Parte C - Extrato de Contrato de Gestão nº 28/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Melany Ferreira Ramos, para exercer as funções de Assessora Jurídica da Ministra da Justiça.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 43/2023:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autoriza a Direção Geral do Tesouro a renovar o aval concedido à CERMI EPE – Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial, para garantia do empréstimo bancário junto da Caixa Económica de Cabo Verde, S.A.

Parte J - Estatuto:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Publicação do Estatuto da FUNDAÇÃO MAIO BIODIVERSIDADE (MAIO BIODIVERSITY FOUNDATION) – Organização Não Governamental para Preservação do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, adiante referenciada como FMB.

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 403/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE ATLETISMO DE MAIO – abreviadamente- ARAM”

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 404/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um averbamento demissão e nomeação de novo administrador da associação denominada “ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO VISTA DO MAR”

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 405/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um averbamento nomeação de novo administrador da associação denominada “ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO ILHA DA LUZ”

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 406/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um averbamento demissão e nomeação de novo administrador da associação denominada “ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ESTRETA DO MAR”