Parte C - Despacho n.º 28/2023:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro

Exonerando Edylson Leinire Correia Amado e Silva do cargo de Vogal do Conselho de Administração da FICASE.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1025/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Alice Barbosa Borges Mendes, viúva e herdeira hábil António Mendes.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1026/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Juvelina Maria Pina Tavares, Professora do Ensino Secundário Assistente Nível II do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1027/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Isabel Sousa Martins Lima, Apoio Operacional Nível I/1 do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1028/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Mafalda Vieira Freire, Apoio Operacional II/6 do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1029/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Estela Abenes Tejada Chong, Técnica II/1 do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde....

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1030/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Georgino Heleodoro Lima, Intendente Ref.ª 11, Esc. A do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1031/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Zami da Graça Carvalho, ex-2.º Oficial do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1032/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Luísa Ferreira Fonseca, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, Ref.ª. 4, Esc. B do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1033/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Idalina Gomes Semedo da Silva, Apoio Operacional Nível I do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1034/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Arlinda Fortes, ex-Técnica Superior de 3.ª Classe do Quadro de Pessoal do ex-Quadro Privativo do PAICV, que exercia em Comissão de Serviço as funções de ex-Adjunta de Gabinete do Presidente da República.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1035/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria de Lourdes dos Santos Almeida, Apoio Operacional Nível I do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1036/2023

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando René Zaragoza Cruz, Professor do Ensino Secundário Nível III do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1037/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Ermelinda Mendes de Oliveira, Apoio Operacional Nível AOII/8 do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1038/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Adelaide Miranda Fortes Delgado, Técnica Sénior Nível III do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 63/2023:

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Nomeando Paulo Miguel de Carvalho Cruz, Inspetor Chefe Nível I, para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer as funções de Chefe da Unidade de Investigação Criminal de Assomada.

Parte J - Extrato de Publicação de associação n. º 408/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO STREET DANCE DE CABO VERDE - ASDCV”.

Parte J - Extrato de Publicação de associação n. º 409/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação dos membros de órgãos sociais denominada: “FEDERAÇÃO CABOVERDIANA DE BASQUETEBOL - FCBB”.

Parte J - Extrato de Publicação de associação n. º 410/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação dos membros de órgãos sociais denominada: “VARELENSES – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE JOÃO VARELA”.

Parte J - Extrato de Publicação de associação n. º 411/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação dos membros de órgãos sociais da associação denominada: “QUERCUS CABO VERDE – ASSOCIAÇÃO CABOVERDIANA DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA”.

Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n. º 412/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo aumento de capital e alteração da forma de obrigar da sociedade por quotas denominada: “ROTCHA TOURS SERVIÇOS DE EXCURSÕES, LDA”.