SUMÁRIO
Parte C -
Despacho nº 04/GMED/2016:
» Ministério da Educação e Desportos » Gabinete da Ministra
Criando a Comissão responsável pela organização, realização e acompanhamento dos X Jogos da CPLP, a terem lugar na ilha do Sal, Cabo Verde.
Parte C -
Despacho nº 05/GMED/2016:
» Ministério da Educação e Desportos » Gabinete da Ministra
Criando a Comissão Nacional dos Desportos Náuticos e Aquáticos de Cabo Verde, designada Comissão DNACV.
Parte C -
Extracto de despacho nº 339/2016:
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública a “FUNDAÇÃO CASA DAS BANDEIRA”.
Parte C -
Extracto de despacho nº 340/2016:
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO BATISTA CABOVERDIANA – ABC”.
Parte C -
Extracto de despacho nº 341/2016:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Confirmando o regime de dedicação exclusiva a Júlio Monteiro Rodrigues, exercendo a função de Administrador Executivo do Instituto Nacional de Saúde Publica.
Parte C -
Extracto de despacho nº 342/2016:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Jacqueline da Cruz Silva Andrade, na Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Parte C -
Extracto de despacho nº 343/2016:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando como finda as funções de Romina Cibel Fortes Horta, para se dedicar integralmente ao Projecto Cadastro Predial Nacional, e é designada a Jurista Ariana Martins Ribeiro para exercer as funções de Notária Privativa do Estado.
Parte C -
Extracto de despacho nº 344/2016:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, António Costa Fonseca Colito, da Cadeia Central de São Vicente, para a Cadeia Central da Praia.
Parte C -
Extracto de despacho nº 345/2016:
» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Readmitindo o regresso ao quadro de origem, Irina Lopes, que se encontra em licença sem vencimento.
Parte C -
Extracto de despacho nº 346/2016:
» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial: » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Dando por finda, a comissão de serviço de Marco Alexandre da Silva Aguiar, no cargo assessor da S. Exª a Ministra, do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
Parte D -
Extracto de deliberação nº 22/CSMP/2015/2016:
» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando, para exercerem, provisoriamente, o cargo de Procurador da República Assistente, em regime de estágio em exercício de funções, os magistrados que indica.
Parte G -
Deliberação nº 010/2015:
» Município do Maio » Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento Municipal para ano económico 2016.
Parte G -
Deliberação nº 24/2014:
» Município de Santa Cruz » Assembleia Municipal
Aprova Orçamento Municipal para o ano económico de 2015.
Parte G -
Deliberação nº 47/AMTS/2015:
» Município do Tarrafal de São Nicolau » Assembleia Municipal
Aprova Orçamento Rectificativo do Município referente ao ano económico de 2015.
Parte G -
Deliberação nº 56/2015:
» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal
Aprova a proposta de alteração orçamental por reforço e transferência de verbas referentes ao ano de 2015.
Parte G -
Extracto de despacho nº 347/2016:
» Município de São Lourenço dos Órgãos » Câmara Municipal
Dando por finda, a comissão de serviço de Domingos Ramos Cardoso, no cargo de Director do Gabinete de Estudos, Planeamento, Projectos e Turismo da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
Parte J -
Anúncio nº 11/2016:
» Ordem dos Farmacêuticos de Cabo Verde: » Comissão Instaladora:
Anunciando a lista candidata as eleições dos Órgãos Sociais Ordem dos Farmacêuticos de Cabo Verde.
Parte J -
Extracto de publicação de associação nº 100/2016:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL VOLEY CLUB DOS ESPARGOS”.
Parte J -
Extracto de publicação de sociedade nº 101/2016:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento duma alteração de objecto social referente à sociedade denominada “FABRIKA, LDA”.
Parte J -
Extracto de publicação de sociedade nº 102/2016:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento duma cessão de quotas referente à sociedade denominada “CV – ALERTA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Parte J -
Extracto de publicação de sociedade nº 103/2016:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE TERRA BOA” abreviadamente designada por “AATB”.
Parte J -
Extracto de publicação de sociedade nº 104/2016:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento duma cessão de quotas referente à sociedade denominada “CV – TRANSPORTE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Parte J -
Extracto de publicação de sociedade nº 107/2016:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade firma “ACCIONA INFRAESTRUCTURAS, S.A”- ABERDORE SOLUCIONES INTEGRALES, S.L, S.A, ABREVIADAMENTE ACCIONA - ABERDORE - ACE.
Parte J -
Extracto de publicação de sociedade nº 99/2016:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a sociedade denominação “MAIEL – Importação, Exportação, Sociedade Unipessoal, Limitada”.