Parte C - Despacho Conjunto n.º 179/2024:

» Ministério das Finanças, Ministério da Justiça e do Trabalho e Ministério das Infra-Estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação » Gabinete dos Ministros

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão: Autorizando às Infraestruturas de Cabo Verde (ICV) a recorrer ao mercado de capitais para financiamento.

Parte C - Despacho Conjunto n.º 41/2024:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro » Gabinete dos Ministros

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação a favor do Projeto: “JOLI BEACH HOUSE”.

Parte C - Despacho Conjunto n.º 42/2024:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro » Gabinete dos Ministros

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação a favor do Projeto: “TOMSA TURISMO”.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1110/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Filomena Ferreira Cabral, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1111/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Armindo Dias Borges, Carpinteiro, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1112/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Risolita Paula Soares dos Santos, Apoio Operacional Nível I/2, do Quadro de Pessoal Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1113/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Victor Manuel Mendes Varela, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1114/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Emília Gomes Sanches, ex-Escriturária Dactilógrafa de 2.ª Classe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1115/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Pedro Anolasco Monteiro, Apoio Operacional, Nível III, de Chefia do Governo.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1116/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Rui Gonçalves Semedo, ex-Guarda Prisional de 2.ª Classe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1117/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Eunice Maria Ramos, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1118/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Aniceta Pereira de Pina, Servente, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1119/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Antónia de Jesus Costa Tolentino, Assistente Técnica Nível VIII, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1120/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Revendo a Pensão de Sobrevivência de Jordy Leandro Fortes Lima, herdeiro hábil de Ivanilda Livramento Fortes Medina.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1121/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Revendo Pensão de Sobrevivência de Constantino Maria Baptista Lima, herdeiro hábil de Ivanilda Livramento Fortes.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1122/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Silvino Mendes, ex-Tenente da Polícia de Ordem Pública, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1123/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Deolinda Almeida da Conceição Pereira Soares, Professora Primário, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1124/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Jorge Mateus da Cruz Rodrigues, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1125/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Fátima Moreno, Apoio Operacional Nível I/2, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde

Parte C - Extrato do Despacho n.º 0527/24:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Carlos Alberto Dias, Tenente-coronel, enquadrado no Nível I, a que corresponde ao Índice 970, transite para a situação de Reforma.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1109/2024:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional » Direção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Rosy Aleida Centeio Cardoso, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1126/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concendendo Licença sem Vencimento a Jocelyne Beroard Brito dos Santos, Médica Geral, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Regional Santa Rita Vieira.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1127/2024:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Instituto do Património Cultural:

Autorizado o regresso ao serviço a Adilson Dias Ramos, Técnico Nível II, em gozo de Licença sem Vencimento.

Parte C - Retificação n.º 49/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 112 II Série, de 21 de junho, referente ao Despacho n.º 106/2024 de 17 de junho, que renova o mandato do Presidente do Conselho Diretivo do Fundo de Promoção do Emprego e da Formação.