Boletim Oficial nº 14 | II Série

Boletim Oficial nº 14

II Série

sexta-feira, 20 de março de 2015



SUMÁRIO


Parte C - Comunicação nº 8/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Comunicando que Fernanda Maria Ramos Fortes, que se encontrava de licença sem vencimento retomou as suas funções.


Parte C - Despacho conjunta nº 5/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento e Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima:

Nomeando, Mario Manuel Paixão Lopes, como Coordenador do Núcleo Operacional para o Cluster do Aeronegócios.


Parte C - Despacho nº 7/2015:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Providos, em comissão de serviço, como membros do Conselho Directivo da ACOPESCA, Óscar David Fonseca Melício, Maria Auxilia Correia e Carlos Valdir Évora Barbosa.


Parte C - Despacho nº 8/2015:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeando, António Baptista de Pina Tavares, para, em regime de contrato, exercer o cargo de Secretário Executivo da Comissão Executiva das Comemorações dos 40 anos da Independência Nacional.


Parte C - Despacho nº 9/2015:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeando, Paulino Lopes Moreira, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Administrador Executivo do Conselho de Administração do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).


Parte C - Extracto de despacho nº 280/2015:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Integrando no quadro de pessoal da Chefia do Governo, os funcionários constantes do quadro que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 281/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Homologando e publicando a lista de actualização de enquadramento dos funcionários conforme se indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 282/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Gomes Borges, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 283/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Maria Antónia Alves Araújo Bonilla, médica geral, em exercício de função na Delegacia de Saúde de Santa Catarina.


Parte C - Extracto de despacho nº 284/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Humberto Cruz Bonilla, médico geral, em exercício de funções no Hospital Regional Santiago Norte.


Parte C - Extracto de despacho nº 285/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente, Carlos Alberto de Lima Alves, enfermeiro geral, em exercício de funções na Delegacia de Saúde de Tarrafal.


Parte C - Extracto de despacho nº 286/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em regime de substituição, Hélio Carlos Benchimol de Almeida, para exercer as funções de Director da Direcção das Alfândegas.


Parte C - Extracto de despacho nº 287/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Daniel dos Santos Lobo, no cargo de Director de Serviço de Anti-Fraude, da Direcção das Alfândegas.


Parte C - Extracto de despacho nº 288/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Elísio Pereira Semedo, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de assessor do Ministro da Justiça.


Parte C - Extracto de despacho nº 289/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrando, Cláudia Maria de Barros Fernandes, professora do ensino secundário de primeira, quadro definitivo no Liceu Domingos Ramos.


Parte C - Extracto de despacho nº 290/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo e prorrogando licença sem vencimento a Djanira Augusta Teixeira Ferreira Silva, e António Pedro Barbosa Cardoso, professores do ensino secundário de primeira, de nomeação definitiva da Escola Secundária Pedro Gomes e na Escola Secundária Luciano Garcia.


Parte C - Extracto de despacho nº 291/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrando, Maria da Luz Pina Tavares, quadro definitivo da Delegação do MED do Concelho da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 292/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrando os professores do ensino básico e secundário em exercício de funções nas Escolas Secundária e Delegações do MED que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 293/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrando os professores primários, ensino básico e secundário em exercício de funções nas Escolas Secundária e Delegações do MED que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 294/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrando os professores primários, ensino básico e secundário em exercício de funções nas Escolas Secundária e Delegações do MED que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 295/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrando, Antónia dos Santos da Cruz Lima da Cruz e Ricardina de Fátima Cardoso professores do ensino secundário respectivamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 296/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrando, António Rafael de Pina, Mário Vieira Barros e Ermelinda Manuela do Rosário Mascarenhas de Pina Fernandes Tavares professores do ensino secundário, respectivamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 297/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrando, Maria Lígia Suzete Barros Marcelino, e Maria do Carmo Correia Tavares Lopes professora de posto escolar e monitora especial, respectivamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 298/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrando, professora primária e monitoras especiais, Celina Maria Dias Ribeiro, Morgado Barros e Benvinda Fidalgo de Pina Rosa, respectivamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 299/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrando, monitora especial e professor do ensino secundário, Mário de Pina Cabral e Ivo Sancha Silva, respectivamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 300/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrando, Ângelo Quaresma Neto de Almeida, professor do ensino secundário, em exercício de funções no Liceu Amílcar Cabral.


Parte C - Extracto de despacho nº 301/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrando, professores do ensino secundário e básico, Ulisses Mendes de Carvalho Semedo, Sandra Zuleica Semedo Frederico e Júlia Silva da Veiga, respectivamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 302/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrando, José Mário Mendes Correia, professor do ensino secundário de primeira, em exercício de funções na Escola Secundária Abílio Duarte.


Parte C - Extracto de despacho nº 303/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrando, professores do ensino secundário e básico, José Manuel da Veiga Barros, Walter António de Pina Cardoso, José Manuel Rodrigues da Cruz e Amadú Baldé, respectivamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 304/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento, a Maria Francisca Rodrigues Monteiro, professora do ensino secundário de primeira, em exercício de funções na Escola Secundária Salineiro.


Parte C - Extracto de despacho nº 305/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento, a Maria Eduarda dos Reis Lopes Oliveira, professora do ensino secundário, quadro definitivo da Escola Secundária Olavo Moniz.


Parte C - Extracto de despacho nº 306/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento, a Ilda Semedo Xavier, professora do ensino secundário, em exercício de funções na Escola Secundária Fulgêncio Tavares.


Parte C - Extracto de despacho nº 307/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Regularizando o processo de reenquadramento de Maria de Lourdes da Veiga, professora do ensino básico de primeira, quadro do pessoal da Delegação do MED da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 308/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Dando por findo o destacamento de Ana Maria Monteiro Borges, nos serviços de Gestão de Recursos Humanos do MED, ficando a mesma destacada no Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial e destacando Ana Rita Teixeira, na Fundação Cabo-verdiana de Acção Social e Escolar – FICASE.


Parte C - Extracto de despacho nº 309/2015:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando Filomena Maria Delgado Victória Fialho, para em comissão ordinária de serviço exercer funções de assessora da Ministra do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Rectificação nº 28/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª o Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, referente a reclassificação de Eloisa Vaz Lopes Tavares.


Parte C - Rectificação nº 29/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a reclassificação de Júlia Varela Gomes Silva.


Parte G - Extracto de deliberação nº 13/2015:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Contratando, Altino Octávio Miranda Andrade, para, prestar serviços técnicos no Gabinete de Comunicação e Imagem da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte G - Extracto de despacho nº 310/2015:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço de Amadeu João da Cruz, no cargo de assessor do Presidente da Câmara Municipal do Sal.


Parte G - Extracto de despacho nº 311/2015:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento a Ana Paula dos Santos Brito, técnico sénior do quadro do pessoal da Câmara Municipal do Sal.


Parte H - Aviso nº 2/2015:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador

Regula o Funcionamento do fundo de garantia automóvel.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 12/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Torna público abertura de concurso para a formação e o ingresso de 120 (cento e vinte) agentes da Polícia Nacional.


Parte J - Deliberação n° 018/2015:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “SCG – Sociedade de Gestão e Administração de Condomínios, Lda” autorização para o exercício de actividade de Administração de Condomínios.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 130/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de dissolução e encerramento da associação denominada “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE RUI VAZ”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 132/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de novos órgãos associativos da “ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA ÁFRICA INTERNACIONAL”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 135/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a escritura de constituição da associação, denominada “ATLÉTICO CLUBE DO MINDELO”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 136/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a constituição da associação, denominada “ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO LAMEIRÃO”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 131/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial firma “IMOGEST CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 133/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão de quotas e alteração da natureza jurídica da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “JS – CV - CONSTRUÇÕES E INVESTIMENTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 134/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial “RANGEL LOGÍSTICA CABO VERDE, LDA.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 137/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica estatutos da transferência da sede da sociedade denominada “PIRES & LEITE, INDUSTRIA HOTELEIRA, LIMITADA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 138/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento dum aumento do capital social referente à sociedade denominada “CABORENT – S.A”.