Parte C - Extrato de Despacho n.º 1069/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando a Pensão de Sobrevivência de Maria dos Anjos Pereira Vieira, herdeira hábil de Autílio Fortes Vieira

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1070/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência de Olívia de Barros Soares Silva, herdeira hábil de João Pedro Rodrigues Silva

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1071/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência de Josefina Margarida Delgado, herdeira hábil de Jacob Martins Sulivano Delgado

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1072/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência de Maria Olinda Cabral Semedo Cardoso e filhos menores Natally Cristiane Semedo da Veiga e Thiago Ezequiel Semedo Silva, herdeiros hábeis de Jorge da Veiga Silva

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1073/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Vera Helena Pires Almeida da Cruz, Técnica do Planeamento Especialista Nível II do Ministério da Finanças e do Fomento Empresarial

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1074/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Américo Manuel da Cruz Delgado, Delegado Marítimo, Nível II, do Instituto Marítimo Portuário

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1075/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Antonieta Livramento Monteiro Fortes, Professora do Ensino Secundário Nível II, do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1076/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Julião Correia Varela, ex-Secretário-Adjunto de Partido Africano da Independência de Cabo Verde do ex-Quadro Privativo do PAICV

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1077/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Alfredo Fernandes Montrond, ex-Trabalhador /jornaleiro do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1078/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando João Santiago Borges, Coveiro da Câmara Municipal da Brava

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1079/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Cesaltina Jorge Vaz Moreno, Ajudante de Serviços Gerais Ref.ª 1, Esc. A da Câmara Municipal da Praia

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1080/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Domingos Lopes Santiago, Apoio Operacional Nível II, da Câmara Municipal da Brava

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1081/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Matilde da Graça Reis, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal do Maio

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1082/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Arlindo Tavares, Professor do Ensino Secundário Nível I, do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1083/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Ludgero Renovato Teixeira, ex-Condutor, Ref.ª 4, Esc. D, do Ministério da Defesa

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1084/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Bruno Aime Louis Soumah, Professor do Ensino Secundário Nível III, do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1085/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Manuela Lopes Fortes, Auxiliar Ref.ª 1, Esc. B da Universidade de Cabo Verde

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1086/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Teresa Ramos Moreira, Auxiliar Ref.ª 1, Esc. C, da Universidade de Cabo Verde

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1087/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Augusto César Lima Neves, Técnico Superior Principal Ref.ª 14, Esc. C, do Ministério da Saúde

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1088/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Terezinha Correia Fernandes, ex-Professora de Ensino Primária, Ref.ª 3 Esc. A, do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1089/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Carlos Borges, ex-Apoio Operacional Nível I/1, do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1090/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Augusto António dos Santos Pereira, Apoio Operacional Nível I/5 do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1091/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Orlando Barbosa Fontes Gomes Semedo, ex-Professor em Regime de Cooperação na República Popular de Angola, ao Abrigo do Acordo Especial de Cooperação entre República Popular de Angola e República de Cabo Verde do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1092/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Alcinda de Jesus dos Santos Fernandes Silva, Professora de Ensino Básico, Assistente Nível II, do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1093/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Francisca Gomes da Cruz Rocha, Apoio Operacional Nível I/2 do Conselho Superior da Magistratura Judicial

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1094/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Rodrigues, Varredeira da Câmara Municipal da Brava

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1095/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Júlio Correia Semedo, Intendente Ref.ª 11, Esc. A, do Ministério da Administração Interna

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1096/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando António Maurício Lima, ex-Trabalhador /Motorista do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1097/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Pedro da Costa Delgado, Inspetor Especialista Nível II, do Ministério das Finanças

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1098/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Luísa Sousa Tavares, Varredeira da Câmara Municipal da Brava

Parte C - Extrato do Despacho n.º 243/2023:

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Concedendo Licença sem Vencimento a Anilson Lenine Silva Varela, Inspetor de Nível III do Quadro de Pessoal da Direção Nacional da Polícia Judiciária

Parte C - Retificação n.º 41/2023:

» Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 135, II Série, de 25 de julho de 2023, referente ao Contrato de Gestão de José Carlos Semedo Vieira

Parte D - Extrato de Despacho n.º 22/2023:

» Tribunal Constitucional » Gabinete do Presidente

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Carlos Alberto Lopes de Brito, no cargo de Diretor de Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional.

Parte D - Extrato de Despacho n.º 23/2023:

» Tribunal Constitucional » Gabinete do Presidente

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Ângela Fernandes Moreno, no cargo de Secretária do Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional.

Parte D - Extrato de Despacho n.º 24/2023:

» Tribunal Constitucional » Gabinete do Presidente

Nomeado Ângela Fernandes Moreno, para, em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional.

Parte E - Extrato do Despacho n.º 1099/2023:

» Provedoria da Justiça:

Nomeando Apricia Dilene Lima como Técnica Nível I do Quadro de Pessoal da Provedoria de Justiça

Parte G - Despacho n.º 10/CMSLO_GP/2022:

» Município de São Lourenço dos Órgãos » Câmara Municipal

Concedendo Licença sem Vencimento a Gabriel do Rosário Dias Monteiro Varela, Maquinista do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos

Parte G - Despacho n.º 11/CMSLO_GP/2022:

» Município de São Lourenço dos Órgãos » Câmara Municipal

Prorrogando a Licença sem Vencimento de longa duração a Mário Nataniel Ferreira Furtado, Técnico Profissional, Funcionário da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos

Parte G - Despacho n.º 12/CMSLO_GP/2022:

» Município de São Lourenço dos Órgãos » Câmara Municipal

Concedendo Licença sem Vencimento a Nídia Isabel Carvalho, Monitora de Jardim de Infância, Funcionária da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos

Parte G - Despacho n.º 13/CMSLO_GP/2022:

» Município de São Lourenço dos Órgãos » Câmara Municipal

Prorrogando a Licença sem Vencimento a Paulino Pires Correia da Veiga, Bombeiro Municipal Funcionário da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos

Parte G - Despacho n.º 14/CMSLO_GP/2022:

» Município de São Lourenço dos Órgãos » Câmara Municipal

Concedendo Licença sem Vencimento a Anabela Ramos da Veiga, Licenciada em Ciências Empresariais e Organizacionais, Funcionária da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos

Parte G - Despacho n.º 15/CMSLO_GP/2022:

» Município de São Lourenço dos Órgãos » Câmara Municipal

Concedendo Licença sem Vencimento a Edmar António Mendes Carvalho, Ajudante Mecânico, Funcionário da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos

Parte G - Despacho n.º 16/CMSLO_GP/2022:

» Município de São Lourenço dos Órgãos » Câmara Municipal

Concedendo Licença sem Vencimento a Edmilson de Jesus Ramos Varela, Técnico Superior, Funcionário da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos

Parte G - Despacho n.º 17/CMSLO_GP/2022:

» Município de São Lourenço dos Órgãos » Câmara Municipal

Concedendo Licença sem Vencimento a José Luis Correia Cabral, Guarda, Funcionário da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos

Parte G - Despacho n.º 40/2023:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Concedendo Licença sem Vencimento a José de Maternidade Fidalgo Zêgo, Apoio Operacional Nível I, Funcionário da Câmara Municipal do Porto Novo

Parte I1 - Anúncio de Concurso n.º 1/CMTSN/2023:

» Município do Tarrafal de São Nicolau » Câmara Municipal

Torna público que se encontra aberto o concurso comuns, externos, para ingresso de Técnico Nível I, para Direção de Serviço de Ação Social e de Apoio Operacional Nível II, Direção de Serviço de Secretaria Municipal.

Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n.º 421/2023:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de transmissão de quotas por efeito de falecimento de sócio, Divisão , cessão e unificação de quotas, nomeação de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: “3D+, LDA.”

Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n.º 422/2023:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma sucursal da sociedade comercial anónima, nos termos seguintes: -“REPRESENTADA: - FIRMA: ALVES RIBEIRO, SA.”

Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n.º 423/2023:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatóriase encontra exarado um registo de aumento de capital social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: “DR & PLUS - MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA E SERVIÇOS, LDA”

Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n.º 424/2023:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “ELECTROTEL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”

Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n.º 425/2023:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: GRUPO MARC ANTÓNIO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.”

Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n.º 426/2023:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social e mudança de sede, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “PROCANA-INDÚSTRIA E COMÉRCIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”