Boletim Oficial nº 143 | II Série

Boletim Oficial nº 143

II Série

segunda-feira, 29 de agosto de 2022



SUMÁRIO


Parte C - Edital nº 1/DGAPE/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral de Apoio ao Processo Eleitoral

Mapa com o número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral


Parte C - Extrato de despacho nº 1170/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Augusto Alves dos Santos Pires, ex-Trabalhador Jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente


Parte C - Extrato de despacho nº 1171/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Bernardete Sofia Lopes, Cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo Verdiana de Ação Social Escolar-FICASE


Parte C - Extrato de despacho nº 1172/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Ilda Mendes Silva, ex-Trabalhadora Jornaleira, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente


Parte C - Extrato de despacho nº 1173/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Adriano Duarte Oliveira, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Brava


Parte C - Extrato de despacho nº 1174/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando António dos Santos da Luz, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo


Parte C - Extrato de despacho nº 1175/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Domingos Miguel Campinha, Viveirista, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente


Parte C - Extrato de despacho nº 1176/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Elísio Vieira Mendes, Comissário da Policia Nacional ref.9, esc. A, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna


Parte C - Extrato de despacho nº 1177/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Luís Fernando Rosa de Jesus da Silva, condutor auto pesado ref.4, esc. I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão


Parte C - Extrato de despacho nº 1178/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria de Fátima Gomes Andrade, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente


Parte C - Extrato de despacho nº 1179/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Andradina Tavares Mendes, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina


Parte C - Extrato de despacho nº 1180/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Manuel António Tavares Semedo, Subchefe Principal ref.6, esc. C, da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna


Parte C - Extrato de despacho nº 1181/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José João Duarte, Apoio Operacional, nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Brava


Parte C - Extrato de despacho nº 1182/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Revisando pensão de aposentação de Silvério Cardoso Moreira, ex-Técnico de Artes Gráficas, nível 7, esc. E, do quadro de pessoal da Imprensa Nacional


Parte C - Extrato de despacho nº 1183/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Alice Maria Lopes, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente


Parte C - Extrato de despacho nº 1184/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando João de Sousa Furtado, ex-Condutor de primeira classe, do quadro de pessoal do ex-Secretariado Administrativo


Parte C - Extrato de despacho nº 1185/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Apolinária Dias Tavares, ex-Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz


Parte C - Extrato de despacho nº 1186/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Carlos de Pina, Condutor Auto Pesados ref.4, esc. B, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia


Parte C - Extrato de despacho nº 1187/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Cristina da Luz Morais da Cruz, Inspetora de Finanças, nível II, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial


Parte C - Extrato de despacho nº 1188/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando Irina Barbosa Monteiro Fortes, Técnica nível I, na estrutura de Saúde


Parte C - Extrato do despacho nº 84/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Lista de Transição do pessoal da Direção Nacional de Planeamento (Carreira de Técnico de Planeamento) do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial


Parte E - Comunicação nº 001/2022:

» Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente

Comunicando a rescisão do contrato a seu pedido, Elida Pires, que prestava serviço na Delegação do ICCA em Santo Antão


Parte E - Comunicação nº 11/2022:

» Cabo Verde Handling, S.A. » Direção dos Recursos Humanos

Aplicando a sanção de despedimento com justa causa aos arguidos, Maria Linda Sanches Moreira Varela Correia e Henrique Filipe Fernandes Soares