SUMÁRIO
Parte C -
Comunicação n.º 02/DARH/2023:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Comunicando o regresso às suas funções, de Carlos Armindo Amado Pereira, Agente Principal da
Polícia Nacional, efetivo do Comando da Secção Fiscal da Praia, que se encontrava de Licença sem
Vencimento.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1010/2023:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Jorge Lopes Borges Técnico Sénior Nível II,
do Quadro de Pessoal da Direção Nacional da Administração Pública.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1011/2023:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão Eventual de Serviço de Jeremie Gomes de Brito, Médico Geral Sénior, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto
ao Hospital Dr. Agostinho Neto - Extensão Trindade, com efeitos a partir de 22 de junho de 2023.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 59/GDN/2023:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo Licença sem Vencimento a Mario Alberto Tavares, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo
da Esquadra Policial de Achada Santo António do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 66/GMAI/2023:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação a Antonieta Soares Mendes Gonçalves,
Agente Principal da Polícia Nacional, efetiva do Comando das Unidades Especiais – Corpo de
Segurança Pessoal.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 93/GMAI/2023:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão, por abandono de lugar, ao Agente de 2.ª Classe da PN, efetivo da Direção
Central de Investigação Criminal.
Parte C -
Extrato de Despacho nº 112/2023:
» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Prorrogando Licença sem Vencimento à Ileidino Mendes Lopes, Apoio Operacional Nível I, do Ministério
da Agricultura e Ambiente.
Parte G -
Deliberação n.º 04/AMRG/2019:
» Município da Ribeira Grande de Santo Antão » Assembleia Municipal
Autorizando o Município da Ribeira Grande a participar na Criação da Empresa Intermunicipal de
Água e Saneamento de Santo Antão.
Parte G -
Extrato de deliberação n.º 09/2022:
» Município da Ribeira Grande de Santo Antão » Câmara Municipal
Câmara Municipal:
Fixando a Pensão de Sobrevivência a Maria de Lourdes Delgado Salomão da Silva, cônjuge sobreviva e herdeira hábil de Luís Fernando Rosa de Jesus da Silva, ex-Funcionário aposentado da Câmara Municipal da Ribeira Grande Santo Antão.
Parte J -
Extrato de Publicação de associação n.º 398/2023:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação
sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE CICLISMO DE SANTIAGO NORTE
– ARCST-N”.
Parte J -
Extrato de Publicação de associação n.º 399/2023:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação
sem fins lucrativos denominada: “BANDA MUSICAL OS HERDEIROS - BMH”.
Parte J -
Extrato de Publicação de associação n.º 400/2023:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação sem
fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO TABANCA ACHADA GRANDE - SÃO JOÃO”.
Parte J -
Extrato de Publicação de sociedade n.º 401/2023:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de aumento de Capital Social e alteração do objeto social, da sociedade comercial por quota
unipessoal denominada: “HOTEL’S SOLUTIONS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Parte J -
Extrato de Publicação de sociedade n.º 402/2023:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de
cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por
quota unipessoal denominada: “JR - LOUNGE BAR-PUB, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.