Parte C - Comunicação n.º 02/DARH/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Comunicando o regresso às suas funções, de Carlos Armindo Amado Pereira, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando da Secção Fiscal da Praia, que se encontrava de Licença sem Vencimento.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1010/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Jorge Lopes Borges Técnico Sénior Nível II, do Quadro de Pessoal da Direção Nacional da Administração Pública.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1011/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a Comissão Eventual de Serviço de Jeremie Gomes de Brito, Médico Geral Sénior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto ao Hospital Dr. Agostinho Neto - Extensão Trindade, com efeitos a partir de 22 de junho de 2023.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 59/GDN/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo Licença sem Vencimento a Mario Alberto Tavares, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Achada Santo António do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 66/GMAI/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação a Antonieta Soares Mendes Gonçalves, Agente Principal da Polícia Nacional, efetiva do Comando das Unidades Especiais – Corpo de Segurança Pessoal.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 93/GMAI/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a pena de demissão, por abandono de lugar, ao Agente de 2.ª Classe da PN, efetivo da Direção Central de Investigação Criminal.

Parte C - Extrato de Despacho nº 112/2023:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Prorrogando Licença sem Vencimento à Ileidino Mendes Lopes, Apoio Operacional Nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte G - Deliberação n.º 04/AMRG/2019:

» Município da Ribeira Grande de Santo Antão » Assembleia Municipal

Autorizando o Município da Ribeira Grande a participar na Criação da Empresa Intermunicipal de Água e Saneamento de Santo Antão.

Parte G - Extrato de deliberação n.º 09/2022:

» Município da Ribeira Grande de Santo Antão » Câmara Municipal

Câmara Municipal: Fixando a Pensão de Sobrevivência a Maria de Lourdes Delgado Salomão da Silva, cônjuge sobreviva e herdeira hábil de Luís Fernando Rosa de Jesus da Silva, ex-Funcionário aposentado da Câmara Municipal da Ribeira Grande Santo Antão.

Parte J - Extrato de Publicação de associação n.º 398/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE CICLISMO DE SANTIAGO NORTE – ARCST-N”.

Parte J - Extrato de Publicação de associação n.º 399/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “BANDA MUSICAL OS HERDEIROS - BMH”.

Parte J - Extrato de Publicação de associação n.º 400/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO TABANCA ACHADA GRANDE - SÃO JOÃO”.

Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n.º 401/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de Capital Social e alteração do objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “HOTEL’S SOLUTIONS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n.º 402/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “JR - LOUNGE BAR-PUB, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.