SUMÁRIO
Parte A -
Extracto de Despacho nº 323/2012:
» Presidência da República » Direção-Geral de Administração
Autorizando, o regresso ao quadro de origem de Emanuel de Jesus Alfama Vaz Moniz, operário qualificado que se encontrava de licença de longa duração.
Parte B -
Extracto de Despacho nº 324/2012:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Marlene Brito Barreto Almeida Dias, nas funções de assessora para a área jurídica no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
Parte B -
Extracto de Despacho nº 325/2012:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Anne Marie Furtado Sanchez, nas funções de secretária no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
Parte C -
Extracto de Despacho conjunto nº 334/2012:
» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos e Ministério da Educação e Desporto » Gabinete das Ministras
Cria o Grupo Interministerial de Trabalho para a definição de uma Política Sectorial Integrada Educação, Formação Profissional e Emprego.
Parte C -
Extracto de Despacho conjunto nº 336/2012:
» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Anabela Cabral Varela, quadro do Liceu Domingos Ramos para em comissão ordinária de serviço, exercer funções na Direcção-Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Parte C -
Extracto de despacho nº 326/2012:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral dos Recursos Humanos e Administração
Nomeando José Manuel Sena Mendonça Pereira, enfermeiro geral, definitivamente no respectivo cargo.
Parte C -
Extracto de despacho nº 327/2012:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral dos Recursos Humanos e Administração
Nomeando Frederico Henrique Carvalho Carvalhal, técnico superior, definitivamente no respectivo cargo.
Parte C -
Extracto de despacho nº 328/2012:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral dos Recursos Humanos e Administração
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, a favor de Maria Albertina Varela de Aguiar Sousa Brito.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 329/2012:
» Ministério da Administração Interna » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Hélio Emanuel Mendes Semedo, para desempenhar as funções de técnico superior, do quadro de pessoal do Serviço Nacional da Protecção Civil do Ministério da Administração Interna.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 330/2012:
» Ministério da Administração Interna » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Designando o tenente coronel, Osvaldino Carlos António da Costa, para, em regime de substituição, desempenhar a função de Presidente do Serviço Nacional da Protecção Civil.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 331/2012:
» Ministério da Administração Interna » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço do comissário da Policia Nacional, Gilberto Alves, nas funções de Secretario Executivo da Comissão Nacional de Armas Ligeiras e de Pequeno Calibre.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 332/2012:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando, a Mónica Nelson Rocha Semedo, agente de segunda classe da Policia Nacional, efectiva da Esquadra Policial de Santa Catarina, a pena de demissão.
Parte C -
Extracto de despacho nº 333/2012:
» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Instituto Marítimo e Portuário
Reenquadrando, Zeferino Calazans Fortes, inspector superior, na categoria do inspector superior, índice 302 - ISNII.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 335/2012:
» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Eduarda Augusta de Sá Nogueira, da Direcção-Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério do Desenvolvimento Rural, em substituição do José Luís Barros.
Parte C -
Rectificação nº 17/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando aposentação provisória da professora do ensino básico de primeira, do Ministério da Educação e Desportos, Iolanda Oliveira Juff.
Parte E -
Deliberação nº 2/2012:
» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas » Conselho de Administração
Fixando o valor correspondente, a senha de presença dos membros do Conselho Consultivo da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
Parte H -
Aviso nº 1/2012:
» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador
Determina o aditamento das Notas ao Balanço e Conta de Ganhos e Perdas.
Parte J -
Convocatória nº 3/2012:
» CIMPOR CABO VERDE S.A. » Assembleia Geral
Convocam os accionistas da sociedade “CIMPOR CABO VERDE, S.A.” para a assembleia-geral a ter lugar na sede da sociedade, no dia 28 de Março do ano 2012.
Parte J -
Convocatória nº 4/2012:
» TRANSCOR, SV, SA » Assembleia-Geral
Convocam os accionistas da sociedade “TRANSCOR – SV, S.A.” para a assembleia-geral a ter lugar na sede da sociedade, no dia 31 de Março do ano 2012.
Parte J -
Extracto Publicação de Sociedade nº 80/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando o registo de alteração do objecto, renúncia e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial por quotas denominada “AUTO CENTER – Comercialização de Automóveis, S.A.
Parte J -
Extracto Publicação de Sociedade nº 81/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um contrato de cessão de quotas, admissão de sócios e alteração do pacto social da sociedade comercial denominada “BDO – Auditoria, Impostos e Consultoria, Lda.”.
Parte J -
Extracto Publicação de Sociedade nº 82/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um contrato de alteração da denominação e o objecto da sociedade comercial denominada “ODIEL – Imobiliária e Turismo, Lda.”.