Parte C - Extrato do despacho nº 1083/2020:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Osvaldo Renato Socorro de Pina, pessoal de apoio operacional nível I, da Delegação do Ministério de Agricultura e Ambiente, Fogo.

Parte C - Extrato do despacho nº 1084/2020:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Janice Gonçalves Duarte Silva, técnico nível I, da Delegação do Ministério de Agricultura e Ambiente, Fogo.

Parte C - Extrato do despacho nº 1085/2020:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Gerónimo Sanches Oliveira, pessoal de apoio operacional nível I, da Delegação do Ministério de Agricultura e Ambiente, Tarrafal/São Miguel.

Parte C - Extrato do despacho nº 1086/2020:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo Ana Lina Cardoso Varela, técnico nível I, da Delegação do Tarrafal/São Miguel para Delegação do Ministério de Agricultura e Ambiente, Santa Cruz.

Parte E - Comunicação nº 30/2020:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas » Conselho de Administração

Comunicando o regresso ao quadro de origem de Manuel Socorro de Pina Mendes Garcia, técnico nível I, quadro da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.

Parte E - Deliberação nº 33/CA/2020:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração

Atualizando os preços dos produtos petrolíferos para o mês de outubro de 2020.

Parte E - Extrato do despacho nº 33/ARES/2020:

» Universidade de Cabo Verde

Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Mestrado em Ciências Sociais, na Universidade de Cabo Verde.

Parte E - Extrato do despacho nº 34/ARES/2020:

» Universidade de Cabo Verde

Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Doutoramento em Ciências Sociais, na Universidade de Cabo Verde.