Boletim Oficial nº 14 | II Série

Boletim Oficial nº 14

II Série

sexta-feira, 8 de março de 2013



SUMÁRIO


Parte C - Comunicação nº 8/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Anula o despacho de S. Ex.ª o Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, sobre a progressão de Gilberto Vieira Miranda.


Parte C - Comunicação nº 9/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Anula o despacho de S. Exª o Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, sobre a reformulação do contrato de António Pedro Lopes Teixeira.


Parte C - Contrato de trabalho nº 3/2013:

» Instituto de Estradas – Cabo Verde

Contrata Mário Celso de Pina Alves, para exercer as funções de técnico superior no Instituto de Estradas.


Parte C - Extracto de despacho nº 258/2013:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia os secretários de embaixada que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 259/2013:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando, Carla Gomes Coutinho, para integrar o quadro de pessoal da Direcção Regional da Economia Norte.


Parte C - Extracto de despacho nº 260/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeia Pedro Moreno Brito, para exercer o cargo de Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 261/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Aplica a pena de demissão á José Maria Rocha Barbosa, professor de ensino básico de primeira, em exercício de funções na Delegação do MED do Maio.


Parte C - Extracto de despacho nº 262/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Concede suspensão de contrato de trabalho, licença sem vencimento, prorroga de licença sem vencimento, aplica a pena de demissão e contrata, para exercer a função de docência, a professores que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 263/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Aplica a pena de demissão a Luís Cabral de Pina Gomes, professor do ensino secundário, em exercício de funções na Escola Secundária de Cova Figueira.


Parte C - Extracto de despacho nº 264/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Contrata Karin da Luz Delgado, para exercer a função de docência, na Escola Secundária do Palmarejo.


Parte C - Extracto de despacho nº 265/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Concede licença sem vencimento a Domingos Vaz Mendes, professor do ensino básico de primeira, da Delegação do MED dos Mosteiros.


Parte C - Extracto de despacho nº 266/2013:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Instituto Universitário de Educação

Contrata os professores, para em regime de acumulação de funções exercerem função docente, como indica.


Parte C - Rectificação nº 29/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectifica o despacho referente à reintegração de Jeremias Dias Furtado do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Transportes Rodoviários.


Parte C - Rectificação nº 30/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectifica o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, de 1 de Agosto de 2012, referente a nomeação em comissão ordinária de serviço de Álvaro Iliseu Silva Cardoso.


Parte C - Rectificação nº 31/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectifica o despacho de S. Ex.ª a Ministra da Educação e Desporto, de 25 de Outubro de 2012, referente à requisição do pessoal docente do MED.


Parte C - Rectificação nº 32/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectifica o despacho de Secretário de Estado de Administração Pública, de 25 de Março de 2003, referente a comissão eventual de serviço do pessoal docente do MED


Parte D - Extracto de deliberação nº 13/2013:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Transfere por conveniência de serviço, Nelson Pereira Cabral e José Henrique Almeida e Sousa, como indica.


Parte G - Deliberação nº 14/2013:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Contrata João Félix Tavares Rodrigues Cardoso, para prestar serviços de assessoria jurídica à Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte G - Deliberação nº 3.1.1/CM/2012:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Aprova a transferência de verbas.


Parte G - Deliberação nº 3.1/2013:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Actualiza a Tabela de Taxas e Emolumentos Municipais.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 3/2013:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Torna público que se encontra aberto concurso de acesso para preenchimento de vagas na categoria de Juiz de Direito de 2ª Classe do quadro da Magistratura Judicial.


Parte J - Convocatória nº 2/2013:

» Sociedade “João Costa Soares S.A.”

Convoca os accionistas da sociedade “JOÃO COSTA SOARES, S.A.” para uma reunião ordinária da assembleia geral.


Parte J - Convocatória nº 3/2013:

» TRANSCOR, SV, SA » Assembleia-Geral

Convoca os accionistas para uma assembleia geral ordinária.


Parte J - Convocatória nº 4/2013:

» B. B. S. - Comércio e Indústria SA » Mesa da Assembleia-Geral

Convoca os accionistas de B.B.S, Comércio e. Indústria, S.A para uma assembleia geral anual.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 77/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de transmissões, nomeação da gerência e vinculação da sociedade denominada “INOVE RH – CONSULTORIA E FORMAÇÃO, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 78/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de transmissões, nomeação da gerência e vinculação da sociedade denominada “GLOBAL – SOLUÇÕES DE QUALIDADE CABO VERDE, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 79/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA FELICIDADE - A.C.R.F.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 80/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial denominada “OLD INVEST SGPS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 81/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de recondução e renovação do mandato da gerência da sociedade comercial denominada “LUÍS FRAZÃO, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 82/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial “EMEP – EMPRESA DE MOBILIDADE E ESTACIONAMENTO DA PRAIA, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 83/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de transmissão, renúncia e recondução da gerência, vinculação da sociedade comercial denominada “CAFÉS DE CABO VERDE – INDÚSTRIA TORREFACTORA, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 84/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de afectação do capital social à “SIBAFIL – SOCIEDADE DE EMPREITADAS, LDA – SUCURSAL DE CABO VERDE”, da sociedade comercial denominada “SIBAFIL – SOCIEDADE DE EMPREITADAS, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 85/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a constituída da associação denominada “ASSOCIAÇÃO CULTURAL ENIGMA – ENIGMA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 86/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de rectificação de nome do sócio Jair António Vaz Ferreira de Sousa, na sociedade “ARTEMÉDIA PRODUÇÕES, LDA”


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 87/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a alteração do Estatuto da sociedade “ORIETTA RESIDENCIAL, LIMITADA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 88/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica alteração do pacto social da sociedade “BUCO – SAÚDE SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 89/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica alteração do artigo 3° do pacto social da sociedade “NASCIMENTO – COMÉRCIO E IMPORTAÇÕES, LIMITADA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 90/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão de quotas, unificação, alteração da gerência, da forma de obrigar e do pacto social, da sociedade “OCCHI BLUE BOA VISTA SEA SERVICE, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 91/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de divisão, cessão de quotas e alteração de gerência, vinculação e de denominação a sociedade unipessoal por quotas, denominada “ISMAELE RIDOLFI, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 92/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de mudança de denominação da sociedade por quotas, denominada “ISMAELE RIDOLFI, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 93/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um averbamento de alteração do objecto social da sociedade “AVITRAM, AGÊNCIA DE TRANSPORTE MARÍTIMO – LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 94/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de cessão de quotas, alteração da gerência e vinculação da sociedade comercial “BIG GAME MAIO TOURING WILD, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 95/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de Transmissão de quotas, por óbito do sócio Giovanni Panconi, a favor da meeira Maria Paola Ricci, da sociedade comercial “MAIO FUTURO - CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 96/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a “ASSOCIAÇÃO UNIÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE SÃO SALVADOR DO MUNDO” designada abreviadamente por “UDCSM”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 97/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma escritura pública de constituição da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS EMPREENDEDORES DE SANTA CRUZ”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 98/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE ISLÂMICA DE SANTA CRUZ”.