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 1119/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Madalena Barros dos Santos Ramos, professora de ensino secundário, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 1120/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria do Rosário de Fátima Delgado, professora de ensino secundário, assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 1121/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Luísa Helena Estrela dos Santos Rocha, professora de ensino básico, assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 1122/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Landim Vieira Garcia de Pina, professora de ensino básico, assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 1123/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Ilídia Barreto Martins, professora de ensino básico, assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 1124/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Pedro Sanches Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal de Santiago


Parte C - Extrato do despacho nº 1125/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Mário Anes Varela, ex-calceteiro do quadro de pessoal do ex-Ministério das Obras Públicas


Parte C - Extrato do despacho nº 1126/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Sábado Pereira Semedo, ex-trabalhadora /jornaleira, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente


Parte C - Extrato do despacho nº 1127/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando António José Gomes, ex-guarda florestal, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente


Parte C - Extrato do despacho nº 1128/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Margarida Ramos Monteiro, ex-trabalhadora/jornaleira, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente


Parte C - Extrato do despacho nº 1129/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Gregório Mendes Gonçalves, ex-pedreiro do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos


Parte C - Extrato do despacho nº 1130/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Pedro Paulo Borges Semedo, ex-controlador da SONERF, do quadro de pessoal da Sociedade Nacional de Engenharia Rural – SONERF


Parte C - Extrato do despacho nº 1131/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Alírio Correia e Silva, intendente da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna


Parte C - Extrato do despacho nº 1132/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Francisco Socorro Dias Gomes, subchefe principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna


Parte C - Extrato do despacho nº 1133/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Silvestre Delgado, segundo subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna


Parte C - Extrato do despacho nº 1134/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Antão da Rocha Faustino, segundo subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna


Parte C - Extrato do despacho nº 1135/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Armindo Maria Monteiro Cruz, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo de Santo Antão


Parte C - Extrato do despacho nº 1136/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Varela Semedo, técnica nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz


Parte C - Extrato do despacho nº 1137/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando António José Semedo Correia, intendente da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna


Parte C - Extrato do despacho nº 1138/2020:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Instituto do Património Cultural:

Nomeando os membros do Conselho Científico do Instituto do Património Cultural


Parte C - Extrato do despacho nº 17/2020:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando Lhaís Gislane da Graça Neves, para em comissão de serviço, exercer o cargo de assessora do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Ministro do Desporto


Parte D - Extracto da Deliberação n.º 15/CSMP/2020-2021:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Transferindo com efeitos a partir de 01 de outubro de 2020, os Oficiais de Justiça do Ministério Público que se indicam


Parte I1 - Anúncio do concurso nº 001/2020:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Torna público que se encontra aberto um Concurso Público para a Formação e Ingresso de 120 (cento e vinte) agentes da Polícia Nacional, a realizar-se no Centro Nacional de Formação da Polícia Nacional, na Praia


Parte J - Extrato de publicação de fundação nº 385/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, para efeitos de publicação, que foi constituída uma fundação, sem fins lucrativos denominada “FUNDAÇÃO ALMA”