Parte C - Extrato do Despacho n.º 1053/2023:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Concedendo Licença sem Vencimento à João Antonio Lopes, Apoio Operacional Nível II, da Delegação do MAA na Ribeira Grande de Santo Antão.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1054/2023:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Autorizando regresso ao serviço a Jorge Alberto Delgado do Rosário, Apoio Operacional Nível II, da Delegação do MAA no Porto Novo .

Parte C - Listagem n.º 4/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Lista final dos candidatos admitidos e excluído, do concurso público para curso de formação e ingresso de 132 (cento e trinta e dois) Agentes da Polícia Nacional, de acordo com o anúncio n.º 01/2023 publicado no Boletim Oficial n.º 85, II Série, de 11 de maio de 2023 .

Parte D - Extrato da Deliberação n.º 165/CSMP/2022/2023:

» Conselho Superior do Ministério Público

Designando a Procuradora da República Dilma Vanise Varela Delgado Fernandes como representante do Ministério Público junto da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania .

Parte E - Deliberação n.º 007/CDIR/2023:

» Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados

Aprovando a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, conforme Deliberação n.º 001/CTEC/2013, publicada no Boletim oficial II Série, n.º 19, de 3 de abril de 2013, e no Boletim oficial II Série, n.º 54, de 10 de novembro de 2015, nos exames para Contabilista Certificado a realizar em 2023.

Parte E - Deliberação n.º 008/CDIR/2023:

» Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados

Aprovando a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, conforme Deliberação n.º 002/CTEC/2013, publicada no Boletim oficial II Série, n.º 19, de 3 de abril de 2013, e no Boletim oficial II Série, n.º 54, de 10 de novembro de 2015, nos exames para Auditor Certificado a realizar em 2023.

Parte E - Despacho n.º 21/2023:

» Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica

Concedendo Licença sem Vencimento a Carmelita Delgado Rocha, Apoio Operacional Nível VI (Observador Meteorológico) .

Parte J - Extrato de Publicação de associação n.º 417/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO ACROVIDA - ASSOCIAÇÃO PARA EDUCAÇÃO E APOIO AOS DOENTES CRÓNICOS.” .

Parte J - Extrato de Publicação de associação n.º 418/2023

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exaradoa um averbamento de demissão do Presidente da Direção e da Secretária e nomeação de novo Presidente e da alteração forma de obrigar da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO CHEIRO DO MAR” .