SUMÁRIO
Parte A -
Despacho n.º 33/2023:
» Presidência da República » Direção-Geral de Administração
Danda por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Maria dos Reis Rocha Lopes Monteiro, no cargo de Secretária da Casa Civil.
Parte B -
Resolução n.º 72/X/2023:
» Assembleia Nacional
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Manuel Barreto da Moura.
Parte B -
Resolução n.º 73/X/2023:
» Assembleia Nacional
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira.
Parte B -
Resolução n.º 74/X/2023:
» Assembleia Nacional
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Ana Paula Elias Curado da Moeda.
Parte B -
Resolução n.º 75/X/2023:
» Assembleia Nacional
Concedendo, a pedido da Procuradoria-Geral da República, autorização para que o Deputado Manuel Barreto da Moura seja ouvido, na qualidade de testemunha, nos autos de instrução n.º 7867/2023, que correm termos na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
Parte B -
Resolução n.º 76/X/2023:
» Assembleia Nacional
Concedendo, a pedido do Tribunal da Comarca de São Filipe/Fogo, Juízo Crime, autorização para que o Deputado António Delgado Monteiro seja ouvido, na qualidade de testemunha, nos autos de Processo Comum Ordinário n.º 122/2023.
Parte B -
Resolução n.º 77/X/2023:
» Assembleia Nacional
Concedendo, a pedido do Tribunal da Comarca de São Vicente, 1.º Juízo Cível, autorização para que o Deputado João dos Santos Luís seja ouvido, na qualidade de testemunha, nos autos da Ação Declarativa Comum Ordinária n.º66/21.
Parte B -
Resolução n.º 78/X/2023:
» Assembleia Nacional
Concedendo, a pedido do Tribunal da Comarca de São Filipe/Fogo, 1.º Juízo Crime, autorização para que o Deputado Filipe Alves Gomes dos Santos seja ouvido, na qualidade de testemunha, nos autos de Processo Comum Ordinário n.º104/2022.
Parte C -
Comunicação n.º 35/2023:
» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Instituto do Património Cultural:
Comunicando o regresso ao serviço de Adelaide Tavares Monteiro, Técnica Sénior Nível II, do Quadro do Instituto do Património Cultural que se encontrava de Licença sem Vencimento .
Parte C -
Despacho n.º 34/2023:
» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Instituto do Património Cultural:
Concedendo Licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Laiminy César Barros Ribeiro, Apoio Operacional Nível III, do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas, com efeitos a partir do dia 16 de agosto do corrente ano.
Parte C -
Extrato de Despacho nº 1009/2023:
» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo Licença sem Vencimento à Mario Galvão Lopes, Apoio Operacional da Delegação do MAA no Fogo.
Parte C -
Retificação n.º 61/2023:
» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n. º 37, II Série, de 28 de julho de 2015, o extrato de despacho da Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima, referente a Lista nominal de transição do pessoal da Inspeção-Geral da Construção e da Imobiliária (IGCI).
Parte E -
Despacho n. º 034/ARES/2023:
» Universidade de Cabo Verde
Acreditação e registo do Ciclo de Estudos, Mestrado em Treino Desportivo da Universidade de Cabo Verde.
Parte E -
Despacho n.º 033/ARES/2023:
» Universidade de Cabo Verde
Acreditação e registo do Ciclo de Estudos, Doutoramento em Matemática da Universidade de Cabo Verde.