Boletim Oficial nº 14 | II Série

Boletim Oficial nº 14

II Série

quinta-feira, 1 de março de 2012



SUMÁRIO


Parte A - Extracto de Despacho nº 323/2012:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Autorizando, o regresso ao quadro de origem de Emanuel de Jesus Alfama Vaz Moniz, operário qualificado que se encontrava de licença de longa duração.


Parte B - Extracto de Despacho nº 324/2012:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Marlene Brito Barreto Almeida Dias, nas funções de assessora para a área jurídica no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.


Parte B - Extracto de Despacho nº 325/2012:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Anne Marie Furtado Sanchez, nas funções de secretária no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.


Parte C - Extracto de Despacho conjunto nº 334/2012:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos e Ministério da Educação e Desporto » Gabinete das Ministras

Cria o Grupo Interministerial de Trabalho para a definição de uma Política Sectorial Integrada Educação, Formação Profissional e Emprego.


Parte C - Extracto de Despacho conjunto nº 336/2012:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando, Anabela Cabral Varela, quadro do Liceu Domingos Ramos para em comissão ordinária de serviço, exercer funções na Direcção-Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 326/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral dos Recursos Humanos e Administração

Nomeando José Manuel Sena Mendonça Pereira, enfermeiro geral, definitivamente no respectivo cargo.


Parte C - Extracto de despacho nº 327/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral dos Recursos Humanos e Administração

Nomeando Frederico Henrique Carvalho Carvalhal, técnico superior, definitivamente no respectivo cargo.


Parte C - Extracto de despacho nº 328/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral dos Recursos Humanos e Administração

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, a favor de Maria Albertina Varela de Aguiar Sousa Brito.


Parte C - Extracto de Despacho nº 329/2012:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Hélio Emanuel Mendes Semedo, para desempenhar as funções de técnico superior, do quadro de pessoal do Serviço Nacional da Protecção Civil do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de Despacho nº 330/2012:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Designando o tenente coronel, Osvaldino Carlos António da Costa, para, em regime de substituição, desempenhar a função de Presidente do Serviço Nacional da Protecção Civil.


Parte C - Extracto de Despacho nº 331/2012:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço do comissário da Policia Nacional, Gilberto Alves, nas funções de Secretario Executivo da Comissão Nacional de Armas Ligeiras e de Pequeno Calibre.


Parte C - Extracto de Despacho nº 332/2012:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando, a Mónica Nelson Rocha Semedo, agente de segunda classe da Policia Nacional, efectiva da Esquadra Policial de Santa Catarina, a pena de demissão.


Parte C - Extracto de despacho nº 333/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Instituto Marítimo e Portuário

Reenquadrando, Zeferino Calazans Fortes, inspector superior, na categoria do inspector superior, índice 302 - ISNII.


Parte C - Extracto de Despacho nº 335/2012:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Eduarda Augusta de Sá Nogueira, da Direcção-Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério do Desenvolvimento Rural, em substituição do José Luís Barros.


Parte C - Rectificação nº 17/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Rectificando aposentação provisória da professora do ensino básico de primeira, do Ministério da Educação e Desportos, Iolanda Oliveira Juff.


Parte E - Deliberação nº 2/2012:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas » Conselho de Administração

Fixando o valor correspondente, a senha de presença dos membros do Conselho Consultivo da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.


Parte H - Aviso nº 1/2012:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador

Determina o aditamento das Notas ao Balanço e Conta de Ganhos e Perdas.


Parte J - Convocatória nº 3/2012:

» CIMPOR CABO VERDE S.A. » Assembleia Geral

Convocam os accionistas da sociedade “CIMPOR CABO VERDE, S.A.” para a assembleia-geral a ter lugar na sede da sociedade, no dia 28 de Março do ano 2012.


Parte J - Convocatória nº 4/2012:

» TRANSCOR, SV, SA » Assembleia-Geral

Convocam os accionistas da sociedade “TRANSCOR – SV, S.A.” para a assembleia-geral a ter lugar na sede da sociedade, no dia 31 de Março do ano 2012.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 80/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando o registo de alteração do objecto, renúncia e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial por quotas denominada “AUTO CENTER – Comercialização de Automóveis, S.A.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 81/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um contrato de cessão de quotas, admissão de sócios e alteração do pacto social da sociedade comercial denominada “BDO – Auditoria, Impostos e Consultoria, Lda.”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 82/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um contrato de alteração da denominação e o objecto da sociedade comercial denominada “ODIEL – Imobiliária e Turismo, Lda.”.