Boletim Oficial nº 136 | II Série

Boletim Oficial nº 136

II Série

sexta-feira, 27 de agosto de 2021



SUMÁRIO


Parte C - Despacho conjunto nº 36/2021:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro » Gabinete dos Ministros

Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE FUNCIONAMENTO a favor do estabelecimento similar “HOTEL RIU PONTA DE SINÓ”


Parte C - Despacho nº 11/2021:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Gabinete do Ministro

Nomeando em comissão de serviço, Jennifer Solita Macedo Brazão, Licenciada em Design Gráfico, para exercer o cargo de Assessora do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.


Parte C - Despacho nº 21/2021:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação » Gabinete da Ministra

Concedendo licença sem vencimento a Sandro José Ferreira Semedo, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Gestão do Território, para acompanhamento do cônjuge colocado no Estrangeiro.


Parte C - Despacho nº 23/2021:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação » Gabinete da Ministra

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Evânia Patrícia Fernandes Levy dos Santos, técnica nível II, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Gestão do Território.


Parte C - Despacho nº 34/2021:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Salvaguardando o vínculo contratual de Catarina Varela Monteiro da Veiga, como técnica nível I, do Instituto Nacional de Saúde Pública, em virtude da sua nomeação no cargo de Assesora do Ministro da Saúde, salvaguardando assim todos os seus direitos.


Parte C - Despacho nº 35/2021:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço de Cremilda de Jesus Medina, no cargo de Secretária do Ministro da Saúde.


Parte C - Extrato de contrato de gestão nº 38/2021:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Sandra Santos Sousa, Professora do Ensino Secundário de nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação, para exercer o cargo de Diretora do Gabinete da Ministra da Justiça.


Parte C - Extrato de despacho nº 1085/2021:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando a cedência de Edna Maria Gomes Sequeira Bejarano Restrepo, técnica especialista nível I, do quadro definitivo da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, para exercer o cargo de Diretora de Gestão dos Recursos na Infraestruturas de Cabo Verde, SA.


Parte C - Extrato do despacho nº 1059/2021:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Autorizando prorrogação de licença sem vencimento por um período de 1(um) ano, a Sandre Brito Gomes Bettencourt, técnica nível I, do quadro da Chefia do Governo.


Parte C - Extrato do despacho nº 1060/2021:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Autorizando licença sem vencimento por um período de 2(dois) meses a Abdul´Hay Kaunda Antero Simas, técnico superior do quadro da Chefia do Governo.


Parte C - Extrato do despacho nº 1061/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Inácia Gomes Correia Borges, ex-cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social e Escolar.


Parte C - Extrato do despacho nº 1062/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Francisca Maria Celina Rodrigues Tavares, ex-cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.


Parte C - Extrato do despacho nº 1063/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria da Penha Soares, ex-cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.


Parte C - Extrato do despacho nº 1064/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Joana Antónia Delgado, cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.


Parte C - Extrato do despacho nº 1065/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria do Rosário de Carvalho Pereira, cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.


Parte C - Extrato do despacho nº 1066/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Inês de Brito, ex-cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social e Escolar.


Parte C - Extrato do despacho nº 1067/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Josefa Monteiro Furtado, ex-cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.


Parte C - Extrato do despacho nº 1068/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria da Rosa Vaz, ex-cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.


Parte C - Extrato do despacho nº 1069/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Romana Rodrigues Moreira, ex-cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana da Acção Social Escolar.


Parte C - Extrato do despacho nº 1070/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Gomes Miranda, cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.


Parte C - Extrato do despacho nº 1071/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Edith Gomes, ex-cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.


Parte C - Extrato do despacho nº 1072/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Joaquina Fernandes Barbosa, cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.


Parte C - Extrato do despacho nº 1073/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Filomena Varela da Costa, cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.


Parte C - Extrato do despacho nº 1074/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria de Ressureição Fortes, cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.


Parte C - Extrato do despacho nº 1075/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Filomena Delgado Gomes, cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.


Parte C - Extrato do despacho nº 1076/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria do Céu Almeida, cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana da Acção Social Escolar.


Parte C - Extrato do despacho nº 1077/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Domingas Moreira Tavares, Cozinheira do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.


Parte C - Extrato do despacho nº 1078/2021:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao serviço de Irondina Andrade Moreira Semedo, apoio operacional nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto.


Parte C - Extrato do despacho nº 1079/2021:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1(um) ano a Corine Lopes Monteiro, apoio operacional nível II, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de Saúde da Praia.


Parte C - Extrato do despacho nº 1080/2021:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Emanuel Mendes Andrade Rodrigues, Assistente Técnico nível VIII, pertencente ao pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.


Parte C - Extrato do despacho nº 1081/2021:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Apresentando Helena Rosa da Fonseca, Enfermeira Assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde à Junta de Saúde de Sotavento.


Parte C - Extrato do despacho nº 1082/2021:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de Benvindo Monteiro Gomes, técnico nível I, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente em Santo Antão.


Parte C - Extrato do despacho nº 1083/2021:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a Elisângelo do Rosário Moniz Furtado, técnico nível I, quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato do despacho nº 1084/2021:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda o contrato de gestão celebrado com Élida Suzete Ramos Barbosa Monteiro, no cargo de Diretora Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato do despacho nº 204/2021:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão de serviço, Erica Sofia Fortes Spencer, para exercer o cargo de Assessora da Ministra da Justiça.


Parte C - Extrato do despacho nº 57/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Renato Lopes Fernandes, no cargo de Inspetor Geral Adjunto das Finanças.


Parte C - Extrato do despacho nº 58/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando à Direção-Geral do Tesouro para, conceder uma garantia-aval à Câmara Municipal dos Mosteiros.


Parte C - Extrato do despacho nº 77/GMAI/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a José António Lopes de Pina, Subchefe Principal da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.


Parte C - Retificação nº 137/2021:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 129, II Série de 11 de agosto de 2021, referente a colocação em regime de dedicação exclusiva, a favor do Enfermeiro Assistente, José Lino Semedo Almada.


Parte C - Retificação nº 138/2021:

» Ministério do Turismo e Transportes » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 124, II Série, de 3 de agosto de 2021, referente ao despacho conjunto que atribui o estatuto de utilidade turística de Instalação a favor do empreendimento: “CATTLEYA”


Parte G - Despacho nº 1/III/GB/2021:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço de Francisco Andrade Gomes Alves, do cargo de Diretor do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.


Parte G - Despacho nº 3/IV/GB/2021:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Nomeando em comissão de serviço, Marlene Timas Monteiro, no cargo de Diretora do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.


Parte G - Extrato da deliberação nº 33/2021:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Delegando competências ao Delegado Municipal.


Parte G - Extrato da deliberação nº 34/2021:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Prorrogando o contrato a termo por 1 (um) ano de Adilson Varela Semedo e Herculano Rodrigues Spínola, para exercerem o cargo que se indica.


Parte G - Extrato da deliberação nº 6/2021:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Prorrogando o contrato a termo por 1 (um) ano de Celestina do Rosário Silva de Almeida, Amanda Amelia Reis Alves, Carzito Andrade Martins e Orlanda Eugénia dos Santos Gomes Monteiro, para exercerem o cargo de apoio operacional nível II.


Parte J - Convocatória nº 25/2021:

» FOYA BRANCA, INVESTIMENTOS, SOCIEDADE ANÓNIMA

Convocando para a Assembleia Geral a realizar-se no próximo dia 10 de setembro de 2021, às 19:00 horas.