Boletim Oficial nº 144 | II Série

Boletim Oficial nº 144

II Série

quinta-feira, 9 de setembro de 2021



SUMÁRIO


Parte C - Anulação de Publicação nº 30/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 121, II Série de 29 de julho de 2021, referente a nomeação definitiva de Gabriela da Cruz da Graça e Lindinalva Teixeira Fontes


Parte C - Comunicação nº 36/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Jorge Anildo Oliveira da Luz, Professora do Ensino Secundário, nível I, que vinha exercendo o mandato de Deputado Nacional, retomou as suas funções


Parte C - Comunicação nº 37/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Sónia Soares Ramos, Professora do Ensino Básico Assistente, nível I, em exercício de função na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções


Parte C - Comunicação nº 38/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Maria Filomena Carvalho Moreira, Professora do Posto Escolar, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia, se encontra definitivamente incapacitado para o exercício de qualquer atividade profissional.


Parte C - Extrato do despacho nº 1239/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Armindo Ermes Simão, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente


Parte C - Extrato do despacho nº 1240/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Domingos António de Pina, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente


Parte C - Extrato do despacho nº 1241/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando António Pereira Semedo, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente


Parte C - Extrato do despacho nº 1242/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando António Moniz Soares, ex-estivador, do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento


Parte C - Extrato do despacho nº 1243/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revisando a pensão de aposentação de José Carlos da Luz Delgado, técnico sénior nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça


Parte C - Extrato do despacho nº 1244/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria de Lourdes Pereira Semedo, cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo - Verdiana de Ação Social Escolar


Parte C - Extrato do despacho nº 1245/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Constantina Ramos, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente


Parte C - Extrato do despacho nº 1246/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Domingas Vaz Lopes Tavares, ex-ajudante serviços gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente


Parte C - Extrato do despacho nº 1247/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Manuel Moreno Horta, ex-Guarda Prisional, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho


Parte C - Extrato do despacho nº 1248/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Jaime Ferreira Tavares Miranda, Juiz Conselheiro, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial


Parte C - Extrato do despacho nº 1249/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Irlando António Cardoso, ex-estivador, do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento


Parte C - Extrato do despacho nº 1250/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Bernardino Tavares da Costa, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social


Parte C - Extrato do despacho nº 1251/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Adalberto Lopes da Costa, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente


Parte C - Extrato do despacho nº 1252/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Jacinto Borges Gonçalves, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente


Parte C - Extrato do despacho nº 1253/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Domingos Fernandes Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente 1


Parte C - Extrato do despacho nº 1254/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Octávio Pereira Semedo, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente


Parte C - Extrato do despacho nº 1255/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel Fernandes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente


Parte C - Extrato do despacho nº 1256/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando António Vieira Gonçalves, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente


Parte C - Extrato do despacho nº 1257/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Helena Cabral Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social


Parte C - Extrato do despacho nº 1258/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Águeda Tavares Teixeira, herdeira hábil de António Teixeira


Parte C - Extrato do despacho nº 1259/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Joana de Pina Brandão, herdeira hábil de António Caetano de Pina


Parte C - Extrato do despacho nº 1260/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Joaquina Monteiro Barros Rodrigues, em comissão ordinária de serviço para exercer o cargo de Diretora da Escola Secundária Dr. Teixeira de Sousa


Parte C - Extrato do despacho nº 1261/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem, Alécia Brígida de Jesus Pires, quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 1262/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem, Neila Rodnina Lima da Luz, quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 1263/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem, Astrigilda Maria Delgado Pinheiro, quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 1264/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem, Vânia Margarida Miranda de Pina Duarte, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 1265/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aplicando a pena de demissão ao Anildo de Jesus Gomes de Carvalho, em exercício de função na Delegação do Ministério da Educação- Escola Secundária Regina Silva


Parte C - Extrato do despacho nº 1266/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, o destacamento de Margarida Gomes, Professora do Ensino Secundário, nível III, que vinha exercendo as funções da Diretora de Gabinete da Reitora da Universidade Técnica do Atlântico


Parte C - Extrato do despacho nº 1267/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, o destacamento de Heloísa de Jesus Furtado Martins, que vinha exercendo as suas funções na Universidade Técnica do Atlântico e estrutura Sindical- Sindicato Democrático dos Professores “SINDPROF”


Parte C - Extrato do despacho nº 1268/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, o destacamento de Vanda Helena Medina Fortes Maurício, que vinha exercendo as suas funções na Universidade Técnica do Atlântico e estrutura Sindical - Sindicato Democrático dos Professores “SINDPROF”


Parte C - Extrato do despacho nº 1269/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, o destacamento de Fidelino José Mota, Professor do Ensino Básico Assistente, nível I, que vinha exercendo as funções na estrutura Sindical - Sindicato Democrático dos Professores “SINDPROF”


Parte C - Extrato do despacho nº 1270/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando, Albertina Gomes Rodrigues, para exercere as funções na estrutura Sindical- Sindicato Democrático dos Professores “SINDPROF”


Parte C - Extrato do despacho nº 1271/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando Francisco Mendes da Veiga, Professor do Ensino Secundário, nível I, quadro de pessoal do Liceu Amílcar Cabral, para exercer as suas funções na estrutura sindical - Sindicato Democrático dos Professores “SINDPROF”


Parte C - Extrato do despacho nº 1272/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando Sandra Marísia Fernandes José dos Santos, Professora do Ensino Secundário, nível I, quadro de pessoal da Escola Secundária José Augusto Pinto, para exercer as suas funções na estrutura sindical - Sindicato Democrático dos Professores “SINDPROF”


Parte C - Extrato do despacho nº 1273/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento por um período de 01(um) ano a Ana Zenaida Gomes Fernandes, Professora do Ensino Eecundário, nível II, quadro de pessoal do Liceu Amílcar Cabral


Parte C - Extrato do despacho nº 1274/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Ana Maria José da Luz Cardoso de Pina, Professora do Ensino Básico assistente, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia


Parte C - Extrato do despacho nº 1275/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Jeisa Lucena Cardoso Barbosa Tavares, Professora do Ensino Secundário, nível III, quadro de pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes


Parte C - Extrato do despacho nº 1276/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a conversão de licença sem vencimento para longa duração de Paulina Virgínia Ramalho Lopes, Professora do Ensino Básico assistente, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Ribeira Brava – São Nicolau


Parte C - Extrato do despacho nº 1277/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a seu pedido, a comissão de serviço de Maria Madalena dos Santos Rodrigues, Professora do Ensino Secundário, nível III, do cargo de Diretora do Agrupamento XI – Escola Secundária Constantino Semedo


Parte C - Extrato do despacho nº 1278/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a seu pedido, a comissão de serviço de Dany Zilena Mendes Landim, Professora do Ensino Secundário assistente, nível II, do cargo de Diretora do Agrupamento I – Escola Secundária do Tarrafal de Santiago


Parte C - Extrato do despacho nº 1279/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a seu pedido, a comissão de serviço de Nilza Luísa da Cruz Chantre, Professora do Ensino Secundário, nível I, do cargo de Diretora do Agrupamento II – Escola Secundária José Augusto Pinto


Parte C - Extrato do despacho nº 1280/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a seu pedido, a comissão de serviço de Fernando Augusto Rodrigues Gomes, Professor do Ensino Secundário, nível II, do cargo de Diretor do Agrupamento I – Escola Secundária do Tarrafal de Santiago


Parte C - Extrato do despacho nº 1281/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a seu pedido, a comissão de serviço de Iluzia Monteiro Santos Neves Ribeiro, Professora do Ensino Secundário, nível I, do cargo de Diretora do Agrupamento I – Escola Secundária Horace Silver - Ilha do Maio


Parte C - Extrato do despacho nº 1282/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Permutando, Duarte Aly Danso, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Porto Novo e Ladino Jorge Delgado Fortes, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Cruz


Parte C - Extrato do despacho nº 1283/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Permutando, Cleidy Simone Pires Sousa Lopes, em exercício de funções na Escola Secundária Suzete Delgado, e Paloma de Oliveira Silva, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia


Parte C - Extrato do despacho nº 1284/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Permutando, Imanuela Almeida Figueiredo, em exercício de funções na Escola Industrial do Mindelo, e Salomé Inocêncio da Luz, em exercício de funções na Escola Secundária Baltazar Lopes da Silva


Parte C - Extrato do despacho nº 1285/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento de longa duração, Graciete de Pina Correia, Professora do Ensino Secundário, nível I, quadro de pessoal da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva


Parte C - Extrato do despacho nº 1286/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Maria Gorett Vaz Mendes Leal, Professora do Ensino Básico Assistente, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia


Parte C - Extrato do despacho nº 1287/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a José Mário Monteiro Pires, Professor do Ensino Básico Assistente, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente


Parte C - Extrato do despacho nº 1288/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses a António Gomes Andrade, Professor do Ensino Básico Assistente, nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina do Fogo


Parte C - Extrato do despacho nº 1289/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Andresa dos Santos Correia, Professora do Ensino Básico Assistente, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Tarrafal de Santiago


Parte C - Extrato do despacho nº 1290/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Viviana Veríssimo Silva Semedo Lopes, Professora do Ensino Básico Assistente, nível I/2, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente


Parte C - Extrato do despacho nº 1291/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Mário Luís Gonçalves Cardoso, Professor do Ensino Secundário, nível I, quadro de pessoal do Centro Educativo Mira Flores


Parte C - Extrato do despacho nº 1292/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento para longa duração a Maria Auxiliadora da Cruz Fortes, Professora do Ensino Secundário, nível III, quadro de pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte


Parte C - Extrato do despacho nº 1293/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Eurídice Ana Delgado Duarte, Professora do Ensino Secundário, nível I, quadro de pessoal da Escola Secundária São Miguel, em exercício de funções no Liceu Domingos Ramos,


Parte C - Extrato do despacho nº 1294/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Celestino Tavares Ribeiro, Professor do Ensino Secundário, nível III, em exercício de funções no Serviço de Gestão de Recursos Humanos


Parte C - Extrato do despacho nº 1295/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Éder Vladmiro Gomes Rodrigues, Professor do Ensino Básico Assistente, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Ribeira Grande de Santiago


Parte C - Extrato do despacho nº 1296/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a José Socorro Lopes Gomes, Professor do Ensino Básico Assistente, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia


Parte C - Extrato do despacho nº 1297/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1(um) ano, a Cristina Maria Morais Gomes, Professora do Ensino Básico Assistente, nível I/5, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente


Parte C - Extrato do despacho nº 1298/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento por um período de 01(um) ano a José da Cruz Andrade Silva, Professor do Ensino Secundário, nível III/7, quadro de pessoal da Escola Secundária dos Mosteiros


Parte C - Extrato do despacho nº 1299/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento por um período de de 1(um) ano a Dívia Paula Gomes do Rosário Godinho, Professora do Ensino Secundário, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente


Parte C - Extrato do despacho nº 1300/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a seu pedido, a comissão de serviço de Amadeu Pereira Matos Fernandes, Professor do Ensino Secundário, nível I, do cargo de Diretor do Agrupamento II – Escola Secundária de Salineiro


Parte C - Extrato do despacho nº 1301/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a seu pedido, a comissão de serviço de Lídia Maria Araújo de Brito Gomes, Inspetor, nível II, do cargo de Diretora do Agrupamento VI – Liceu Ludgero Lima - Ilha de São Vicente


Parte C - Extrato do despacho nº 1302/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Gil Barbosa Moreira, Professor do Ensino Secundário, nível I, quadro de pessoal do Liceu Domingos Ramos


Parte C - Extrato do despacho nº 1303/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Ednilson Ivane Silva Almeida, Professor do Ensino Secundário Assistente, nível II, quadro de pessoal da Escola Secundária Jorge Barbosa


Parte C - Extrato do despacho nº 1304/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Jair Monteiro dos Santos, Professor do Ensino Secundário, nível I, quadro de pessoal do Centro Educativo Miraflores


Parte C - Extrato do despacho nº 1305/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Verónica Silvânia Dias Cabral Moreno, Professora do Ensino Secundário, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago


Parte C - Retificação nº 143/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 42, II Série, de 19 de agosto de 2016, o despacho conjunto n.º 5/2016, de 29 de julho, referente a transição de Emanuel Ferreira da Costa, Professor do Ensino Básico, nível III, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava


Parte C - Retificação nº 144/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 08, II Série, de 06 de fevereiro de 2013, o despacho de Sua Excelência, a Ministra da Educação e Desporto, de 23 de novembro de 2011, referente a nomeação definitiva de Eunice Elisabeth Semedo Afonso, Professora do Ensino Básico, nível I, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia


Parte C - Retificação nº 145/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 16, IIª Série, de 31 de março de 2017, o despacho conjunto n.º 6/2017, de 28 de março de 2017, referente a progressão de Eunice Elisabeth Semedo Afonso, Professora do Ensino Básico, nível II, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia,


Parte C - Retificação nº 146/2021:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 142, II Série de 7 de setembro de 2021, referente a demissão do cargo por não tomada de posse, da Assistente Técnico Nível II na área de Farmácia, Lumena Marília Freire Furtado, contratada mediante o concurso nº 32/MSSS/2019, para o pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde


Parte I1 - Anúncio de Concurso nº 24/2021:

» Município de São Filipe » Câmara Municipal

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de profissionais na área de organização e produção de eventos para Concessão da Organização, Promoção e Comercialização do Festival associado às Festas de Nhô São Filipe 2022