Imprensa Nacional de Cabo Verde

Parte B - Extracto de despacho nº 204/2014:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Reconvertendo Izidro Vaz Fernandes, guarda, para ajudante de serviços gerais, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Parte C - Extracto de despacho nº 206/2014:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia Claudia Maisa das Silva Galina Rodrigues, para provisoriamente exercer o cargo de técnico superior.

Parte C - Extracto de despacho nº 207/2014:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a regressar ao serviço, Ivone Rocha Alves, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em situação de licença sem vencimento.

Parte C - Extracto de despacho nº 208/2014:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia Yamile Luque Tamayo Saco Rocha, médica especialista em anestesiologia, para provisoriamente exercer o cargo de médico geral.

Parte C - Extracto de despacho nº 209/2014:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia Domingos Borges Gonçalves, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Delegado de Saúde de S. Domingos.

Parte C - Extracto de despacho nº 210/2014:

» Ministério das Relações Exteriores » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo da Embaixada de Cabo Verde na República Francesa para os Serviços Centrais do Ministério das Relações Exteriores, o Conselheiro de Embaixada do 2º escalão, António Jesus Lima.

Parte C - Extracto de despacho nº 211/2014:

» Ministério das Relações Exteriores » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão ordinária de serviço, de César Augusto André Monteiro, no cargo de assessor do Ministro das Relações Exteriores.

Parte C - Extracto de despacho nº 212/2014:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica

Concedendo licença sem vencimento, Clara Rosa Ramalho, observador assistente do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.

Parte C - Extracto de despacho nº 213/2014:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica

Autorizando o reingresso ao quadro, de Zenaida Delgado Ramos, técnica auxiliar do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, que se encontrava na situação de licença.

Parte C - Extracto despacho nº 205/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Transitando para a situação de reforma, Júlio Fortes Correia Rendall, primeiro-tenente na reserva.

Parte D - Despacho nº 01/2014:

» Conselhos Superiores das Magistraturas Judicial e do Ministério Público: » Sistema de Informatização da Justiça:

Designando, Filipe Andrade Soares de Carvalho, para, em regime de requisição, assegurar a coordenação da equipa técnica do SIJ.

Parte D - Extracto de deliberação:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Dando por finda, a comissão de serviço de Afonso Materno Livramento, no cargo de Secretário Judicial do Tribunal da Comarca da Boa Vista.

Parte E - Deliberação nº 01/2014:

» Agência Nacional das Comunicações » Conselho de Administração

Especifica as condições de acesso às estações terminais de cabo submarino internacional, num ambiente de mercado aberto, concorrencial e não discriminatório.

Parte E - Deliberação nº 01/CA/2014:

» ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares

Tomando medidas no sentido de ajustar a implementação no caso específico dos produtores e importadores de medicamentos de uso humano e produtos farmacêutico, de forma que as mesmas sejam efectivamente repassadas no preço do produto final.

Parte G - Extracto despacho nº 214/2014:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Nomeia, Lucilene da Cruz Monteiro, para em regime de contrato de gestão, desempenhar o cargo de Directora do Gabinete de Relações Institucionais e Cooperação, da Câmara Municipal da Boa Vista.

Parte J - Convocatória nº 4/2014:

» ENACOL – Empresa Nacional de Combustíveis, S.A.

Convoca os accionistas da ENACOL – Empresa Nacional de Combustíveis, S.A., para uma Assembleia Geral Ordinária, no dia 28 de Março de 2014.

Parte J - Convocatória nº 5/2014:

» TRANSCOR, SV, SA » Assembleia-Geral

Convoca os Accionistas para uma Assembleia Geral Ordinária para o próximo dia 22 de Março de 2014.

Parte J - Extracto publicação de associação nº 66/2014: