Parte B - Anulação n.º 8/2023:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 124, II Série de 10 de julho de 2023, referente à promoção de Silvino da Luz Fortes Rodrigues, Técnico Parlamentar Sénior Nível I do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Parte B - Extrato do Despacho n.º 1039/2023:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando Cláudia Etezana Lopes Andrade, Licenciada em Gestão de Recursos Humanos e Organização Estratégica, para exercer em Comissão de Serviço as funções de Secretária Executiva do Presidente da Assembleia Nacional.

Parte B - Extrato do Despacho n.º 1040/2023:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Isabel Maria Medina Vaz dos Santos Nunes de Pina, Técnica Parlamentar Nível III do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, por mais 1 (um) ano.

Parte C - Comunicação n.º 1/2023:

» Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social » Centro Nacional de Prestações Sociais

Comunicando a desvinculação do contrato de trabalho de Sandra Ivone Barros Silva, por faltas injustificadas ao serço, nos termos dos artigos 244.º e 245.º do Código Laboral.

Parte C - Despacho n.º 19/2023:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Gabinete do Ministro

Concedendo Licença sem Vencimento a José Carlos Monteiro Teixeira Barbosa, Condutor do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.

Parte D - Extrato da Deliberação n.º 134/CSMP/2022/2023:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Nomeando os Procuradores da República Assistentes, Sílvia Elisângela de Pina da Costa Vaz, Floriano Arnaldo Fabrício Jahnel Mandl, Eunícia Soraia dos Santos Alves, Hélio Andrade Duarte, Carlos Alberto Lopes de Brito, Donaldo Edgar Rocha Gomes e Edson Varela Monteiro.

Parte D - Extrato da Deliberação n.º 150/CSMP/2022/2023:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Admitindo à frequência de estágio como Procuradores da República Assistentes os Licenciados em Direito, Sílvia Elisângela de Pina da Costa Vaz, Floriano Arnaldo Fabrício Jahnel Mandl, Eunícia Soraia dos Santos Alves, Hélio Andrade Duarte, Carlos Alberto Lopes de Brito, Donaldo Edgar Rocha Gomes e Edson Varela Monteiro, na Procuradoria da República da Comarca da Praia.

Parte D - Extrato da Deliberação n.º 160/CSMP/2022/2023:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Homologando o relatório final do concurso de recrutamento de dez (10) Oficiais de Diligências, para o Quadro das Secretarias do Ministério Público, com validação da lista de classificação final e graduação dos candidatos aprovados.

Parte D - Extrato da Deliberação n.º 161/CSMP/2022/2023:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Designando como formadores no Curso de Oficial de Diligências, os Magistrados, Oficiais de Justiça do Ministério Público e Técnicos Superiores que se indicam.

Parte D - Extrato da Deliberação n.º 164/CSMP/2022/2023

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Aumentando o número de candidatos aprovados para participarem num curso de habilitação de dez Oficiais de Diligências, para o Quadro das Secretarias do Ministério Público.

Parte E - Anúncio de Concurso n.º 14/2023:

» Instituto Nacional de Saúde Pública

Torna público que se encontra aberto o Concurso Interno Restrito, para ingresso em regime de carreira.

Parte E - Despacho n.º 35/2023:

» Fundacão Cabo-Verdiana de Acção Social Escolar

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Tatianne Ingrid Pires Cabral, Técnica Superior Nível II, do Quadro de Pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar (FICASE).

Parte E - Extrato de Deliberação n.º 38/2023:

» Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos

Dando por finda a Comissão de Serviço de Cátia Helene Brandão Lush Sequeira, no cargo de Assessora do Gabinete de Apoio do IPIAAM.

Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n.º 413/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarada um registo de alteração da forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “TECLA PROJETOS E OBRAS, LDA.”.