SUMÁRIO
Parte C -
Anulação n.º 9/2023:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 74, II Série, de 25 de abril de 2023,
referente à reclassificação de Maria Alcântara Veiga Miranda Borges.
Parte C -
Despacho n.º 31/2023:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Atribuindo à Escola Básica de João Galego o nome de Maria Francisca Espirito Santo Ascensão.
Parte C -
Extrato de Despacho conjunto n.º 36/2023:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Celebrando contratos-programa com os responsáveis do Ministério da Educação, Ministério das Finanças,
e do Fomento Empresarial e a Universidade de Cabo Verde (UNICV) .
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1046/2023:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Yarine da Graça Neves, para exercer funções no Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial do
Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1047/2023:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando José Maria da Veiga de Pina, para exercer funções na Inspeção Geral da Educação.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1048/2023:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Dulcelina Martins Tavares, em exercício de funções na Escola
Secundária Abílio Duarte.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1049/2023:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando a seu pedido do cargo do coletivo de pessoal da Escola Secundária Olegário Tavares, Adelino
Lopes Monteiro, Professor do Ensino Secundário, Nível I.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1050/2023:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação da lista relativa à redução da carga horária semanal para o ano letivo 2023/2024.
Parte C -
Extrato do Despacho n.º 1051/2023:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transitando João Monteiro da Cruz, na carreira de Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Direção Geral
do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Parte C -
Extrato do Despacho n.º 1052/2023:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transitando Daniel Marques de Oliveira Lopes, na carreira de Enfermagem, do Quadro de Pessoal da
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Parte C -
Extrato do Despacho n.º 1053/2023:
» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Pedro dos Santos Mota, Técnico Nível I, afeto a Direção Geral da
Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Parte C -
Extrato do Despacho n.º 221/2023:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Vanda Lúcia Andrade Nunes, funcionária do Ministério da Justiça,
afeta à Direção Geral da Politica de Justiça.
Parte C -
Extrato do Despacho n.º 29/2023:
» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Danda por finda a Comissão de Serviço de Adélice Margarida Moniz Moreno da Fonseca, no cargo de
Secretária do Primeiro Ministro, com efeitos a partir de 20 de julho de 2023.
Parte C -
Retificação n.º 63/2023:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 192, II Série, de 09 de novembro
de 2022, referente à mobilidade de Antonieta José Lopes dos Reis.
Parte C -
Retificação n.º 64/2023:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 126, II Série, de 12 de julho de 2023,
referente ao fim de Comissão de Serviço de Mateus Domingos Monteiro.
Parte E -
Deliberação n.º 16/CA/2023:
» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração
Atualização de preços dos produtos petrolíferos para o mês de agosto.
Parte E -
Despacho n.º 03/2023:
» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas » Conselho de Administração
Contratando Abeline Adruzila Monteiro Lopes, Licenciada em Informática de Gestão e Mestre em
Empreendedorismo e Gestão de Negócios, para em regime de estágio probatório, desempenhar as
funções de Técnica Escalão I na Direção de Supervisão, Auditoria e Estudos da Autoridade Reguladora
das Aquisições Públicas.
Parte G -
Deliberação n.º 3/2023:
» Município do Maio » Assembleia Municipal
Aprovando o Projeto do Regulamento de Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros
de Passageiros (TÁXI) - Regulamento Municipal de TÁXI; - Memória descritiva do TAXI na ilha do
Maio.
Retificação n.º 65/2023:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 126, II Série, de 12 de julho de 2023,
referente à nomeação de Vergílio Lopes Pires.