Boletim Oficial nº 14 | II Série

Boletim Oficial nº 14

II Série

quarta-feira, 30 de janeiro de 2019



SUMÁRIO


Parte C - Despacho conjunto nº 1/2019:

» Ministério das Finanças e Ministério da Educação/Família e Inclusão Social » Gabinete dos Ministros

Publicação das Qualificações Profissionais de Família Profissional, Serviços Sociais, Culturais, e Comunitários


Parte C - Despacho conjunto nº 2/2019:

» Ministério das Finanças e Ministério da Educação/Família e Inclusão Social » Gabinete dos Ministros

Designação de novo membro da Comissão de Avaliação e Negociação, prevista no artigo 11ºda Lei nº 86/VI/2005, de 26 de dezembro, e no artigo 2.1.d) da Resolução nº 4/2008, de 11 de fevereiro.


Parte C - Extrato do despacho nº 68/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transferindo Larissa Elaine Semedo Freire, Médica Geral, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato do despacho nº 69/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transferindo Cibel Leida Freire Silva, Médica Geral, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato do despacho nº 70/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transferindo, Isabel Adir Alves Tavares, Médica Graduada, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social..


Parte C - Extrato do despacho nº 71/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorização do regresso ao serviço de Vanusa Moreno Brito da Graça, apoio operacional nível I, Contratada do Hospital Dr. Baptista de Sousa a partir da data de publicação no Boletim Oficial.


Parte C - Rectificação nº 10/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, nº 64/2018, II Série de 13 novembro de 2018, referente a Junta de Saúde Sotavento do Agente de Segunda Classe da Guarda Fiscal do Ministério das Finanças, Rito António Valeriano Varela.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 14/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso para o recrutamento, via Bolsa de Competências, 2 (dois) técnicos nível I, no projeto de investimento, sendo um (1) para a Direção Geral Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG) e um (1) para a Direção Geral da Administração Interna (DGAI), Praia – ilha de Santiago, em Regime de Emprego.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 47/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação que na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Região da Segunda Classe de São Filipe, foi registada sob o número 132/20181128, a “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE HALTEROFILISMO DO FOGO”.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 48/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação que na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Região da Segunda Classe de São Filipe, foi registada sob o número 130/20181128, a “ASSOCIAÇÃO DOS RACIONALISTAS CRISTÃOS DO CENTRO REDENTOR – QUEIMADA GUINCHO DO RACIONALISMO CRISTÃO”.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 49/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “AMUS – ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS DO SAL”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 41/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo transmissão, cessão e unificação de quotas, cessação de funções, nomeação da gerência e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “INAVCOR, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 42/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade por quota denominada “ALMEIDA PEÇAS AUTO, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 43/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas da sociedade comercial por quotas denominada “CAVINVEST - INVESTIMENTOS, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 44/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, o estatuto da constituição da sociedade denominada “MONTEVILLA”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 45/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto da sociedade anónima denominada “WHITE,SA”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 46/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão de quotas e alteração parcial do pacto social, da sociedade por quotas denominada “BENI REALI, LDª”.