Parte C - Despacho nº 40/2021:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais » Gabinete do Primeiro-Ministro

Autorização para realização de despesa

Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 1201/2021:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Tansferindo Sónia Filomena Andrade Correia, para exercer as funções de Técnica Sénior nível I, na Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do MNECIR.

Parte C - Extrato do despacho nº 1179/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria da Luz Mendonça Dias Furtado, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1180/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Furtado, ex-guarda, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 1181/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Fátima da Conceição Dias Santos, técnico profissional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.

Parte C - Extrato do despacho nº 1182/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Carlos Alberto Ramos Dias, ex-técnico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 1183/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Arlindo Vasconcelos da Vera Cruz, Professor do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1184/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Graciete Tavares Cardoso Leal, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1185/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Eduardo Pereira Gomes, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1186/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Helena Gonçalves Monteiro, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1187/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Ildo da Rocha Ferreira Gomes, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1188/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Arlindo Monteiro Afonso Barros, Professor do Ensino Básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1189/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Alice Chantre Andrade, Professora do Ensino Básico Assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1190/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando António Semedo Tavares, Professor do Ensino Secundário nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1191/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Luís António Cabral Duarte Barbosa Vicente, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1192/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Nilza Maria da Cruz Dias, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1193/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Ivete Maria Fortes do Rosário, Professora do Ensino Secundário, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1194/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Madalena Delgado Lima Luz, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1195/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Paulo Jerónimo Bronze, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1196/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando António Alberto Lopes, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1197/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel Santa Cruz Rocha, ex-Auxiliar Administrativo principal, do quadro de pessoal da ex-Direção Geral do Ministério das Obras Públicas.

Parte C - Extrato do despacho nº 1198/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Esmeraldina Fernandes Monteiro de Carvalho Fortes, ex- Tesoreira, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 1199/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Pedro Eugénio Gonçalves, Assistente Técnico nível VIII, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Parte C - Extrato do despacho nº 1200/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Leonor Tavares da Costa Moreira, Professora do Ensino Básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Resolução nº 56/2021:

» Conselho de Ministros

Nomeando em comissão de serviço, Arilde Emília de Jesus Galvão Teixeira, para exercer o cargo de Diretora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão no Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Resolução nº 57/2021:

» Conselho de Ministros

Nomeando em comissão de serviço, Élida Suzete Ramos Barbosa Monteiro, para exercer o cargo de Administradora Executiva do Conselho de Administração da Empresa Água de Rega.

Parte C - Resolução nº 58/2021:

» Conselho de Ministros

Nomeando em comissão de serviço, Osvaldo Sérgio do Rosário Rocha, para exercer o cargo de Diretor-Geral das Alfândegas.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 548/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do artigo 3º do estatuto da sociedade “INFORAMOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 549/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital da sociedade denominada: “OLIVEIRA E OLIVEIRA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 550/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de constituição da sociedade comercial por quotas: “GRAÇA VIEIRA CUIDADOS LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 551/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do pacto social da sociedade: “GRAÇA EMPREENDIMENTOS, S.A”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 552/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do artigo 3º do estatuto da sociedade “AVENIDA INVESTIMENTOS TURÍSTICOS, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 553/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração dos artigos 1º e 3º do pacto social referente à sociedade denominada “AGÊNCIA DO CIDADÃO, IMOBILIÁRIA SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 554/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de estatuto da sociedade: “RAZÃO -CONTABILIDADE E CONSULTORIA E AUDITORIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 555/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do artigo 3º do estatuto da sociedade “ART OFFICIAL CONCEPT, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”