Boletim Oficial nº 139 | II Série

Boletim Oficial nº 139

II Série

quarta-feira, 31 de julho de 2024



SUMÁRIO


Parte C - Extrato do Contrato de Trabalho n.º 69/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Contratando para exercerem funções de Técnico Nível I, enquadrados no Quadro do Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, que se indicam.


Parte C - Extrato do Despacho n.º 1096/2024:

» Chefia do Governo

Concedendo o estatuto de utilidade Pública À associação Torreense Sport Club - Vale da Ribeira da Torre “TSC”


Parte C - Extrato do Despacho n.º 1097/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Cria equipa denominada Núcleo de Controladores Financeiros do Serviço de Contabilidade Pública da Direção Nacional do Orçamento e da Contratação Pública do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.


Parte C - Extrato do despacho n.º 29/2024:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concessão de trato de terreno - Concessionária MGBV - INVESTIMENTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.


Parte E - Despacho n.º 028/ARES/2024:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos Mestrado em Matemática Pura da Universidade de Cabo Verde