Parte B - Deliberação nº 3/IX/2020:

» Assembleia Nacional

Aprovando o Plano de Contingência COVID-19 da Assembleia Nacional de Cabo Verde.

Parte C - Despacho conjunto nº 34/2020:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministério das Finanças » Gabinete dos Ministros

Fixando a senha de presença dos membros que integram os Órgãos do Comité Nacional Cabo-verdiano da Memória do Mundo (CNC-MEMU).

Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 34/2020:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo para a NEWCO de um conjunto de créditos de terceiros da TACV, devidamente identificados em acordos de subscrição assinados.

Parte C - Extrato do despacho nº 1087/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Alberto Barros Tavares, ex-delegado do Procurador da República Principal, do quadro de pessoal do Ministério Público.

Parte C - Extrato do despacho nº 193/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Renovando licença vencimento de Rita de Carvalho Oliveira Ramos de Oliveira Martins, Oficial Conservadora/Notária, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.

Parte C - Extrato do despacho nº 27/2020:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Raquel Alves dos Santos, Licenciada em Pedagogia, para exercer as funções de coordenadora do Centro de Emprego e Formação Profissional de Variante.

Parte C - Extrato do despacho nº 28/2020

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Ivan Funakoshi Barbosa Bettencourt, no cargo de coordenador do Centro de Emprego e Formação Profissional de Variante.

Parte C - Retificação nº 121/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 6, II Série de 15 janeiro de 2020, referente a pensão de sobrevivência a favor de Elmina Vaz Batalha.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 380/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada na uma associação denominada – “ESCOLA DE INICIAÇÃO DESPORTIVA – RILDO TAVARES”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 379/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um averbamento de alteração de objecto social, referente à Firma denominanda “TRANSPORTSERRA & COMÉRCIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”