Boletim Oficial nº 137 | II Série

Boletim Oficial nº 137

II Série

quarta-feira, 30 de setembro de 2020



SUMÁRIO


Parte C - Extrato do despacho nº 1031/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando em regime de estágio probatório, Jailson Pereira Carvalho, para desempenhar as suas funções de assistente técnico nível I, na área de Fisioterapia, no Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato do despacho nº 1032/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Maria Elisângela Veiga Rodrigues, enfermeira graduada nível III, pertencente ao quadro do pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato do despacho nº 191/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção Nacional da Policia Judiciária

Exonerando Osvaldino Manuel da Cruz, do cargo de técnico Administrativo Adjunto de nível I, do quadro do pessoal da Polícia Judiciária.


Parte G - Despacho nº 10/2020:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Designando como substituto legal do Presidente da Câmara Municipal a Vereadora Maísa Marlene Santos Pinto


Parte G - Extrato da deliberação nº 34/2020:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Reclassificando os técnicos do pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.


Parte G - Retificação nº 120/2020:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 49, II Série, de 3 de abril de 2019, referente à licença sem vencimento de Amândio Augusto Martins Tavares.


Parte H - Contrato Constitutivo nº 22/2020:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador e dos Conselhos

Contrato Constitutivo do Fundo de Pensões do Banco de Cabo Verde.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 367/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de unificação de quotas, alteração da natureza jurídica e da forma de obrigar, nomeação de membro de órgão social e redução do capital social, da sociedade comercial por quotas denominada “PROTEGE - CORRETORA DE SEGUROS, LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 368/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “CABO VERDE TELECOM, S.A.”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 369/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “CV MÓVEL, SOCIEDADE UNIPESSOAL S.A.”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 370/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “CV MULTIMÉDIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL S.A.”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 371/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “BCA - BANCO COMERCIAL DO ATLÂNTICO, S.A.”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 372/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto social da sociedade por quotas denominada “CABOFOR,LDª”