Boletim Oficial nº 14 | II Série

Boletim Oficial nº 14

II Série

sexta-feira, 19 de janeiro de 2024



SUMÁRIO


Parte C - Extrato de Despacho n.º 110/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Delegando competência em Tairine Silva Lopes, Diretora de Gabinete do Ministro da Agricultura e Ambiente, para assinatura dos contratos de trabalho a termo indeterminado.


Parte C - Extrato do Despacho n.º 107/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Revendo aposentação de Alberto Salazar da Silva, Técnico Sénior, Nível II do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato do Despacho n.º 108/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a José Carlos Sanches Almeida, Apoio Operacional Nivel I, do Quadro de Pessoal Contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto.


Parte C - Extrato do Despacho n.º 109/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Exonerando Gracelinda da Graça Pina Moreira, Apoio Operacional Nível II, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, em funções na Delegacia de Saúde dos Orgãos.


Parte G - Deliberação n.º 6/2023:

» Município de São Salvador do Mundo » Assembleia Municipal

Aprovando o Orçamento do Município de São Salvador do Mundo para o Ano Económico 2024.


Parte G - Extrato do Despacho n.º 20/2023:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Concededo Licença sem Vencimento a José Manuel Gomes Tavares, Apoio Operacional Nível I da Câmara Municipal de S. Miguel.


Parte G - Extrato do Despacho n.º 21/2023

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Concedento Licença sem Vencimento a Marcelino Mendes da Costa, Apoio Operacional Nível I da Câmara Municipal de São Miguel.