SUMÁRIO
Parte B -
Resolução n.º 104/X/2024:
» Assembleia Nacional
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira
Parte C -
Extracto do Despacho n.º 1105/2024:
» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedido Licença sem Vencimento a José Gomes Cabral, do Ministério da Agricultura e Ambiente
Parte C -
Extracto do Despacho n.º 31/2024:
» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Dando por findo o Contrato de Gestão de Nuno Miguel Pinto Martins no cargo de Diretor de Gabinete do Ministro do Mar
Parte C -
Extrato do Contrato de Trabalho n.º 70/2024:
» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Contratando os Técnicos do Ministério da Agricultura e Ambiente, que se indicam
Parte C -
Extrato do despacho nº 1106/2024:
» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Instituto do Património Cultural:
Prorrogando a Licença sem Vencimento por um Período de 1 (um) ano, a Jaylson Eusébio Lopes Monteiro
Parte D -
Despacho n.º 002/ARES/2023:
» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES
Acreditação e registo do curso – Pós-graduação em Ciências Religiosas da Escola Universitária Católica de Cabo Verde
Parte D -
Extrato do Despacho n.º 1107/2024:
» Tribunal de Contas » Direção Geral
Nomeando Nilda Ivete Monteiro da Costa, provisoriamente em regime de estágio probatório, no cargo de Oficial de diligência, do Tribunal de Contas
Parte E -
Despacho n.º 002/ARES/2023:
» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES
Acreditação e registo do curso – Pós-graduação em Ciências Religiosas da Escola Universitária Católica de Cabo Verde
Parte E -
Despacho n.º 014/ARES/2024:
» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES
Acreditação e registo do Ciclo de Estudos – Mestrado em Criminologia da Universidade do Mindelo
Parte E -
Despacho n.º 074/ARES/2023
» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Línguas e Relações Empresariais da Universidade do Mindelo