SUMÁRIO
Parte C -
Despacho conjunto nº 35/2020:
» Ministério da Economia Marítima e Ministério das Finanças: » Gabinete dos Ministros
Rateamento das contrapartidas financeiras das concessões de domínio público cobradas pelo Fundo Autónomo de Desenvolvimento e Segurança do Transporte Marítimo Inter-ilhas
Parte C -
Despacho nº 10 /MICE/2020:
» Ministério da Indústria, Comércio e Energia: » Gabinete do Ministro
Dando por finda, a comissão de serviço de Keila Djamila dos Santos Tavares, do cargo de Secretária do Ministro da Indústria, Comércio e Energia
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 109/GMAI/2020:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de licença sem vencimento de Carlos António Centeio de Pina, por um período de
1 (um) ano
Parte C -
Extrato de Despacho nº 106/GMAI/2020:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomenado José Brito Lima, subintendente da Polícia Nacional, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de comandante regional de Santo Antão
Parte C -
Extrato de Despacho nº 83/GDN/2020:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando as nomeações do pessoal Policial que se indicam
Parte C -
Extrato do despacho nº 1109/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Rita Mendes Tavares, professora de ensino básico, assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Parte C -
Extrato do despacho nº 1110/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Dina da Conceição Gomes Furtado Barreto de Carvalho, ex-técnica profissional, primeiro nível, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Parte C -
Extrato do despacho nº 1111/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Pedro Moreno de Brito, professor do ensino secundário, de 1ª nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Parte C -
Extrato do despacho nº 1112/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Helena Delgado Chantre Lima Andrade, professora de ensino básico, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Parte C -
Extrato do despacho nº 1113/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Silvestra Almeida de Brito, professora de ensino secundário de 1ª, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Parte C -
Extrato do despacho nº 1114/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Tomé Gonçalves Barros da Veiga, professor de ensino básico, assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Parte C -
Extrato do despacho nº 1115/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando José Maria de Pina Tavares, professor de ensino secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Parte C -
Extrato do despacho nº 1116/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Larissa Pavlovna Freire de Morais, professora de ensino secundária, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Parte C -
Extrato do despacho nº 1117/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Raquel Gonçalves Patrício, professora de ensino básico, assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Parte C -
Extrato do despacho nº 1118/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Arlinda Suzete Andrade, professora primário/educador educação de adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Parte C -
Extrato do despacho nº 1119/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Maria Madalena Barros dos Santos Ramos, professora de ensino secundário, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Parte C -
Extrato do despacho nº 1120/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Maria do Rosário de Fátima Delgado, professora de ensino secundário, assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Parte C -
Extrato do despacho nº 1121/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Luísa Helena Estrela dos Santos Rocha, professora de ensino básico, assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Parte C -
Extrato do despacho nº 1122/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Maria Landim Vieira Garcia de Pina, professora de ensino básico, assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Parte C -
Extrato do despacho nº 1123/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Ilídia Barreto Martins, professora de ensino básico, assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Parte C -
Extrato do despacho nº 1124/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Pedro Sanches Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal de Santiago
Parte C -
Extrato do despacho nº 1125/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Mário Anes Varela, ex-calceteiro do quadro de pessoal do ex-Ministério das Obras Públicas
Parte C -
Extrato do despacho nº 1126/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Maria Sábado Pereira Semedo, ex-trabalhadora /jornaleira, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Parte C -
Extrato do despacho nº 1127/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando António José Gomes, ex-guarda florestal, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Parte C -
Extrato do despacho nº 1128/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Margarida Ramos Monteiro, ex-trabalhadora/jornaleira, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Parte C -
Extrato do despacho nº 1129/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Gregório Mendes Gonçalves, ex-pedreiro do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos
Parte C -
Extrato do despacho nº 1130/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Pedro Paulo Borges Semedo, ex-controlador da SONERF, do quadro de pessoal da Sociedade Nacional de Engenharia Rural – SONERF
Parte C -
Extrato do despacho nº 1131/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Alírio Correia e Silva, intendente da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
Parte C -
Extrato do despacho nº 1132/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Francisco Socorro Dias Gomes, subchefe principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
Parte C -
Extrato do despacho nº 1133/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Silvestre Delgado, segundo subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
Parte C -
Extrato do despacho nº 1134/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Antão da Rocha Faustino, segundo subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
Parte C -
Extrato do despacho nº 1135/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Armindo Maria Monteiro Cruz, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo de Santo Antão
Parte C -
Extrato do despacho nº 1136/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Maria Varela Semedo, técnica nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz
Parte C -
Extrato do despacho nº 1137/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando António José Semedo Correia, intendente da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
Parte C -
Extrato do despacho nº 1138/2020:
» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Instituto do Património Cultural:
Nomeando os membros do Conselho Científico do Instituto do Património Cultural
Parte C -
Extrato do despacho nº 17/2020:
» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando Lhaís Gislane da Graça Neves, para em comissão de serviço, exercer o cargo de assessora do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Ministro do Desporto
Parte D -
Extracto da Deliberação n.º 15/CSMP/2020-2021:
» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria
Transferindo com efeitos a partir de 01 de outubro de 2020, os Oficiais de Justiça do Ministério Público que se indicam
Parte I1 -
Anúncio do concurso nº 001/2020:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Torna público que se encontra aberto um Concurso Público para a Formação e Ingresso de 120 (cento e vinte) agentes da Polícia Nacional, a realizar-se no Centro Nacional de Formação da Polícia Nacional, na Praia
Parte J -
Extrato de publicação de fundação nº 385/2020:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, para efeitos de publicação, que foi constituída uma fundação, sem fins lucrativos denominada “FUNDAÇÃO ALMA”