Parte C - Extrato do Despacho n.º 170/2024:

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Alexandre Andrade Lopes, Inspetor Nível III, do Quadro da Polícia Judiciária.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1060/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Francisca Vaz, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1061/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Cipriana Mendes Sanches, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1062/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Benvinda Landim Vaz, herdeira hábil de Claudino Landim Vaz.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1063/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Tomásia Sanches Tavares, na qualidade de cônjugue sobrevivo e herdeira hábil do falecido Martinho Dias Tavares.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1064/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Tavares Monteiro, na qualidade de conjugue sobrevivo do falecido José Marques Ferreira.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1065/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Revendo a Pensão de Sobrevivência a favor de Clarence Osvaldo Tavares Fernandes de Carvalho na qualidade de filho maior e herdeiro hábil do falecido José Fernandes Carvalho.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1066/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Revendo a Pensão de Sobrevivência a favor de Vitoriana Delegado Duarte Delgado Silva Carvalho, na qualidade de conjugue sobrevivo e herdeira hábil do falecido José Fernandes Carvalho.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1067/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Zenaida Páscoa Rodrigues na qualidade de mãe representante da menor Djeanny Marley Rodrigues dos Santos, herdeira hábil do falecido Armando dos Santos.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1068/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Alcidia Maria Lopes, na qualidade de mãe representante do filho menor Zion Paulo Lopes herdeiro hábil do falecido Armando dos Santos.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1069/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Samira Isabel Lima Delgado, na qualidade de mãe representante da menor Indira Isabel Lima dos Santos herdeira hábil do falecido Armando dos Santos.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1070/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Adélcia Mota Freitas, na qualidade unida de facto e mãe representante do menor Bruno Raphael Freitas dos Santos, herdeiros hábeis do falecido Armando dos Santos.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1071/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Apresentando Maria da Luz Cabral Semedo, Técnico Auxiliar de Farmácia, à Junta de Saúde de Sotavento.

Parte C - Retificação nº 47/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Revendo a Aposentação de António Alberto Mendes dos Santos Fernandes, Professor do Ensino Secundário, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, exercendo em Comissão de Serviço as funções de Deputado Nacional.

Parte E - Comunicação nº 23/2024:

» Universidade de Cabo Verde

Comunicando o regresso das funções de Danilson Francisco Furtado, Técnico Superior Nível I, que se encontrava na situação de Licença sem Vencimento.

Parte E - Edital nº 01/CNE/2024:

» Comissão Nacional de Eleições

Publicando as contas eleitorais do Movimento para Justiça e Trabalho concorrente às eleições dos Titulares dos Órgãos Municipais realizadas no dia 25 de outubro de 2020, aprovadas pelo plenário de 24 de maio de 2024.

Parte E - Extrato da Deliberação nº 15/CD/IEFP/2024:

» Instituto do Emprego e Formação Profissional

Recondução em regime de Comissão Ordinára de serviço do Diretor do CEFP de Santo Antão.

Parte E - Extrato do despacho nº 1072/2024:

» Universidade de Cabo Verde

Publicando a lista de progressão dos aposentados da Universidades de Cabo Verde.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 344/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de aumento de capital da sociedade anónima denominada “QUAD ZONE, SA”