Boletim Oficial nº 14 | II Série

Boletim Oficial nº 14

II Série

segunda-feira, 4 de abril de 2016



SUMÁRIO


Parte C - Despacho nº 04/GMED/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Gabinete da Ministra

Criando a Comissão responsável pela organização, realização e acompanhamento dos X Jogos da CPLP, a terem lugar na ilha do Sal, Cabo Verde.


Parte C - Despacho nº 05/GMED/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Gabinete da Ministra

Criando a Comissão Nacional dos Desportos Náuticos e Aquáticos de Cabo Verde, designada Comissão DNACV.


Parte C - Extracto de despacho nº 338/2016:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concedendo o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DRAGOEIRO”.


Parte C - Extracto de despacho nº 339/2016:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concedendo o estatuto de utilidade pública a “FUNDAÇÃO CASA DAS BANDEIRA”.


Parte C - Extracto de despacho nº 340/2016:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concedendo o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO BATISTA CABOVERDIANA – ABC”.


Parte C - Extracto de despacho nº 341/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Confirmando o regime de dedicação exclusiva a Júlio Monteiro Rodrigues, exercendo a função de Administrador Executivo do Instituto Nacional de Saúde Publica.


Parte C - Extracto de despacho nº 342/2016:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente, Jacqueline da Cruz Silva Andrade, na Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 343/2016:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando como finda as funções de Romina Cibel Fortes Horta, para se dedicar integralmente ao Projecto Cadastro Predial Nacional, e é designada a Jurista Ariana Martins Ribeiro para exercer as funções de Notária Privativa do Estado.


Parte C - Extracto de despacho nº 344/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo, António Costa Fonseca Colito, da Cadeia Central de São Vicente, para a Cadeia Central da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 345/2016:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direcção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão

Readmitindo o regresso ao quadro de origem, Irina Lopes, que se encontra em licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 346/2016:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda, a comissão de serviço de Marco Alexandre da Silva Aguiar, no cargo assessor da S. Exª a Ministra, do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.


Parte D - Extracto de deliberação nº 22/CSMP/2015/2016:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Nomeando, para exercerem, provisoriamente, o cargo de Procurador da República Assistente, em regime de estágio em exercício de funções, os magistrados que indica.


Parte G - Deliberação nº 010/2015:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprovando o Orçamento Municipal para ano económico 2016.


Parte G - Deliberação nº 24/2014:

» Município de Santa Cruz » Assembleia Municipal

Aprova Orçamento Municipal para o ano económico de 2015.


Parte G - Deliberação nº 47/AMTS/2015:

» Município do Tarrafal de São Nicolau » Assembleia Municipal

Aprova Orçamento Rectificativo do Município referente ao ano económico de 2015.


Parte G - Deliberação nº 56/2015:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Aprova a proposta de alteração orçamental por reforço e transferência de verbas referentes ao ano de 2015.


Parte G - Extracto de despacho nº 347/2016:

» Município de São Lourenço dos Órgãos » Câmara Municipal

Dando por finda, a comissão de serviço de Domingos Ramos Cardoso, no cargo de Director do Gabinete de Estudos, Planeamento, Projectos e Turismo da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.


Parte J - Anúncio nº 11/2016:

» Ordem dos Farmacêuticos de Cabo Verde: » Comissão Instaladora:

Anunciando a lista candidata as eleições dos Órgãos Sociais Ordem dos Farmacêuticos de Cabo Verde.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 100/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL VOLEY CLUB DOS ESPARGOS”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 105/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA UNIDOS DO NORTE- ADUN”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 106/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “REVOLUSAL – ASSOCIAÇÃO DOS SURFISTAS DO SAL”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 101/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento duma alteração de objecto social referente à sociedade denominada “FABRIKA, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 102/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento duma cessão de quotas referente à sociedade denominada “CV – ALERTA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 103/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE TERRA BOA” abreviadamente designada por “AATB”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 104/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento duma cessão de quotas referente à sociedade denominada “CV – TRANSPORTE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 107/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade firma “ACCIONA INFRAESTRUCTURAS, S.A”- ABERDORE SOLUCIONES INTEGRALES, S.L, S.A, ABREVIADAMENTE ACCIONA - ABERDORE - ACE.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 108/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma Cooperativa, denominada “COOPERATIVA DE ARTESANATO PONTO DE ENCONTRO”


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 99/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a sociedade denominação “MAIEL – Importação, Exportação, Sociedade Unipessoal, Limitada”.