Boletim Oficial nº 143 | II Série

Boletim Oficial nº 143

II Série

terça-feira, 8 de outubro de 2019



SUMÁRIO


Parte C - Despacho conjunto nº 47/2019:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro » Gabinete dos Ministros

Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Empreendimento Turístico “DIVE INN – CLUB NÁUTICO”


Parte C - Despacho conjunto nº 48/2019:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro » Gabinete dos Ministros

Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO ao Estabelecimento de Restauração “OKB – CONCEPT RETAIL”.


Parte C - Despacho conjunto nº 49/2019:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro » Gabinete dos Ministros

Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do “URBAN HOUSE”.


Parte C - Despacho nº 12/2019:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Biblioteca Nacional de Cabo Verde:

Concedendo licença sem vencimento pelo período de 30(trinta) dias a Maria de Jesus Correia Cardoso, Técnica Superior, do quadro de pessoal da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.


Parte C - Extracto do despacho nº 2064/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento por mais 1(um) ano a Maria Celina Mendes Varela Contina, pessoal de Apoio Operacional nível II, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extracto do despacho nº 2065/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento por mais 1(um) ano a Monica Vanusa da Rosa Moreira Aidara, pessoal de Apoio Operacional nível I, contratada na Direção Nacional do Ambiente.


Parte C - Extracto do despacho nº 2066/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem de José Gonçalves Silva da Graça, contratado na Delegação da Ilha Brava, do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte I1 - Anúncio de concurso externo nº 27/MSSS/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Torna Público que se encontra aberto o concurso para recrutamento de 6(seis) Técnicos nível I, em regime de carreira, por nomeação, na área de Estatística, para as Estruturas do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 390/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um averbamento de retificação ao registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE CONDÓMINOS DO EDIFÍCIO AVENIDA”.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 391/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CABOVERDEANA DE MEDICINA TRADICIONAL E PRÁTICAS CRIATIVAS E COMPLEMENTARES – MeTra-Pracc”


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 395/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros do órgão associativo, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DAS IGREJAS ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA EM CABO VERDE”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 392/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de depósito de relatório e contas do exercício do ano de 2018 e prorrogação do mandato dos membros dos órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “CABO VERDE TELECOM, S.A,”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 393/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de depósito de relatório e contas do exercício do ano de 2018 e prorrogação do mandato dos membros dos órgãos sociais da sociedade comercial anónima unipessoal denominada “CV MULTIMÉDIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 394/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de depósito de relatório e contas do exercício do ano de 2018 e prorrogação do mandato dos membros dos órgãos sociais da sociedade comercial anónima unipessoal denominada “CV MÓVEL, SOCIEDADE UNIPESSOAL S.A.”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 396/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “CESÁRIA BEACH, LDA”