Boletim Oficial nº 14 | II Série

Boletim Oficial nº 14

II Série

sexta-feira, 7 de março de 2014



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de despacho nº 204/2014:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Reconvertendo Izidro Vaz Fernandes, guarda, para ajudante de serviços gerais, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 206/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia Claudia Maisa das Silva Galina Rodrigues, para provisoriamente exercer o cargo de técnico superior.


Parte C - Extracto de despacho nº 207/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a regressar ao serviço, Ivone Rocha Alves, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em situação de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 208/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia Yamile Luque Tamayo Saco Rocha, médica especialista em anestesiologia, para provisoriamente exercer o cargo de médico geral.


Parte C - Extracto de despacho nº 209/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia Domingos Borges Gonçalves, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Delegado de Saúde de S. Domingos.


Parte C - Extracto de despacho nº 210/2014:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo da Embaixada de Cabo Verde na República Francesa para os Serviços Centrais do Ministério das Relações Exteriores, o Conselheiro de Embaixada do 2º escalão, António Jesus Lima.


Parte C - Extracto de despacho nº 211/2014:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão ordinária de serviço, de César Augusto André Monteiro, no cargo de assessor do Ministro das Relações Exteriores.


Parte C - Extracto de despacho nº 212/2014:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica

Concedendo licença sem vencimento, Clara Rosa Ramalho, observador assistente do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.


Parte C - Extracto de despacho nº 213/2014:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica

Autorizando o reingresso ao quadro, de Zenaida Delgado Ramos, técnica auxiliar do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, que se encontrava na situação de licença.


Parte C - Extracto despacho nº 205/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Transitando para a situação de reforma, Júlio Fortes Correia Rendall, primeiro-tenente na reserva.


Parte D - Despacho nº 01/2014:

» Conselhos Superiores das Magistraturas Judicial e do Ministério Público: » Sistema de Informatização da Justiça:

Designando, Filipe Andrade Soares de Carvalho, para, em regime de requisição, assegurar a coordenação da equipa técnica do SIJ.


Parte D - Extracto de deliberação:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Dando por finda, a comissão de serviço de Afonso Materno Livramento, no cargo de Secretário Judicial do Tribunal da Comarca da Boa Vista.


Parte E - Deliberação nº 01/2014:

» Agência Nacional das Comunicações » Conselho de Administração

Especifica as condições de acesso às estações terminais de cabo submarino internacional, num ambiente de mercado aberto, concorrencial e não discriminatório.


Parte E - Deliberação nº 01/CA/2014:

» ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares

Tomando medidas no sentido de ajustar a implementação no caso específico dos produtores e importadores de medicamentos de uso humano e produtos farmacêutico, de forma que as mesmas sejam efectivamente repassadas no preço do produto final.


Parte G - Extracto despacho nº 214/2014:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Nomeia, Lucilene da Cruz Monteiro, para em regime de contrato de gestão, desempenhar o cargo de Directora do Gabinete de Relações Institucionais e Cooperação, da Câmara Municipal da Boa Vista.


Parte J - Convocatória nº 4/2014:

» ENACOL – Empresa Nacional de Combustíveis, S.A.

Convoca os accionistas da ENACOL – Empresa Nacional de Combustíveis, S.A., para uma Assembleia Geral Ordinária, no dia 28 de Março de 2014.


Parte J - Convocatória nº 5/2014:

» TRANSCOR, SV, SA » Assembleia-Geral

Convoca os Accionistas para uma Assembleia Geral Ordinária para o próximo dia 22 de Março de 2014.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 66/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de aditamento e alteração parcial do contrato da associação denominada “ASSOCIAÇÃO CORAÇÃO DE OURO”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 78/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a constituição de uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO MARÉ”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 79/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica que encontra exarada uma deliberação do Conselho Directivo da associação “ASSOCIAÇÃO PROPRIETÁRIOS IMOBILIÁRIOS CHAVES”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 85/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica registo de constituição de uma Associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO KIDS CABO VERDE”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 63/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma “ASSOCIAÇÃO VILA NOVA SEM FRONTEIRA, adiante designada abreviadamente AVNSF”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 64/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a constituição duma sucursal da sociedade comercial, FIRMA: “WINPOWER, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 65/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial anónima denominada “LABESFAL FARMA - PRODUTOS FARMACÊUTICOS, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 67/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, um registo de mudança da sede e transmissão de quotas da sociedade comercial por quotas denominada “CONSTRUÇÕES LANDIM – Projectos de Engenharia, Construção Imobiliária e Comércio, Lda.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 68/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, registo de alteração do objecto da sociedade comercial por quotas denominada “GL, LDª”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 69/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, registo de alteração do objecto da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “LUIS CARLOS ANTUNES FERREIRA- FOTO REPORTER, Sociedade Unipessoal, Ldª”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 70/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, registo da constituição de uma sociedade comercial por quotas, denominada “GESTIN CONSULTING – Consultoria em Gestão e Negócios Internacionais, Ldª”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 71/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada UNITEL T+ TELECOMUNICAÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL S.A.”


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 72/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “CLEAN WATER, S.A.”


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 73/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, registo da constituição de sociedade comercial por quotas, denominada “COMPETENCES, Ldª”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 74/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “EXPOARTE, Sociedade Unipessoal, Ldª”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 75/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, registo de alteração do artigo 3º (objecto social) inclusão da alínea b) no pacto social da sociedade “POMBAS BRANCAS, Construção e Gestão Imobiliária, Limitada“.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 76/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, o registo da sociedade “CAMPICARN, CABO VERDE, LIMITADA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 77/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE VOLEIBOL DA BOA VISTA – ARVBV”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 80/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica registo de divisão, cessão de quotas e alteração parcial do contrato, da sociedade por quotas denominada “Let´s Go,Ldª”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 81/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica registo de averbamento de alteração da gerência e forma de obrigar, da sociedade por quotas denominada “Estrela SPA Coiffeur, Ldª”


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 82/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica registo de averbamento de cessão de quotas, alteração da gerência, forma de obrigar e alteração parcial do pacto social e mudança da sede da sociedade por quotas, denominada “INFORCOPIA, LDª”


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 83/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica registo da “Associação para o Desenvolvimento Integral da Cultura e Desporto de João Dias” designada abreviadamente por “ADICD - JD”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 84/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica registo de averbamento duma transmissão de quotas por óbito referente à sociedade denominada “NOBEL – COMPANHIA DE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E TURISTICOS, LIMITADA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 86/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica registo de averbamento duma alteração do pacto social da sociedade denominada “GESTURIM CABO VERDE – HOTELARIA E TURISMO, LIMITADA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 87/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica registo de averbamento duma cessão de quotas referente à sociedade denominada “GEKO GOURMET, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 88/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica registo de alteração parcial do estatuto da sociedade “SOUSA LOBO – SOCIEDADE ODJO D`ÁGUA, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 89/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica registo de averbamento da acta nº 01/2013 da Assembleia Geral Extraordinária datada de 14/11/2013 referente á sociedade “CUNHA & MELO – IMOBILIARIA E SERVIÇOS, LIMITADA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 90/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica registo de averbamento duma cessão de quotas referente à sociedade denominada “GIA.DA – IMOBILIARIA E TURISMO, LIMITADA”.