Imprensa Nacional de Cabo Verde

Parte C - Comunicação nº 8/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos

Anula o despacho de S. Ex.ª o Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, sobre a progressão de Gilberto Vieira Miranda.

Parte C - Comunicação nº 9/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos

Anula o despacho de S. Exª o Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, sobre a reformulação do contrato de António Pedro Lopes Teixeira.

Parte C - Contrato de trabalho nº 3/2013:

» Instituto de Estradas – Cabo Verde

Contrata Mário Celso de Pina Alves, para exercer as funções de técnico superior no Instituto de Estradas.

Parte C - Extracto de despacho nº 258/2013:

» Ministério das Relações Exteriores » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia os secretários de embaixada que indica.

Parte C - Extracto de despacho nº 259/2013:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando, Carla Gomes Coutinho, para integrar o quadro de pessoal da Direcção Regional da Economia Norte.

Parte C - Extracto de despacho nº 260/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos

Nomeia Pedro Moreno Brito, para exercer o cargo de Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Educação e Desporto.

Parte C - Extracto de despacho nº 261/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos

Aplica a pena de demissão á José Maria Rocha Barbosa, professor de ensino básico de primeira, em exercício de funções na Delegação do MED do Maio.

Parte C - Extracto de despacho nº 262/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos

Concede suspensão de contrato de trabalho, licença sem vencimento, prorroga de licença sem vencimento, aplica a pena de demissão e contrata, para exercer a função de docência, a professores que indica.

Parte C - Extracto de despacho nº 263/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos

Aplica a pena de demissão a Luís Cabral de Pina Gomes, professor do ensino secundário, em exercício de funções na Escola Secundária de Cova Figueira.

Parte C - Extracto de despacho nº 264/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos

Contrata Karin da Luz Delgado, para exercer a função de docência, na Escola Secundária do Palmarejo.

Parte C - Extracto de despacho nº 265/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos

Concede licença sem vencimento a Domingos Vaz Mendes, professor do ensino básico de primeira, da Delegação do MED dos Mosteiros.

Parte C - Extracto de despacho nº 266/2013:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Instituto Universitário de Educação

Contrata os professores, para em regime de acumulação de funções exercerem função docente, como indica.

Parte C - Rectificação nº 29/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectifica o despacho referente à reintegração de Jeremias Dias Furtado do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Transportes Rodoviários.

Parte C - Rectificação nº 30/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos

Rectifica o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, de 1 de Agosto de 2012, referente a nomeação em comissão ordinária de serviço de Álvaro Iliseu Silva Cardoso.

Parte C - Rectificação nº 31/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos

Rectifica o despacho de S. Ex.ª a Ministra da Educação e Desporto, de 25 de Outubro de 2012, referente à requisição do pessoal docente do MED.

Parte C - Rectificação nº 32/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos

Rectifica o despacho de Secretário de Estado de Administração Pública, de 25 de Março de 2003, referente a comissão eventual de serviço do pessoal docente do MED

Parte D - Extracto de deliberação nº 13/2013:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Transfere por conveniência de serviço, Nelson Pereira Cabral e José Henrique Almeida e Sousa, como indica.

Parte G - Deliberação nº 14/2013:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Contrata João Félix Tavares Rodrigues Cardoso, para prestar serviços de assessoria jurídica à Câmara Municipal de Santa Catarina.

Parte G - Deliberação nº 3.1.1/CM/2012:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Aprova a transferência de verbas.

Parte G - Deliberação nº 3.1/2013:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Actualiza a Tabela de Taxas e Emolumentos Municipais.

Parte I1 - Anúncio de concurso nº 3/2013:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Torna público que se encontra aberto concurso de acesso para preenchimento de vagas na categoria de Juiz de Direito de 2ª Classe do quadro da Magistratura Judicial.

Parte J - Convocatória nº 2/2013:

» Sociedade “João Costa Soares S.A.”

Convoca os accionistas da sociedade “JOÃO COSTA SOARES, S.A.” para uma reunião ordinária da assembleia geral.

Parte J - Convocatória nº 3/2013:

» TRANSCOR, SV, SA » Assembleia-Geral

Convoca os accionistas para uma assembleia geral ordinária.

Parte J - Convocatória nº 4/2013:

» B. B. S. - Comércio e Indústria SA » Mesa da Assembleia-Geral

Convoca os accionistas de B.B.S, Comércio e. Indústria, S.A para uma assembleia geral anual.

Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 77/2013: