Parte C - Anulação n.º 9/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 74, II Série, de 25 de abril de 2023, referente à reclassificação de Maria Alcântara Veiga Miranda Borges.

Parte C - Despacho n.º 31/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Atribuindo à Escola Básica de João Galego o nome de Maria Francisca Espirito Santo Ascensão.

Parte C - Extrato de Despacho conjunto n.º 36/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Celebrando contratos-programa com os responsáveis do Ministério da Educação, Ministério das Finanças, e do Fomento Empresarial e a Universidade de Cabo Verde (UNICV) .

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1046/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando Yarine da Graça Neves, para exercer funções no Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1047/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando José Maria da Veiga de Pina, para exercer funções na Inspeção Geral da Educação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1048/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Dulcelina Martins Tavares, em exercício de funções na Escola Secundária Abílio Duarte.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1049/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Exonerando a seu pedido do cargo do coletivo de pessoal da Escola Secundária Olegário Tavares, Adelino Lopes Monteiro, Professor do Ensino Secundário, Nível I.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1050/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a publicação da lista relativa à redução da carga horária semanal para o ano letivo 2023/2024.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1051/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transitando João Monteiro da Cruz, na carreira de Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1052/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transitando Daniel Marques de Oliveira Lopes, na carreira de Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1053/2023:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Pedro dos Santos Mota, Técnico Nível I, afeto a Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 221/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Vanda Lúcia Andrade Nunes, funcionária do Ministério da Justiça, afeta à Direção Geral da Politica de Justiça.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 29/2023:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Danda por finda a Comissão de Serviço de Adélice Margarida Moniz Moreno da Fonseca, no cargo de Secretária do Primeiro Ministro, com efeitos a partir de 20 de julho de 2023.

Parte C - Retificação n.º 63/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 192, II Série, de 09 de novembro de 2022, referente à mobilidade de Antonieta José Lopes dos Reis.

Parte C - Retificação n.º 64/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 126, II Série, de 12 de julho de 2023, referente ao fim de Comissão de Serviço de Mateus Domingos Monteiro.

Parte E - Deliberação n.º 16/CA/2023:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração

Atualização de preços dos produtos petrolíferos para o mês de agosto.

Parte E - Despacho n.º 03/2023:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas » Conselho de Administração

Contratando Abeline Adruzila Monteiro Lopes, Licenciada em Informática de Gestão e Mestre em Empreendedorismo e Gestão de Negócios, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de Técnica Escalão I na Direção de Supervisão, Auditoria e Estudos da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.

Parte G - Deliberação n.º 3/2023:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprovando o Projeto do Regulamento de Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros (TÁXI) - Regulamento Municipal de TÁXI; - Memória descritiva do TAXI na ilha do Maio.

Retificação n.º 65/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 126, II Série, de 12 de julho de 2023, referente à nomeação de Vergílio Lopes Pires.