Boletim Oficial nº 138 | II Série

Boletim Oficial nº 138

II Série

sexta-feira, 28 de julho de 2023



SUMÁRIO


Parte C - Extrato do Despacho n. º 31/2023:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Conceição Maria Fortes Melo no cargo de Diretora de Serviço de Transporte Marítimo, Portos e Logística no Ministério do Mar.


Parte C - Extrato do Despacho n.º 1041/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença para Formação a Vera Ambrozina Delgado de Brito de Pina, Médica Geral Sénior, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.


Parte C - Extrato do Despacho n.º 1042/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando a Licença sem Vencimento a Onildo de Jesus Varela Moreira, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal Contratado da Delegacia de Saúde de Santa Catarina de Santiago, pelo período de 1 (um) ano, com efeitos a partir de 01 de abril de 2023.


Parte C - Extrato do Despacho n.º 1043/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo, a seu pedido, o contrato de trabalho a termo de Jair Santos Rocha, Apoio Operacional Nível I, celebrado com a Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.


Parte C - Extrato do Despacho n.º 1044/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Publicando o Parecer da Junta da Saúde de Sotavento relativa a Ernie Samira Alves dos Santos, Enfermeira Geral V, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto.


Parte C - Extrato do Despacho n.º 28/2023:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Sirlene Claudia da Luz Miranda, aprovada e selecionada em concurso, para desempenhar as funções de Técnico Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério do Mar.


Parte E - Aviso n.º 8/2023:

» ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A.

Despedimento com justa causa dos trabalhadores que se indicam.


Parte G - Despacho n. º 36/2023:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento a Eduino Lopes Baptista, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal do Porto Novo.


Parte G - Despacho n.º 37/2023:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Concedendo Licença sem Vencimento a Jenifer Arcângela da Luz Santos, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal do Porto Novo.


Parte G - Despacho n.º 38/2023:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Autorizando o regresso ao serviço a Maria Baptista Pires, funcionária da Câmara Municipal do Porto Novo.


Parte G - Despacho n.º 39/2023:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Exonerando a seu pedido Danirson Vaz Monteiro Mendes Silva, da Câmara Municipal do Porto Novo.


Parte J - Extrato de Publicação de associação n. º 414/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação dos membros de órgãos sociais denominada: “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE VALE DA CUSTA - ACDVC”.


Parte J - Extrato de Publicação de associação n. º 415/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída um associação sem fins lucrativos, denominada: “ASSOCIAÇÃO SOCIAL E CULTURAL UN CLICK PER UN SORRISO”.