Boletim Oficial nº 141 | II Série

Boletim Oficial nº 141

II Série

sexta-feira, 2 de agosto de 2024



SUMÁRIO


Parte B - Despacho Substituição n.º 88/X/2024:

» Assembleia Nacional

Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes


Parte B - Resolução n.º 104/X/2024:

» Assembleia Nacional

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira


Parte C - Extracto do Despacho n.º 1105/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Concedido Licença sem Vencimento a José Gomes Cabral, do Ministério da Agricultura e Ambiente


Parte C - Extracto do Despacho n.º 31/2024:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por findo o Contrato de Gestão de Nuno Miguel Pinto Martins no cargo de Diretor de Gabinete do Ministro do Mar


Parte C - Extrato do Contrato de Trabalho n.º 70/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Contratando os Técnicos do Ministério da Agricultura e Ambiente, que se indicam


Parte C - Extrato do despacho nº 1106/2024:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Instituto do Património Cultural:

Prorrogando a Licença sem Vencimento por um Período de 1 (um) ano, a Jaylson Eusébio Lopes Monteiro


Parte D - Despacho n.º 002/ARES/2023:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo do curso – Pós-graduação em Ciências Religiosas da Escola Universitária Católica de Cabo Verde


Parte D - Extrato do Despacho n.º 1107/2024:

» Tribunal de Contas » Direção Geral

Nomeando Nilda Ivete Monteiro da Costa, provisoriamente em regime de estágio probatório, no cargo de Oficial de diligência, do Tribunal de Contas


Parte E - Despacho n.º 002/ARES/2023:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo do curso – Pós-graduação em Ciências Religiosas da Escola Universitária Católica de Cabo Verde


Parte E - Despacho n.º 014/ARES/2024:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo do Ciclo de Estudos – Mestrado em Criminologia da Universidade do Mindelo


Parte E - Despacho n.º 074/ARES/2023

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Línguas e Relações Empresariais da Universidade do Mindelo