Boletim Oficial nº 14 | II Série

Boletim Oficial nº 14

II Série

sexta-feira, 17 de março de 2017



SUMÁRIO


Parte A - Extracto de despacho nº 369/2017:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Nomeando Euclides Jorge Varela da Silva, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Secretário do Presidente da República.


Parte B - Extracto de despacho nº 370/2017:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, justificando as faltas de Eunice Varela Soares Rosa Teixeira, secretária parlamentar de 3ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte C - Comunicação nº 10/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Comunica que Izalita Correia Rodrigues, solteira, natural de Nossa Senhora da Graça –Ilha de Santiago, residente em Eugénio Lima-Cidade da Praia, Apoio Operacional Nível II, contratada na Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Família e Inclusão Social, deveria comparecer no seu posto de trabalho no dia 5 de Junho de 2016, após licença sem vencimento de 1 ano, perfazendo assim, 8 (oito) meses em falta.


Parte C - Comunicação nº 11/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Comunica que Fatima Rosa Lopes Martins, solteira, residente em Achada Santo António-Cidade da Praia, Apoio Operacional Nível I, contratada na Sistema Nacional de Qualificações do Ministério da Família e Inclusão Social, deveria comparecer no seu posto de trabalho no dia 12 de Fevereiro de 2017, após licença sem vencimento de 1 ano, perfazendo assim, 30 (trinta) dias em falta.


Parte C - Extracto de despacho nº 371/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel Avelino Couto da Silva Matos Ministro Plenipotenciário, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.


Parte C - Extracto de despacho nº 372/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Eurico Barbosa Brito ex-eletricista de 2ª classe, da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 373/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Isabel Pereira Moniz técnica nível I, do quadro do pessoal Ministério da Defesa.


Parte C - Extracto de despacho nº 374/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência de Paula Tavares.


Parte C - Extracto de despacho nº 375/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando aposentação da professora Maria Cristina Maio da Luz, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 376/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando aposentação do professor João António Lima, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 377/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando aposentação da professora Atanázia Tavares Correia Teixeira, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 378/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando aposentação da professora Maria Cândida Ramos Silva do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 379/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Adelaide Centeio Moniz de Barros ajudante serviços gerais, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 380/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Mariana Maria Leite Jardim Rodrigues ex- professora, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 381/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando aposentação da professora Maria Soares Lopes, do quadro do Ministério da Família e Inclusão Social.


Parte C - Extracto de despacho nº 382/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Eufrozina de Jesus Mendes Garcia pessoal auxiliar, do quadro do pessoal da Universidade de Cabo Verde


Parte C - Extracto de despacho nº 383/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Elizabeth Correia ajudante dos serviços gerais do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 384/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Cecília Maria Carvalho de Lima Gonçalves professora, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 385/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Imadoêno de Jesus Tavares Cabral, técnico nível I, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em comissão de serviço para exercer o cargo de Director do Hospital Regional Santa Rita Vieira.


Parte C - Extracto de despacho nº 386/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo, Maykel Rafael Anías Rodriguez, médico geral, pessoal do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço no Hospital Dr. Baptista de Sousa Ilha de São Vicente, licença sem vencimento.


Parte C - Rectificação nº 53/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Rectificando a publicação feita no Boletim Oficial nº 10 II Serie de 2 de março de 2017, relativo ao anuncio de concurso para recrutamento de 1 técnico nível I do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, em que nenhum candidato foi aprovado.


Parte G - Deliberação nº 003/VII/AMPN/2016:

» Município do Porto Novo » Assembleia Municipal

Aprova o Plano de Actividades do Município para o ano de 2017.


Parte G - Deliberação nº 004/VII/AMPN/2016:

» Município do Porto Novo » Assembleia Municipal

Aprova o Orçamento para o ano de 2017.


Parte G - Deliberação nº 01/AMBV/2016:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Aprovando Acta da 1.ª Sessão Extraordinária, realizada em 28 de Outubro de 2016.


Parte G - Deliberação nº 03/AMBV/2016:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Aprovando a proposta de Isenção do Imposto Único sobre o Património - IUP.


Parte G - Deliberação nº 04/AMBV/2016:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Aprovando a proposta da criação de uma comissão de revisão do Regimento e a reforma da Assembleia Municipal em geral.


Parte H - Acta:

» Associação das Mulheres Democratas:

Constituída uma associação política denominada ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DEMOCRATAS.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 12/2017:

» Assembleia Nacional

Lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso de técnico parlamentar de 2ª classe para a área de Relações Internacionais da Direcção de Serviços de Relações Públicas e Internacionais.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 13/2017:

» Assembleia Nacional

Lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso de técnico parlamentar de 2ª classe para a área de Comunicação do Núcleo Museológico da Direcção de Serviços de Documentação e Informação Parlamentar.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 14/2017:

» Assembleia Nacional

Lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso de técnico parlamentar de 2ª classe para a área de Edições da Direcção de Serviços de Documentação e Informação Parlamentar.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 15/2017:

» Assembleia Nacional

Lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso de técnico parlamentar de 2ª classe para a área de Realização da Divisão de Redacção e Audiovisual da Direcção de Serviços Parlamentares.


Parte I1 - Rectificação nº 54/2017:

» Assembleia Nacional » Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros

Rectificando anúncio do concurso de ingresso de técnico parlamentar de 2ª classe para a área de Relações Internacionais, publicado no Boletim Oficial nº 2, II Série, de 6 de Janeiro de 2017.


Parte J - Convocatória nº 7/2017:

» CABEÓLICA, SA: » Assembleia Geral:

Convocando os Excelentíssimos Accionistas da CABEOLICA, S.A., para uma reunião ordinária da Assembleia Geral.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 86/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO SOCIOPROFISSIONAL DO PESSOAL DA GUARDA MUNICIPAL DA PRAIA”.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 89/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO SUSTENTAR”.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 93/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação do Novo Conselho Directivo e assembleia Geral da associação denominada “ ILHEU LIMPO E SEGURO-ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO”.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 94/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, para os efeitos de publicação que foi constituída nesta Conservatória e Cartório, uma associação denominada “GRUPO DESPORTIVO, CULTURAL E HUMANITÁRIO MADRUGADORES”.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 96/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, para os efeitos de publicação, que foi constituída nesta Conservatória e Cartório, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO MULHERES UNIDAS DE RIBEIRA DAS PATAS”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 87/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de dissolução da sociedade unipessoal lda denominada “SETTI GROUPE – REPRESENTACÕES SGDA., SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 88/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um contrato de cessão de quotas e nomeação da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “BRITO LOPES-COMÉRCIO GERAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 91/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas e alteração do contrato da sociedade por quotas denominada “EDEAL, Restauração e Bar, Lda”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 92/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas, alteração da gerência e forma de obrigar e parcial do contrato da sociedade por quotas denominada “Cabo Verde Management, Lda”.


Parte J - Extracto de publicação dasociedade nº 90/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de nomeação do novo administrador e forma de obrigar da sociedade anónima denominada “WHITE, SA”.