Parte C - Comunicação n.º 23/2024:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Arquivo Nacional de Cabo Verde:

Concedendo Licença sem Vencimento, por um periodo de 1 (um) ano a Eugénia Miranda Tavares, Apoio Operacional, Nível III, do Quadro de Pessoal do IANCV com efeito a 1 de agosto de 2024.

Parte C - Despacho n.º 11/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção Geral do Emprego

Atribuindo o Alvará que o Acredita CEDIJ - CENTRO DE EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO, CULTURA E CIÊNCIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional inicial e contínua, na ilha de Santiago, Cidade da Praia.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 17/2024:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Demitindo Samuel do Rosário Pinheiro, Apoio Operacional Nível III (Condutor), do Quadro de Pessoal Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 18/2024:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Exonerando Sandra Brito Gomes Bettencourt, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 30/2024:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorização de transmissão de posição contratual - Concessionária DEVOTAL.

Parte E - Deliberação n. º 20/CA/2024:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração

Atualização dos preços dos produtos petrolíferos para o mês de agosto de 2024.

Parte G - Deliberação n.º 2.6/2024:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Alterações Orçamentais de Transferência de Verbas para o Ano Económico de 2024.